Depoente critica Incra e defende redução de reservas ambientais do Amapá

Durante depoimento na CPI da Terra, o diretor-presidente do Instituto de Terras do Amapá (Terrap), Antônio Feijão, afirmou que "o maior problema do Amapá é a falta de domínio substantivo do seu espaço econômico". Segundo ele, cerca de 65% do território do estado estão reservados para preservação ambiental ou para as sociedades indígenas. A declaração foi dada na segunda-feira (29), durante audiência pública no Senado que visava esclarecer as acusações de grilagem (apropriação indevida de áreas públicas) apresentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Amapá.

- Como pode um estado que já doou à União mais de 60% de seu território ficar de joelhos no confessionário para saber que pedaço de chão receberá do Incra? Sem o domínio de nossos recursos naturais não existirá planejamento estratégico - questionou o diretor-presidente do Terrap, que acrescentou que "apenas 300 mil hectares" são ocupados economicamente no Amapá.

O relator da CPI, deputado federal João Alfredo (PT-CE), contestou as afirmações de Antônio Feijão, ressaltando que "não é correto dizer que as áreas destinadas à preservação ambiental não podem servir para a produção".

- Uma reserva extrativista, por exemplo, como seu próprio nome indica, tem destinação produtiva. As áreas em que há projetos de desenvolvimento sustentável são outro exemplo. E isso não significa que sejam áreas intocáveis, mas locais onde a sustentabilidade se impõe - argumentou João Alfredo.

O deputado ainda citou o caso de Mato Grosso, destacando que a expansão do agronegócio nesse estado não trouxe qualidade de vida para as pessoas. João Alfredo disse que é preciso discutir o conceito de desenvolvimento, o qual não poderia se limitar às idéias de acumulação de riqueza e divisas com exportações, por exemplo, sem a contrapartida social e ambiental.

Críticas ao Incra e à Pastoral da Terra

O diretor-presidente do Terrap também criticou a atuação do Incra no Amapá e da Comissão Pastoral da Terra, instituições que vêm denunciando a grilagem de terras na região, declarando que "está havendo um réquiem ideológico dos destinos fundiários do estado".

- O termo grilagem vem sendo usado de forma incorreta neste caso. Eu fui relator de duas CPIs, uma das terras públicas e outra, da Funai, aqui no Congresso, e tive muito cuidado com essa questão - disse ele.

Feijão também criticou o processo de reforma agrária, afirmando que o "governo federal só sabe propor, mas não sabe cuidar". Ele disse que foi um dos defensores da reforma - ele seria responsável por 23 assentamentos realizados com verbas federais -, mas que hoje se arrepende disso.

- Os governos passados promoveram uma reforma agrária baseada em números, e não em consistência social e técnica. De cada 100 assentados no Amapá, 65 estão morando na capital Macapá ou na cidade de Santana. Criar mais assentamentos no estado significa coroar os erros do passado - frisou.