Agência Senado
Agência SenadoAbi-Ackel confirma votação do relatório da CPI na quinta-feira
30/08/2005 - O relator da CPI Mista do Mensalão, Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), confirmou que seu relatório parcial sobre a investigação a respeito de deputados que teriam recebido pagamentos irregulares será acoplado ao relatório da CPI dos Correios, sobre o mesmo assunto, para ser votado na próxima quinta-feira, (...
Agência SenadoAcordo da FAO para a proteção de vegetais é aprovado em regime de urgência
30/08/2005 - O Plenário aprovou, em regime de urgência, projeto de decreto legislativo (PDL 345/05) que aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção de Vegetais, celebrado na 29ª Conferência da Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) da Organização das Nações Unidas.
Agência SenadoAcusado de fraude em licitação de R$ 100 milhões anuais alega inocência
30/08/2005 - Nesta terça-feira (30) os parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Correios ouviram o depoimento do brigadeiro Venâncio Grossi, acusado de participar de fraude em licitações nos Correios em contrato de transporte aéreo de cargas que movimenta mais de R$ 100 milhões ao ano.
Agência SenadoAlvaro Dias: já há provas suficientes para a cassação de parlamentares
30/08/2005 - O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou em Plenário, nesta terça-feira (30), que as Comissões Parlamentares de Inquérito já contam com as provas documentais e com os depoimentos essenciais para a cassação dos mandatos de deputados por quebra de decoro parlamentar.
Agência SenadoAntonio Carlos apela a Renan que não permita a "operação abafa"
30/08/2005 - Em discurso nesta terça-feira (30), o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) fez um apelo ao presidente da Casa, Renan Calheiros, para que não permita uma "operação abafa" que evite a cassação dos deputados denunciados por corrupção nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Agência SenadoAprovado projeto que regulamenta trabalho do adolescente
30/08/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta terça-feira (30), parecer do senador Romeu Tuma (PFL-SP) favorável ao projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que regula o trabalho do adolescente (PLS 226/03).
Agência SenadoAprovados embaixadores para Malta, Estônia, Omã e Iêmen
30/08/2005 - O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), mensagem do presidente da República indicando o nome do diplomata Luciano Osório Rosa para ocupar, cumulativamente, o cargo de embaixador do Brasil na Líbia e em Malta.
Agência SenadoBornhausen diz que Santa Catarina não quer Fernandinho Beira Mar
30/08/2005 - O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) protestou da tribuna contra a intenção do governo federal de transferir o criminoso Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar, para uma cela da Polícia Federal em Florianópolis, conforme noticiou o jornalDiário Catarinense.
Agência SenadoBrigadeiro nega ter favorecido empresa em concorrência nos Correios
30/08/2005 - O brigadeiro Venâncio Grossi negou, em seu depoimento à Subcomissão de Contratos da CPI dos Correios, nesta terça-feira (30), que tenha favorecido a empresa Promodal em concorrência de transporte aéreo realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafosem 2003.
Agência SenadoConsumidor poderá ter linha gratuita para fazer reclamações
30/08/2005 - Projeto do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) aprovado nesta terça-feira (30) em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) obriga as empresas a tornarem disponível linha telefônica gratuita aos consumidores para que façam reclamações ou ...
Agência SenadoCriado Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude
30/08/2005 - O Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude passará a ser celebrado no Brasil em 20 de março, segundo projeto de lei de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO) aprovado nesta terça-feira (30) por unanimidade, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação (CE).
Agência SenadoDecidida a racionalização dos procedimentos das CPIs
30/08/2005 -
Reunidos na manhã desta terça-feira (30), o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os presidentes e relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito dos Correios, dos Bingos e do Mensalão decidiram criar um fórum que denominaram de "instância de convergência", para dar maior eficácia aos trab...
Agência SenadoDemostenes diz que Severino lidera "acordão"
30/08/2005 - O senador Demostenes Torres (PFL-GO) afirmou nesta terça-feira (30), em discurso no Plenário, que o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, lidera um "acordão" com a finalidade de impedir a cassação do mandato de deputados acusados de receber dinheiro das contas bancárias do publi...
Agência SenadoGianelli diz na CPI dos Bingos que recebeu ameaça de ex-diretor da Gtech
30/08/2005 - O advogado Enrico Gianelli, que prestou serviços à multinacional Gtech Brasil, confessou aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, em depoimento realizado nesta terça-feira (30), que foi ameaçado, em 2003, pelo então diretor demarketingda empresa, Marcelo José Rovai.
Agência SenadoGianelli nega ter recebido propina de Buratti
30/08/2005 - Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos nesta terça-feira (30), o advogado Enrico Gianelli, que prestava serviços à multinacional Gtech, negou que tenha recebido qualquer tipo de propina "ou vantagem indevida" de Rogério Tadeu Buratti, na renovação do contrato entre a Gtech e a ...
Agência SenadoGrupo de trabalho vai acelerar votação de matérias menos polêmicas
30/08/2005 - Em um esforço para reduzir o estoque de projetos à espera de deliberação no colegiado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai formar um grupo de trabalho com até quatro senadores para selecionar as matérias menos polêmicas e propor que sejam analisadas em reunião com debate mais ágil, mesmo com...
