Decidida a racionalização dos procedimentos das CPIs

Reunidos na manhã desta terça-feira (30), o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os presidentes e relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito dos Correios, dos Bingos e do Mensalão decidiram criar um fórum que denominaram de "instância de convergência", para dar maior eficácia aos trabalhos e evitar repetição de procedimentos. Trata-se de um grupo de trabalho formado exatamente pelos presidentes e relatores das três comissões, que irá reunir-se todas as segundas-feiras para trocar informações sobre os trabalhados de cada uma das CPIs . Eles acreditam que dessa maneira poderão fazer com que as atividades das comissões sejam concluídas no prazo estipulado.< />

Ao final da reunião, Renan Calheiros resumiu o que foi decidido. Ele informou que foi definida também a instituição de um banco de dados comum, com todas as informações colhidas nas investigações, a fim de racionalizar procedimentos na apuração das denúncias. De acordo com Renan, o horário das reuniões das CPIs passará de 11h30 para as 10h, com o aproveitamento das segundas e sextas-feiras.< />

- Aqui no Senado ninguém nunca ouviu falar em 'pizza' e nem vai ouvir falar. Não quero entrar no mérito das investigações. Tenho que ter isenção, equilíbrio e responsabilidade para, cada vez mais, conduzir melhor uma investigação do interesse do Congresso. A sociedade não vai aceitar que não tenhamos respostas - disse Renan, em entrevista.< />

Outra novidade anunciada pelo presidente do Senado é a prioridade na análise de documentos. O senador anunciou que, se for necessário, cobrará de bancos, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),da Receita Federal, do Ministério Público, da Polícia Federal e de outros órgãos a remessa de documentos e informações solicitados pelas CPIs. < />

Renan também afirmou que, havendo requisição por parte das CPIs, vai providenciar todos os meios para que seja intensificado o trabalho das equipes técnicas e assessorias que atuam nessas comissões, podendo inclusive contratar especialistas externos. < />

- Vamos disponibilizar mais funcionários do Congresso e requisitar o apoio de servidores de outros órgãos, como Receita Federal, Corregedoria Geral da União, Polícia Federal e Banco Central, para reforçar os trabalhos - enfatizou. < />

O presidente do Senado também adiantou que, quando houver um depoimento que seja de interesse de mais de uma CPI, esse poderá ser realizado em reunião conjunta. Caso isso não possa ser feito, a instância de convergência fará um planejamento mínimo para que, mesmo o depoente sendo ouvido em apenas uma comissão, o interrogatório possa atender aos interesses das outras CPIs.< />

Na mesma reunião, os presidentes das CPIs do Mensalão e dos Correios, senadores Amir Lando (PMDB-RO) e Delcídio Amaral (PT-MS), respectivamente, resolveram que o relatório parcial pertinente às investigações envolvendo parlamentares será elaborado conjuntamente pelos respectivos relatores, deputados Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). Esse relatório será apreciado em reunião conjunta das duas comissões, na próxima quinta-feira (1), às 15h. Uma vez aprovado, disse Renan, será dirigido ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, sem prejuízo da continuidade das investigações sob responsabilidade da CPI do Mensalão.< />

Indagado pela imprensa sobre se essa reunião foi uma forma de pôr fim às insinuações de que as investigações acabarão em nada, Renan Calheiros disse que a pressão pela punição dos que forem declarados culpados é uma exigência da sociedade. "O esforço dessa reunião foi para evitar desperdícios, sobretudo de tempo. O que queremos é agilizar, num curto espaço de tempo, as respostas que a sociedade exige insistentemente de todos nós", disse ele.< />

Além dos presidentes e relatores das comissões parlamentares mistas de inquérito do Mensalão e dos Correios, participaram da reunião com Renan Calheiros o presidente e o relator da CPI dos Bingos, senadores Efraim Morais (PFL-PB) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), respectivamente.

Relatório conjunto, segundo Renan, é resultado concreto da reunião

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