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Agência Senado
Agência Senado
Comissão já tem 30 depoimentos agendados para janeiro de 2006
30/12/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios já agendou 30 depoimentos para este mês de janeiro.
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30/12/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios já agendou 30 depoimentos para este mês de janeiro.
Agência Senado
Crivella quer que aeroportos brasileiros homenageiem o Pai da Aviação
30/12/2005 - Projeto de lei apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PMR-RJ) sugere que todos os aeroportos do Brasil sejam obrigados a manter homenagem permanente à figura de Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação.
Crivella quer que aeroportos brasileiros homenageiem o Pai da Aviação
30/12/2005 - Projeto de lei apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PMR-RJ) sugere que todos os aeroportos do Brasil sejam obrigados a manter homenagem permanente à figura de Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação.
Agência Senado
Prazo maior na prescrição para criminosos
30/12/2005 - Tramita em caráter de decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para reduzir em apenas ¼ os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo da prática delitiva, menor de 21 anos ou, na data da sentença, maior de 70 ano...
Prazo maior na prescrição para criminosos
30/12/2005 - Tramita em caráter de decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para reduzir em apenas ¼ os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo da prática delitiva, menor de 21 anos ou, na data da sentença, maior de 70 ano...
Agência Senado
Projeto cria Agência de Desenvolvimento dos Estados do Corredor Centro-Norte
30/12/2005 - Para dinamizar o crescimento sustentável dos estados do Corredor Centro-Norte, a senadora Roseana Sarney (PFL-MA) apresentou projeto de lei autorizando o Executivo a criar uma agência de desenvolvimento.
Projeto cria Agência de Desenvolvimento dos Estados do Corredor Centro-Norte
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Agência Senado
Rádio Senado reapresenta retrospectiva das atividades legislativas
30/12/2005 - ARádio Senado FM (91,7 MHz)reprisa nesta passagem de ano aRetrospectiva dos trabalhos do Senado Federal.
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30/12/2005 - ARádio Senado FM (91,7 MHz)reprisa nesta passagem de ano aRetrospectiva dos trabalhos do Senado Federal.
Agência Senado
Recurso arrecadado por multa ambiental poderá ter um único destinatário
30/12/2005 - O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) apresentou projeto de lei para destinar ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) todos os valores arrecadados com o pagamento de multas por infração ambiental.
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30/12/2005 - O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) apresentou projeto de lei para destinar ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) todos os valores arrecadados com o pagamento de multas por infração ambiental.
Agência Senado
Restaurante poderá ser obrigado a exibir conteúdo nutricional de refeições que prepara
30/12/2005 - As lanchonetes, bares, restaurantes e similares poderão ser obrigados a disponibilizar, em local visível e de fácil acesso ao consumidor, as informações nutricionais básicas dos alimentos e bebidas preparados e em condições de consumo imediato.
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30/12/2005 - As lanchonetes, bares, restaurantes e similares poderão ser obrigados a disponibilizar, em local visível e de fácil acesso ao consumidor, as informações nutricionais básicas dos alimentos e bebidas preparados e em condições de consumo imediato.
Agência Senado
Tião Viana defende referendos e plebiscitos simultâneos à eleição municipal
30/12/2005 - Projeto de Lei do senador Tião Viana (PT-AC) pretende fazer coincidir a data dos plebiscitos e referendos com as eleições municipais, que se realizam de quatro em quatro anos no país.
Tião Viana defende referendos e plebiscitos simultâneos à eleição municipal
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