Agência SenadoIdoso poderá optar por foro para julgamento de suas ações
30/08/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei que permite ao idoso indicar um foro diferente do de seu domicílio para que seja processada e julgada ação da qual é parte.
Agência SenadoIngleses farão audiência pública para discutir caso Jean Charles
30/08/2005 - Será realizada em Londres, em 23 de fevereiro, audiência pública para a discussão do relatório com o resultado das investigações da comissão independente formada pelo governo inglês que apura as circunstâncias do assassinato do brasileiro Jean Charles de Menezes.
Agência SenadoIvo Cassol será ouvido nesta quarta-feira
30/08/2005 - O governador de Rondônia, Ivo Cassol, será ouvido nesta quarta-feira (31), a partir das 9h, em reunião da comissão especial externa criada com o objetivo de investigar denúncias de corrupção na Assembléia Legislativa de Rondônia.
Agência SenadoLobão pede hospital de câncer no Maranhão
30/08/2005 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) sugeriu, nesta terça-feira (30), que o Ministério da Saúde providencie a instalação de hospitais de câncer no interior do Maranhão.
Agência SenadoOkamoto pode depor na CPI dos Bingos
30/08/2005 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos aprovou nesta terça-feira (30) quatro requerimentos: um convoca Paulo Okamoto, diretor-presidente do Sebrae, e outro, Wladimir Poleto, ex-chefe de controle interno da prefeitura de Ribeirão Preto (SP), para que prestem depoimento à CPI; um terceir...
Agência SenadoOsmar Dias quer 10% da arrecadação da CPMF, Cofins e Cide para os municípios
30/08/2005 - O senador Osmar Dias (PDT-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a transferência para os municípios de 10% do produto da arrecadação provenientes das contribuições sobre Movimentação Financeira (CPMF), de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e de Financiamento da Seguri...
Agência SenadoPaim pede adoção de medidas em benefício dos idosos
30/08/2005 - O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a adoção de política públicas para que o Brasil se ajuste à nova realidade trazida pelo processo irreversível de envelhecimento da população.
Agência SenadoPaim pede medidas para minimizar efeitos de tornado no Rio Grande do Sul
30/08/2005 - Ao registrar que fortes ventos atingiram vários municípios do Rio Grande do Sul, entre eles Bagé, Candiota e Santana do Livramento - onde também ocorreu chuva com granizo - o senador Paulo Paim (PT-SP) pediu à defesa civil estadual e federal que adote medidas para minimizar o sofrimento das famílias...
Agência SenadoPara César Borges, Controladoria "não faz nada ou chega atrasada"
30/08/2005 - O senador César Borges (PFL-BA) fez pesadas críticas ao trabalho da Controladoria Geral da União (CGU), que "até hoje não foi capaz de descobrir uma irregularidade mínima do governo do PT", limitando-se a fiscalizar prefeituras de partidos adversários.
Agência SenadoProjeto que prevê instalação de medidor de consumo telefônico é aprovado na CI
30/08/2005 - A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30), em turno suplementar de votação, projeto de lei que obrigaas operadoras de telefonia a instalarem aparelho medidor de consumo no serviço telefônico fixo comutado e no serviço móvel celular (PLS 39/02), conforme substituti...
Agência SenadoProprietário da Guaranhuns diz que tem medo de ser assassinado
30/08/2005 - Ao depor na CPI Mista do Mensalão, um dos sócios da empresa Guaranhuns Empreendimentos, José Carlos Batista, admitiu ter recebido R$ 4 milhões da SMP&B, empresa de Marcos Valério, e repassado os recursos ao presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.
Agência SenadoRelatório conjunto, segundo Renan, é resultado concreto da reunião
30/08/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plenário que a reunião realizada na manhã desta terça-feira (30) com os presidentes e relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito do Mensalão, dos Correios e dos Bingos já proporcionou resultados positivos para o andamento dos trabalhos das...
Agência SenadoSenado não está parado, diz Camata
30/08/2005 - Ao final da reunião desta terça-feira (30) da Comissão de Educação (CE), o senador Gerson Camata (PMDB-ES), presidente do colegiado, disse que foram aprovados ali em agosto mais de 120 projetos.
Agência SenadoServiço Nacional de Saúde causa polêmica na Comissão
30/08/2005 - Em debate promovido pela Comissão de Assuntos Sociais nesta terça-feira (30), representantes da Confederação Nacional de Saúde e da Confederação Nacional do Comércio divergiram sobre a necessidade da criação do Serviço Nacional da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (Senass) ...
Agência SenadoServidores públicos de Rondônia serão custeados pela União
30/08/2005 - Várias classes de servidores públicos civis do ex-território federal de Rondônia, como policiais civis e profissionais das áreas de educação e saúde, vão passar a ter seus salários pagos pelos Executivo federal.
Agência SenadoSócio da Guaranhuns não explica operações com Marcos Valério
30/08/2005 - O empresário José Carlos Batista, sócio da empresa Guaranhuns Empreendimentos, tem 15 dias para esclarecer a operação de captação de Certificados de Participação em Reflorestamento que realizou para o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.