Votação do orçamento no Congresso deverá acontecer nesta quarta-feira

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Paulo Bernardo (PT-PR), afirmou que a votação do relatório final do Orçamento da União de 2005 deverá ocorrer na quarta-feira (29) tanto na comissão quanto no Plenário do Congresso Nacional. A votação não poderá ocorrer nesta terça-feira (28), segundo o deputado, porque é preciso aguardar o prazo de 48 horas a partir da publicação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para que a matéria seja votada.< />

Paulo Bernardo esclareceu que, ainda assim, o documento produzido por Jucá só será votado nesta quarta em sessão conjunta do Congresso se não houver mudanças no textodistribuído na segunda-feira (27) durante a votação da proposta orçamentária na CMO. Alterações promovidas pela comissão no relatório exigiriam novo prazo de 48 horas. < />

O presidente da CMO e o relator-geral do Orçamento de 2005 passaram a manhã e o início da tarde desta terça reunidos com parlamentares para discutir as emendas das bancadas estaduais. Apesar do total de emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento atingirem quase R$ 79 bilhões, o relator contemplou apenas R$ 7 bilhões. Muitos parlamentares consideraram o valor baixo e reivindicaram mais dinheiro. < />

Segundo Paulo Bernardo, alguns parlamentares estavam descontentes também com emendas apresentadas por Jucá, no valor total de R$ 2,8 bilhões, que foram contempladas no relatório final. O presidente da CMO explicou que esses recursos, na verdade, referem-se a "dezenas de programas" de projeto piloto do Fundo Monetário Internacional (FMI) para obras de infra-estrutura e transporte. Os programas foram indicados pelo Executivo, têm recursos garantidos pelo FMI e por isso foram previstos no documento elaborado pelo relator-geral.