Camata discute legislação e financiamento do PET

O presidente da Comissão de Educação (CE) do Senado, Gerson Camata (PMDB-ES), recebeu nesta quarta-feira (31) os professores Dante Barone, presidente da Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial (CENAPET), e Nilda Diniz, responsável pela Comissão na região Centro-Oeste. Eles pediram ao senador o apoio da CE na luta pela regulamentação e financiamento do Programa de Educação Tutorial (PET).

- Para a academia brasileira, o PET é fundamental por ser o único programa no país que faz uma formação integral de ensino, pesquisa e extensão para 3.500 alunos, atingindo mais de 20 mil pessoas por ano em várias atividades de caráter social vinculadas à cidadania - ressaltou Barone, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.< />

Após 26 anos de existência garantida por meio de portarias do Ministério da Educação - órgão que financia o programa -, a medida provisória 251/05 consolidou, este ano, a regulamentação do PET. No entanto, tramita ainda no Senado um projeto de lei que complementa a MP e permite a expansão do programa com o repasse de recursos dos fundos setoriais. Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei aguarda apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue depois à CE.< />

- O programa de ensino tutorial é importantíssimo porque contribui para a melhora do ensino superior e certamente terá o apoio da comissão - disse Barone.< />

O presidente da CENAPET informou que o ministro da Educação, Fernando Haddad, reconhece a importância do projeto e está disposto a trabalhar para ajudar o programa. Barone solicitou também que CE destine uma parcela de suas emendas ao orçamento para o programa.< />

- Vou conversar com o ministro para unirmos esforços e trabalhar para que o programa continue e seja ampliado. Temos que garantir mais recursos e vamos fazê-lo através de emendas da comissão ao orçamento - disse Camata.