Congresso comemora Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta quinta-feira (30), às 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado no dia 25 deste mês. A sessão lembrará também a campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que presidiu a Comissão Temporária do Ano Internacional da Mulher Latino-americana e Caribenha, encerrada em março, e responde pelo Conselho do Prêmio Mulher-Cidadã Bertha Lutz, deverá ressaltar, durante a sessão, a situação em Pernambuco, onde a violência já matou, até o dia 20 deste mês, 274 mulheres.

Pernambuco, estado mais violento do país, com as mais altas taxas de homicídio do mundo, apresenta um quadro crescente de atentados contra mulheres. De acordo com a delegada Cláudia Molina,responsável pela Coordenadoria da Mulher da Prefeitura do Recife, mais de 70% das agressões são praticadas pelos próprios companheiros.

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulheres é uma homenagem às irmãs Mirabal. Conhecidas como "Las Mariposas", rebelaram-se contra a ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, que governou a República Dominicana entre 1930 e 1961 e foram assassinadas a mando do ditador.

A campanha ocorre desde 1991 em 130 países. No Brasil, a campanha é promovida pela Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), organização não-governamental sediada em Brasília, em parceria com diversas instituições feministas, órgãos governamentais e empresas públicas e privadas.O slogan deste ano é "Uma vida sem violência é um direito das mulheres".

Os 16 dias incluem quatro datas significativas, entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro, sendo que, no Brasil, foi acrescida a data de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. No dia 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, que marca o fortalecimento do esforço global para enfrentar a epidemia. O dia 6 de dezembro destaca o Massacre das Mulheres de Montreal, ocasião em que um estudante armado assassinou 14 estudantes da escola politécnica da Universidade de Montreal, no Canadá em 1989. No Dia 10 de dezembro é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Neste ano, 16 segmentos que sofrem diferentes tipos de violência estão em evidência: lésbicas, meninas, jovens, negras, trabalhadoras urbanas, rurais e domésticas, portadoras de deficiência, mulheres na política, mulheres encarceradas, portadoras do vírus HIV, prostitutas, indígenas, idosas, donas-de-casa e migrantes.

Pelo menos uma em cada três mulheres é vítima de algum tipo de violência física, sexual ou outra forma de abuso durante sua vida. Em geral, o agressor é uma pessoa íntima ou membro da família, de acordo com dados divulgados pela organização não governamental Anistia Internacional em 2004.