Agência Senado

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Renan assina protocolo de intenções para adoção de TV digital pública 
29/11/2006 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e o presidente da Radiobrás, Eugenio Bucci, assinaram na Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (29), o protocolo de intenções que estab...

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TCU, Banco Central, Casa Civil e ministérios estão entre os usuários do Siga Brasil 
29/11/2006 - Entre os usuários do sistema de informações Siga Brasil - premiado na terça-feira (28) com o Prêmio Brasil de Tecnologia da Informação e das Comunicações - estão o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Banco Central, a Casa Civil da Pre...

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Congresso comemora Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher 
29/11/2006 - O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta quinta-feira (30), às 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado no dia 25 deste mês.

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Gilvam relata dificuldades do Amapá em contrair empréstimo junto ao BID 
29/11/2006 - Reassumindo o mandato nesta quarta-feira (29), do qual havia se licenciado, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) relatou em Plenário "as imensas dificuldades" que o estado do Amapá vem enfrentando para conseguir concretizar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinado ao...

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Heráclito estranha anúncio de privatização do Aeroporto de Natal 
29/11/2006 - O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) disse ter estranhado o fato de a ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, anunciar a intenção do governo de privatizar o Aeroporto de Natal (RN).

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Novas medidas provisórias trancam a pauta do Senado 
29/11/2006 - O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comunicou, enquanto presidia os trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (29), a inclusão na ordem do dia do Senado Federal das Medidas Provisórias (MPs) 316, 317 e 318, encaminhadas pela Câmara dos Deputados.

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Renan recebe 'políticos' mirins 
29/11/2006 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (29), a chapa mirim vencedora do concurso promovido pelo suplementoGlobinho, do jornalO Globo, que elegeu presidente e vice-presidente da República, ministros da Saúde, Educação, Habitação e Esporte.

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Garibaldi quer aprofundar debate sobre projeto que amplia ensino fundamental para oito horas diárias 
29/11/2006 - O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) propôs que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) amplie o debate sobre o projeto de lei do Senado (PLS 234/06) que estende para oito horas diárias a carga horária do ensino fundamental, que hoje é de cinco horas.

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Osmar Dias pede coerência ao PDT 
29/11/2006 - O senador Osmar Dias (PDT-PR) fez um apelo ao seu partido nesta quarta-feira (29) para que reflita e seja coerente antes de decidir se vai ou não aderir ao governo Luiz Inácio Lula da Silva.

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Leonel Pavan cobra liberação de R$ 15 milhões em emendas para SC 
29/11/2006 - O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) fez um apelo pela liberação de R$ 15 milhões em emendas de sua autoria ao Orçamento da União de 2006, destinados a incrementar o turismo em Santa Catarina.

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CCJ aprova projeto que concede aposentadoria especial para pessoas com deficiência ou em atividades de risco 
29/11/2006 - Aposentadoria especial poderá ser concedida a servidores públicos com deficiências ou que exerçam atividades sob condições prejudiciais à saúde e à integridade física, bem como para policiais com ocupações sujeitas a risco contínuo.

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Arns apóia liminar que permite matrícula de crianças menores que seis anos 
29/11/2006 - O senador Flávio Arns (PT-PR) manifestou nesta quarta-feira (29) apoio a uma liminar que autoriza crianças de seis anos a se matricularem no primeiro ano do novo ensino fundamental - que tem duração de nove anos -, mesmo quando elas não tenham completado essa idade no início de 2007.

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Informações na Internet ajudam no controle do uso do dinheiro público 
29/11/2006 - Durante a reunião desta quarta-feira (29) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, o ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, apresentou à CPI diversas sugestões para melhorar o controle do Estado sobre os recursos liberados para o pagamento de convênios com estados, ...

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Ministros dizem que informatização ajuda no combate à corrupção 
29/11/2006 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas ouviu,nesta quarta-feira (29), sugestões de ministros para aumentar a eficiência na fiscalização de gastos públicos a fim de evitar problemas como a destinação irregular de emendas do Orçamento para a compra de ambulâncias superfaturadas, o ...

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Inventário e divórcio consensual poderão ser efetivados por via administrativa 
29/11/2006 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), parecer favorável a substitutivo que altera dispositivos do Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

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Prisão deve ser comunicada imediatamente ao juiz 
29/11/2006 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), parecer favorável ao projeto de lei que determina a comunicação imediata da prisão de qualquer pessoa e do local em que se encontra ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

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Aprovado projeto que pune furtos de sinais de celulares e de televisão 
29/11/2006 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de autoria do senador Aelton Freitas (PL-MG) que prevê punições a quem praticar furtos de freqüências de telefone celular e de sinais de televisão por assinatura, com o objetivo de obter lucro.

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Renan diz que expansão do sistema de impressão em braile torna a gráfica do Senado uma das mais completas do mundo 
29/11/2006 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, inaugurou nesta quarta-feira (29) a expansão do sistema de impressão em braile da Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado, dizendo que a iniciativa torna a gráfica da Casa uma das mais completas do mundo.

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Relatora optou por não usar termo "ato médico" em substitutivo 
29/11/2006 - Para chegar ao texto final do substitutivo, a relatora da matéria, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), decidiu fazer várias alterações no projeto original (PLS 268/02), que tinha 63 artigos, e rejeitar o PLS 25/02.

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Tasso defende aprimoramento dos serviços prestados por ONGs 
29/11/2006 - O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) defendeu, nesta quarta-feira (29), o estabelecimento de um canal permanente de discussão entre o Legislativo e as entidades que atuam no terceiro setor, além da criação de um marco legal que possibilite o aprimoramento das atividades desenvolvidas por essas insti...

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Renan fixa prazo de cinco dias para indicação dos membros da CPI das ONGs 
29/11/2006 - Logo depois de abrir o 2º Fórum Senado Debate Brasil, no auditório do Programa Interlegis, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou, em entrevista, que deu um prazo de cinco dias para os líderes partidários indicarem os integrantes da comissão parlamentar de inquérito que vai investigar o fu...

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CDH vai debater conflitos e regularização fundiária urbanos 
29/11/2006 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para a realização de audiência pública destinada a debater os problemas relacionados a conflitos e regularização fundiária urbanos, tendo como...