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Agência Senado

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Abi-Ackel confirma votação do relatório da CPI na quinta-feira Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O relator da CPI Mista do Mensalão, Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), confirmou que seu relatório parcial sobre a investigação a respeito de deputados que teriam recebido pagamentos irregulares será acoplado ao relatório da CPI dos Correios, sobre o mesmo assunto, para ser votado na próxima quinta-feira, (...

Agência Senado
Acordo da FAO para a proteção de vegetais é aprovado em regime de urgência Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O Plenário aprovou, em regime de urgência, projeto de decreto legislativo (PDL 345/05) que aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção de Vegetais, celebrado na 29ª Conferência da Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) da Organização das Nações Unidas.

Agência Senado
Acusado de fraude em licitação de R$ 100 milhões anuais alega inocência Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Nesta terça-feira (30) os parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Correios ouviram o depoimento do brigadeiro Venâncio Grossi, acusado de participar de fraude em licitações nos Correios em contrato de transporte aéreo de cargas que movimenta mais de R$ 100 milhões ao ano.

Agência Senado
Almeida Lima anuncia seu retorno ao PMDB Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador Almeida Lima (PMDB-SE), anunciou seu retorno ao PMDB para exercer "uma oposição contundente".

Agência Senado
Alvaro Dias: já há provas suficientes para a cassação de parlamentares Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou em Plenário, nesta terça-feira (30), que as Comissões Parlamentares de Inquérito já contam com as provas documentais e com os depoimentos essenciais para a cassação dos mandatos de deputados por quebra de decoro parlamentar.

Agência Senado
Antonio Carlos apela a Renan que não permita a "operação abafa" Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Em discurso nesta terça-feira (30), o senador  Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) fez um apelo ao presidente da Casa, Renan Calheiros, para que não permita uma "operação abafa" que evite a cassação dos deputados denunciados por corrupção nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Agência Senado
Aprovado projeto que regulamenta trabalho do adolescente Abre em uma nova janela
30/08/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta terça-feira (30), parecer do senador Romeu Tuma (PFL-SP) favorável ao projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que regula o trabalho do adolescente (PLS 226/03).

Agência Senado
Aprovados embaixadores para Malta, Estônia, Omã e Iêmen Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), mensagem do presidente da República indicando o nome do diplomata Luciano Osório Rosa para ocupar, cumulativamente, o cargo de embaixador do Brasil na Líbia e em Malta.

Agência Senado
Bornhausen diz que Santa Catarina não quer Fernandinho Beira Mar Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) protestou da tribuna contra a intenção do governo federal de transferir o criminoso Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar, para uma cela da Polícia Federal em Florianópolis, conforme noticiou o jornalDiário Catarinense.

Agência Senado
Brigadeiro nega ter favorecido empresa em concorrência nos Correios Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O brigadeiro Venâncio Grossi negou, em seu depoimento à Subcomissão de Contratos da CPI dos Correios, nesta terça-feira (30), que tenha favorecido a empresa Promodal em concorrência de transporte aéreo realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafosem 2003.

Agência Senado
Congresso reúne-se nesta quarta para votar vetos do presidente Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (31), às 11h, no Plenário da Câmara, para examinar 498 vetos que o presidente da República fez a 84 projetos aprovados pelos deputados e senadores.

Agência Senado
Consumidor poderá ter linha gratuita para fazer reclamações Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Projeto do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) aprovado nesta terça-feira (30) em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) obriga as empresas a tornarem disponível linha telefônica gratuita aos consumidores para que façam reclamações ou ...

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Criado Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude passará a ser celebrado no Brasil em 20 de março, segundo projeto de lei de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO) aprovado nesta terça-feira (30) por unanimidade, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação (CE).

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Crivella cobra liberação de emendas e critica superávit de 6% do PIB para 2006 Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador Marcelo Crivella (PL-RJ) reclamou da demora do governo federal em liberar verbas orçamentárias vinculadas a emendas que apresentou em favor do Ministério das Cidades.

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Decidida a racionalização dos procedimentos das CPIs Abre em uma nova janela
30/08/2005 -
Reunidos na manhã desta terça-feira (30), o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os presidentes e relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito dos Correios, dos Bingos e do Mensalão decidiram criar um fórum que denominaram de "instância de convergência", para dar maior eficácia aos trab...

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Demostenes diz que Severino lidera "acordão" Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador Demostenes Torres (PFL-GO) afirmou nesta terça-feira (30), em discurso no Plenário, que o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, lidera um   "acordão" com a finalidade de impedir a cassação do mandato de deputados acusados de receber dinheiro das contas bancárias do publi...

Agência Senado
Depoente critica Incra e defende redução de reservas ambientais do Amapá Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Durante depoimento na CPI da Terra, o diretor-presidente do Instituto de Terras do Amapá (Terrap), Antônio Feijão, afirmou que "o maior problema do Amapá é a falta de domínio substantivo do seu espaço econômico".

