Marco regulatório da comunicação será debatido no dia 20

Devido aos atrasos nos vôos que vêm sendo registrados em diversos aeroportos do país, a reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) destinada a debater, entre outras questões, o marco regulatório do setor de comunicação foi adiada para o próximo dia 20. Ao longo desse dia, o conselho promoverá outras três audiências públicas, nas quais discutirá os temas "A educação na sociedade da informação", "Direitos dos usuários" e "Como utilizar o canal de educação da TV digital".

O marco regulatório servirá para definir o funcionamento dos vários serviços que hoje se encontram disponíveis no país e muitas vezes funcionam deforma interligada, incluindo os sistemas de radiodifusão aberta, a cabo, por satélite e digital, as telecomunicações e, sobretudo, a Internet. A audiência que tratará do assunto, prevista para as 10h30, contará com a participação do diretor-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, e do superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), César Rômulo Silveira Neto. A Telebrasil é uma entidade sem fins lucrativos que reúne representantes das empresas nacionais de telecomunicação.

As discussões sobre o marco regulatório vêm sendo acompanhadas no CCS por meio de uma comissão coordenada pelo conselheiro Roberto Wagner Monteiro, representante da sociedade civil no colegiado. O relator dessa comissão é o conselheiro Paulo Tonet Camargo, representante das empresas jornalísticas no CCS.

A segunda audiência pública, prevista para ter início às 11h30, sobre "A educação na sociedade da informação", contará com a participação do presidente do Conselho Científico da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Waldomiro Loyolla.

Prevista para ter início às 14h30, a terceira audiência pública vai discutir o tema "Direitos dos usuários" com a participação do superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian.

Já o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Motta, participa da quarta audiência pública, que está marcada para as 15h30 e vai debater o tema "Como utilizar o canal de educação da TV digital".