Comissão vota destaques a relatório parcial do orçamento de 2005

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realizará reuniões nesta terça-feira (30) e na quinta-feira (2). Na terça, depois de receber pela manhã o presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, a comissão se reunirá às 15h para voltar a examinar destaques apresentados ao relatório parcial do orçamento da União para 2005, já apresentado pelo relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR). < />

Na reunião da quinta-feira acontecerá uma audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Joaquim Vieira Ferreira Levy. A audiência será realizada às 10h e tem como objetivo atender exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. As reuniões se realizam no Plenário número 2 do Anexo Luiz Eduardo Magalhães (anexo II) da Câmara dos Deputados. < />

A quinta-feira (2) é o último dia para os parlamentares entregarem emendas ao relatório preliminar do senador Romero Jucá ao orçamento de 2005. As emendas cujas ações não estão contempladas na proposta de orçamento do Executivo têm que ser apresentadas também ao Plano Plurianual (PPA) - do período de 2004 a 2007. O prazo para essas emendas também encerra-se na quinta-feira.< />