Agência Senado
Eduardo volta a denunciar governador de TO por "nepotismo e assistencialismo eleitoral" Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) ocupou a tribuna, nesta terça-feira (30), para denunciar novamente governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), por prática de nepotismo e de assistencialismo eleitoral.

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Empresas podem ser proibidas de fazer propaganda enquanto consumidor aguarda atendimento telefônico Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Empresas poderão ser proibidas de veicular publicidade enquanto o consumidor aguarda atendimento ao telefone.

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Gianelli diz na CPI dos Bingos que recebeu ameaça de ex-diretor da Gtech Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O advogado Enrico Gianelli, que prestou serviços à multinacional Gtech Brasil, confessou aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, em depoimento realizado nesta terça-feira (30), que foi ameaçado, em 2003, pelo então diretor demarketingda empresa, Marcelo José Rovai.

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Gianelli nega ter recebido propina de Buratti Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos nesta terça-feira (30), o advogado Enrico Gianelli, que prestava serviços à multinacional Gtech, negou que tenha recebido qualquer tipo de propina "ou vantagem indevida" de Rogério Tadeu Buratti, na renovação do contrato entre a Gtech e a ...

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Grupo de trabalho vai acelerar votação de matérias menos polêmicas Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Em um esforço para reduzir o estoque de projetos à espera de deliberação no colegiado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai formar um grupo de trabalho com até quatro senadores para selecionar as matérias menos polêmicas e propor que sejam analisadas em reunião com debate mais ágil, mesmo com...

Agência Senado
Idoso poderá optar por foro para julgamento de suas ações Abre em uma nova janela
30/08/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei que permite ao idoso indicar um foro diferente do de seu domicílio para que seja processada e julgada ação da qual é parte.

Agência Senado
Ingleses farão audiência pública para discutir caso Jean Charles Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Será realizada em Londres, em 23 de fevereiro, audiência pública para a discussão do relatório com o resultado das investigações da comissão independente formada pelo governo inglês que apura as circunstâncias do assassinato do brasileiro Jean Charles de Menezes.

Agência Senado
IRB vai ser investigado em subcomissão da CPI dos Correios Abre em uma nova janela
30/08/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para investigar possíveis práticas de corrupção no Instituto de Resseguros do Brasil - IRB não será instalada formalmente.

Agência Senado
Ivo Cassol será ouvido nesta quarta-feira Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O governador de Rondônia, Ivo Cassol, será ouvido nesta quarta-feira (31), a partir das 9h, em reunião da comissão especial externa criada com o objetivo de investigar denúncias de corrupção na Assembléia Legislativa de Rondônia.

Agência Senado
Laboratoristas deverão denunciar revelação de fotos pornográficas com crianças e adolescentes Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O proprietário ou funcionário de laboratório fotográfico que deixar de comunicar à autoridade competente a revelação de fotografia, de imagem com pornografia ou de cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos.

Agência Senado
Lobão pede hospital de câncer no Maranhão Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) sugeriu, nesta terça-feira (30), que o Ministério da Saúde providencie a instalação de hospitais de câncer no interior do Maranhão.

Agência Senado
Marina Silva e Ciro Gomes debaterão Plano da Amazônia Sustentável Abre em uma nova janela
30/08/2005 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, deverão debater nesta quarta-feira (31) o plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, que está sendo elaborado pelo governo.

Agência Senado
Mozarildo registra 90 anos da igreja Assembléia de Deus de Roraima Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) registrou os 90 anos de presença da Assembléia de Deus em Roraima, iniciada com a chegada, ao estado, do cearense Cordolino Teixeira Bastos.

Agência Senado
O Brasil não pode mais continuar vivendo apenas em função de escândalos, diz Íris de Araújo Abre em uma nova janela
30/08/2005 - A senadora Íris de Araújo (PMDB-GO) fez um apelo à classe política, ao discursar em Plenário, nesta terça-feira (30), para que o Brasil não continue vivendo apenas em função de CPIs e de fatos extraordinários noticiados pela imprensa, em vez de buscar soluções para problemas importantes da Nação, co...

Agência Senado
Okamoto pode depor na CPI dos Bingos Abre em uma nova janela
30/08/2005 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos aprovou nesta terça-feira (30) quatro requerimentos: um convoca Paulo Okamoto, diretor-presidente do Sebrae, e outro, Wladimir Poleto, ex-chefe de controle interno da prefeitura de Ribeirão Preto (SP), para que prestem depoimento à CPI; um terceir...

Agência Senado
Osmar Dias quer 10% da arrecadação da CPMF, Cofins e Cide para os municípios Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador Osmar Dias (PDT-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a transferência para os municípios de 10% do produto da arrecadação provenientes das contribuições sobre Movimentação Financeira (CPMF), de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e de Financiamento da Seguri...

