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Agência Senado
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Secretaria de Relações Públicas do Senado divulga roteiro da solenidade de posse de Lula
29/12/2006 - A secretaria de Relações Públicas do Senado Federal divulgou o roteiro da solenidade de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o Congresso Nacional.
Secretaria de Relações Públicas do Senado divulga roteiro da solenidade de posse de Lula
29/12/2006 - A secretaria de Relações Públicas do Senado Federal divulgou o roteiro da solenidade de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o Congresso Nacional.
Agência Senado
Projeto de Simon garante prioridade aos créditos trabalhistas na nova Lei de Falências
29/12/2006 - Visando garantir a prioridade dada aos pagamentos de créditos trabalhistas no caso de falência de empresas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou projeto (PLS 218/05) que revoga um artigo da Lei 11.
Projeto de Simon garante prioridade aos créditos trabalhistas na nova Lei de Falências
29/12/2006 - Visando garantir a prioridade dada aos pagamentos de créditos trabalhistas no caso de falência de empresas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou projeto (PLS 218/05) que revoga um artigo da Lei 11.
Agência Senado
Projeto isenta templos e instituições de educação do pagamento de taxas de ocupação em terrenos de marinha
29/12/2006 - Entre as matérias que deverão integrar a pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nos trabalhos legislativos do próximo ano, inclui-se projeto do senador Gérson Camata (PMDB-ES) que garante isenção do pagamento de foro e taxas de ocupação aos templos de qualquer culto e às instituições de educ...
Projeto isenta templos e instituições de educação do pagamento de taxas de ocupação em terrenos de marinha
29/12/2006 - Entre as matérias que deverão integrar a pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nos trabalhos legislativos do próximo ano, inclui-se projeto do senador Gérson Camata (PMDB-ES) que garante isenção do pagamento de foro e taxas de ocupação aos templos de qualquer culto e às instituições de educ...
Agência Senado
Praça dos Três Poderes representa a essência da República
29/12/2006 - Idealizada por Lúcio Costa e projetada por Oscar Niemeyer, a Praça dos Três Poderes encarna a representação arquitetônica da independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, essência da República.
Praça dos Três Poderes representa a essência da República
29/12/2006 - Idealizada por Lúcio Costa e projetada por Oscar Niemeyer, a Praça dos Três Poderes encarna a representação arquitetônica da independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, essência da República.
Agência Senado
Projeto permite ao locatário optar por seguro-fiança
29/12/2006 - De autoria do senador licenciado Hélio Costa (atual ministro das Comunicações), o projeto de lei do Senado (PLS) nº 163/05 assegura ao locatário de imóvel urbano o direito de optar por seguro de fiança locatícia como garantia do contrato de locação.
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29/12/2006 - De autoria do senador licenciado Hélio Costa (atual ministro das Comunicações), o projeto de lei do Senado (PLS) nº 163/05 assegura ao locatário de imóvel urbano o direito de optar por seguro de fiança locatícia como garantia do contrato de locação.
Agência Senado
Lei de incentivo ao esporte é sancionada
29/12/2006 - Na manhã de sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de incentivo ao esporte.
Lei de incentivo ao esporte é sancionada
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Agência Senado
Azeredo quer acabar com repasse ao Tesouro de parte da taxa de embarque em vôos internacionais
29/12/2006 - O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) está defendendo a revogação de lei que determina o recolhimento, ao Tesouro Nacional, de 50% do valor das tarifas de embarque cobradas aos passageiros nos vôos internacionais.
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29/12/2006 - O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) está defendendo a revogação de lei que determina o recolhimento, ao Tesouro Nacional, de 50% do valor das tarifas de embarque cobradas aos passageiros nos vôos internacionais.
Agência Senado
Roseana defende criação de universidade no Maranhão
29/12/2006 - Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando designação de relator, projeto de lei de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) que autoriza o poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim (Ufemme).
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Agência Senado
Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora
29/12/2006 - O senador José Jorge (PFL-PE) apresentou projeto de lei que institui a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de interesse coletivo, a exemplo da telefonia fixa e móvel, oferecerem a seus assinantes a portabilidade de um código de acesso.
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Agência Senado
Zambiasi quer ampliar isenção previdenciária para empresas que investirem em educação superior de funcionários
29/12/2006 - O valor que as empresas aplicarem com custeio da educação de seus empregados, inclusive em nível superior, poderá ser abatido da contribuição patronal para a Previdência Social, caso projeto apresentado pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) seja transformado em lei.
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Agência Senado
Mutuário do SFH poderá contratar seguro externo
29/12/2006 - Os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderão passar a ter o direito de contratar cobertura securitária em apólice diferente do Seguro Habitacional do SFH, sem a interveniência da instituição concedente do crédito, desde que a operação preveja, obrigatoriamente, no mínimo, a cobertur...
Mutuário do SFH poderá contratar seguro externo
29/12/2006 - Os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderão passar a ter o direito de contratar cobertura securitária em apólice diferente do Seguro Habitacional do SFH, sem a interveniência da instituição concedente do crédito, desde que a operação preveja, obrigatoriamente, no mínimo, a cobertur...
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