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Agência Senado
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Flexa Ribeiro propõe atendimento médico e odontológico para alunos do ensino fundamental público
26/12/2006 - Tramita na Comissão de Educação (CE) o projeto de lei (PLS 281/06) que define o atendimento médico e odontológico como um dos deveres do Estado em relação ao ensino fundamental público.
Flexa Ribeiro propõe atendimento médico e odontológico para alunos do ensino fundamental público
26/12/2006 - Tramita na Comissão de Educação (CE) o projeto de lei (PLS 281/06) que define o atendimento médico e odontológico como um dos deveres do Estado em relação ao ensino fundamental público.
Agência Senado
Projeto estimula concorrência para financiamento imobiliário
26/12/2006 - O início da nova legislatura no Senado, em fevereiro de 2007, pode trazer novidades para o mercado imobiliário.
Projeto estimula concorrência para financiamento imobiliário
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Agência Senado
Azeredo quer acabar com remuneração de servidor público licenciado para se candidatar a cargo eletivo
26/12/2006 - Projeto de lei (PLS 321/06) elaborado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) altera a chamada Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), para acabar com a remuneração de servidor público licenciado para se candidatar a cargo eletivo.
Azeredo quer acabar com remuneração de servidor público licenciado para se candidatar a cargo eletivo
26/12/2006 - Projeto de lei (PLS 321/06) elaborado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) altera a chamada Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), para acabar com a remuneração de servidor público licenciado para se candidatar a cargo eletivo.
Agência Senado
Maria do Carmo Alves quer universidade no sertão sergipano
26/12/2006 - Projeto da senadora reeleita Maria do Carmo Alves (PFL-SE), que autoriza o governo federal a criar a Universidade Federal do Sertão Sergipano (Unisse), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e será examinado em decisão terminativa na Comissão de Educação (CE).
Maria do Carmo Alves quer universidade no sertão sergipano
26/12/2006 - Projeto da senadora reeleita Maria do Carmo Alves (PFL-SE), que autoriza o governo federal a criar a Universidade Federal do Sertão Sergipano (Unisse), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e será examinado em decisão terminativa na Comissão de Educação (CE).
Agência Senado
Crivella propõe restringir uso do FGTS a projetos de habitação e saneamento básico
26/12/2006 - O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defende a retirada de outras ações de infra-estrutura urbana que não sejam projetos de habitação e de saneamento básico da relação de áreas que podem ser financiadas com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
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26/12/2006 - O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defende a retirada de outras ações de infra-estrutura urbana que não sejam projetos de habitação e de saneamento básico da relação de áreas que podem ser financiadas com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
Agência Senado
Uso de capacete para ciclistas poderá ser obrigatório
26/12/2006 - Condutores de bicicletas, incluindo crianças e adolescentes, só poderão circular nas ruas se utilizarem capacete de segurança e outros equipamentos de proteção individual, como joelheiras.
Uso de capacete para ciclistas poderá ser obrigatório
26/12/2006 - Condutores de bicicletas, incluindo crianças e adolescentes, só poderão circular nas ruas se utilizarem capacete de segurança e outros equipamentos de proteção individual, como joelheiras.
Agência Senado
Ensaio da posse presidencial será no dia 30
26/12/2006 - Os serviços de cerimonial do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional realizam no próximo sábado (30), a partir das 14h, um ensaio geral da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice José Alencar, programada para ocorrer no dia 1º de janeiro, às 16h.
Ensaio da posse presidencial será no dia 30
26/12/2006 - Os serviços de cerimonial do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional realizam no próximo sábado (30), a partir das 14h, um ensaio geral da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice José Alencar, programada para ocorrer no dia 1º de janeiro, às 16h.
Agência Senado
Maioria dos senadores eleitos não entregou documentos para posse
26/12/2006 - Até o momento, apenas dois dos 27 senadores eleitos - Jaime Campos (PFL- MT) Eliseu Resende (PFL-MG) - apresentaram à Secretaria Geral da Mesa do Senado a documentação exigida para que possam tomar posse em 1º de fevereiro.
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Agência Senado
Osmar Dias quer tornar mais segura propaganda de medicamentos
26/12/2006 - Projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) pretende dar mais segurança ao consumidor em relação à propaganda de medicamentos.
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Agência Senado
Projeto de Demóstenes permite utilização da internet como veículo de comunicação oficial
26/12/2006 - A internet poderá passar a ser utilizada como veículo de comunicação oficial, a exemplo de outros órgãos de comunicação, como a televisão, os jornais e as emissoras de rádio.
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Agência Senado
Projeto reduz para 65 anos idade para trabalhador sacar FGTS
26/12/2006 - O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) apresentou projeto de lei para permitir que os trabalhadores com pelo menos 65 anos de idade possam movimentar os recursos acumulados em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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