Agência Senado
Paim pede adoção de medidas em benefício dos idosos Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a adoção de política públicas para que o Brasil se ajuste à nova realidade trazida pelo processo irreversível de envelhecimento da população.

Agência Senado
Paim pede medidas para minimizar efeitos de tornado no Rio Grande do Sul Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Ao registrar que fortes ventos atingiram vários municípios do Rio Grande do Sul, entre eles Bagé, Candiota e Santana do Livramento - onde também ocorreu chuva com granizo - o senador Paulo Paim (PT-SP) pediu à defesa civil estadual e federal que adote medidas para minimizar o sofrimento das famílias...

Agência Senado
Para César Borges, Controladoria "não faz nada ou chega atrasada" Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador César Borges (PFL-BA) fez pesadas críticas ao trabalho da Controladoria Geral da União (CGU), que "até hoje não foi capaz de descobrir uma irregularidade mínima do governo do PT", limitando-se a fiscalizar prefeituras de partidos adversários.

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Para Serraglio, relatório conjunto é prova de que não há "abafão" Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O relatório conjunto a ser apresentado pelas comissões parlamentares de inquérito dos Correios e do Mensalão é uma forma do Parlamento demonstrar à sociedade e à imprensa que as denúncias não serão abafadas.

Agência Senado
Pavan protesta contra extinção de Delegacias Regionais do Trabalho em Santa Catarina Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) protestou nesta terça-feira (30) contra decisão do ministro do Trabalho, Luís Marinho, de extinguir as Delegacias Regionais do Trabalho nas cidades de Tijucas,   Brusque e Balneário de Camburiú, em Santa Catarina.

Agência Senado
Projeto que prevê instalação de medidor de consumo telefônico é aprovado na CI Abre em uma nova janela
30/08/2005 - A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30), em turno suplementar de votação, projeto de lei que obrigaas operadoras de telefonia a instalarem aparelho medidor de consumo no serviço telefônico fixo comutado e no serviço móvel celular (PLS 39/02), conforme substituti...

Agência Senado
Proprietário da Guaranhuns diz que tem medo de ser assassinado Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Ao depor na CPI Mista do Mensalão, um dos sócios da empresa Guaranhuns Empreendimentos, José Carlos Batista, admitiu ter recebido R$ 4 milhões da SMP&B, empresa de Marcos Valério, e repassado os recursos ao presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.

Agência Senado
Relatório conjunto, segundo Renan, é resultado concreto da reunião Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plenário que a reunião realizada na manhã desta terça-feira (30) com os presidentes e relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito do Mensalão, dos Correios e dos Bingos já proporcionou resultados positivos para o andamento dos trabalhos das...

Agência Senado
Revista "Veja" faz um jornalismo comprometido com interesses sórdidos,diz Serys Abre em uma nova janela
30/08/2005 - A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) fez duras críticas nesta terça-feira (30) à RevistaVejadevido às matérias que vem publicando durante a crise política do país.

Agência Senado
Romero Jucá pede regularização de terras em Roraima Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu, nesta terça-feira (30), a regularização de terras em Roraima.

Agência Senado
Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Com 57 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (30), proposta de emenda à Constituição (PEC 42/03) que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para o exercício do serviço público e, portanto, da aposentadoria compulsória, na forma de lei complementar.

Agência Senado
Senado não está parado, diz Camata Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Ao final da reunião desta terça-feira (30) da Comissão de Educação (CE), o senador Gerson Camata (PMDB-ES), presidente do colegiado, disse que foram aprovados ali em agosto mais de 120 projetos.

Agência Senado
Senado vota em primeiro turno licença-maternidade para mães adotivas Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O Plenário do Senado concluiu a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 31/00) da senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) que estende o benefício da licença-maternidade às trabalhadoras que adotarem crianças.

Agência Senado
Sérgio Guerra solicita a Renan que não deixe a crise ficar no Congresso Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) aplaudiu a decisão do presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros, de estabelecer um critério de conexão de atividades para agilizar as apurações das comissões de inquéritos (CPIs).

Agência Senado
Serviço Nacional de Saúde causa polêmica na Comissão Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Em debate promovido pela Comissão de Assuntos Sociais nesta terça-feira (30), representantes da Confederação Nacional de Saúde e da Confederação Nacional do Comércio divergiram sobre a necessidade da criação do Serviço Nacional da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (Senass) ...

Agência Senado
Servidores públicos de Rondônia serão custeados pela União Abre em uma nova janela
30/08/2005 - Várias classes de servidores públicos civis do ex-território federal de Rondônia, como policiais civis e profissionais das áreas de educação e saúde, vão passar a ter seus salários pagos pelos Executivo federal.

Agência Senado
Sócio da Guaranhuns não explica operações com Marcos Valério Abre em uma nova janela
30/08/2005 - O empresário José Carlos Batista, sócio da empresa Guaranhuns Empreendimentos, tem 15 dias para esclarecer a operação de captação de Certificados de Participação em Reflorestamento que realizou para o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

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