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Valadares defende reforma política e continuação da reforma do Judiciário

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Por: Agência Senado
Data de Publicação: 16 de novembro de 2006
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O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu nesta quinta-feira (16) o estabelecimento de uma reforma política que devolva credibilidade ao sistema eleitoral e estabilidade aos governos, por meio da formação de maiorias. Com relação à reforma do Judiciário, já implantada, o senador propôs o seu aprofundamento, com a adoção de medidas que diminuam o espaço para recursos meramente protelatórios.

- No primeiro mandato, o governo do presidente Lula dormiu no ponto e deixou de aproveitar o clima do início do mandato para fazer as reformas. Agora está mais difícil, mas é preciso enfrentar esse desafio - recomendou Valadares, que lembrou as dificuldades do presidente reeleito para conseguir apoio parlamentar, especialmente no Senado.

O sistema político brasileiro, salientou o senador, originário de uma reforma de 1932, apresenta uma série de distorções no que se refere ao financiamento das campanhas eleitorais, à forma de escolha dos candidatos para as eleições proporcionais e ao relacionamento dos eleitos com seus partidos.

Valadares defendeu o debate sobre pontos como o voto distrital e a lista partidária e elogiou o financiamento público das campanhas eleitorais, que evitaria o abuso do poder econômico e o uso do "caixa dois".

Para o parlamentar do PSB, é necessário um mecanismo que dificulte a infidelidade partidária e que iniba a criação das chamadas legendas de aluguel, "partidos artificiais criados com objetivos negociais, incluindo a venda de espaço no horário eleitoral". Por outro lado, observou, seria saudável manter em funcionamento os partidos pequenos, mas de representação legítima, que ora sofrem com a cláusula de barreira. Nesse sentido, o senador lembrou projeto de sua autoria, que cria a federação partidária.

Valadares disse acreditar que uma reforma política profunda e bem arquitetada acabará por fortalecer os partidos e permitir a formação de maiorias que dêem apoio aos governos, sem enfraquecer o papel dos oposicionistas.

 

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