Projeto (PLS 332/06) do senador Roberto Saturnino (PT-RJ) estabelece que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) também poderão ser aplicados em projetos de atualização e aprimoramento de profissionais na área do audiovisual, criando mecanismos de financiamento e incentivo a projetos de capacitação nesta área.
Saturnino argumenta que ainda é preciso suprir lacunas na atualização profissional de várias funções demandadas pela atividade cinematográfica, como operadores de câmara, eletricistas e técnicos de som.
"O volume de recursos provenientes do Pronac para o atendimento de projetos nessa área tem sido historicamente muito reduzido", afirma Saturnino, na justificação da proposta.
Para o senador, investimentos em projetos que visem o aprimoramento e a atualização técnica de profissionais de audiovisual são imprescindíveis para a ampliação e a consolidação da indústria cinematográfica. Assim, sua intenção ao apresentar o projeto, acrescenta, é atrair o interesse de patrocinadores e beneméritos do setor cultural para projetos de formação de mão-de-obra.
O projeto, que está em tramitação na Comissão de Educação (CE), altera a Lei nº 8.313/91, que instituiu o Pronac.
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