Projetos pretendem incluir música, artes plásticas e artes cênicas na educação básica

A senadora Roseana Sarney (sem partido/MA) é a autora do projeto nº 330/06, que torna obrigatório o ensino da música na educação básica. O ensino da disciplina, de acordo com a proposta, caberá a professores com formação específica. As instituições de educação terão três anos letivos para se adaptarem às exigências. A proposta se encontra na Comissão de Educação (CE), onde será apreciada em decisão terminativa.

Apesar da música ser, reconhecidamente, uma prática social cujo aprendizado contribuiu para o desenvolvimento psicomotor, emocional e afetivo - argumenta a senadora - a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), embora indique a obrigatoriedade do ensino de arte, é ambígua em seus termos, o que tem acarretado a manutenção de práticas polivalentes de educação artística e a ausência do ensino de música nas escolas. Daí a importância da aprovação da matéria, ressalta sua autora.

Também se encontra na CAE projeto (nº 337/06) do senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que modifica a LDB para instituir no ensino de Artes a obrigatoriedade da Música, das Artes Plásticas e das Artes Cênicas. Em sua proposta, Saturnino estabelece o prazo de cinco anos para queas escolas implantem o ensino dessas disciplinas. Como a anterior, a matéria tem decisão terminativa na Comissão.