Teotonio diz que governo quer acabar com a ANA

Em discurso sobre a transferência do cientista Jerson Kelman da diretoria geral da Agência Nacional de Águas (ANA) para a diretoria geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o senador Teotonio Vilela Filho (PSDB-AL) afirmou que não se sabe se a medida é "um sentido mea culpa do governo, pelos percalços financeiros e orçamentários que impôs à ANA, ou se é antes o reconhecimento dos muitos méritos do grande formulador da política de águas do Brasil". < />

Para o senador, o governo, nos seus dois primeiros anos, buscou, na prática, acabar com a Agência Nacional de Águas (ANA) "por absoluta asfixia orçamentária", a partir do contingenciamento linear que vem impondo às estruturas públicas de todo o país. Segundo afirmou, o orçamento da ANA é garantido por contribuições dos usuários de água, e não por verbas orçamentárias. No entanto, informou, o governo federal arrecada essas taxas e não as repassa à agência.< />

Teotonio disse também que, há 10 anos, com Kelman à frente, está sendo estruturado um processo sustentável de gestão de recursos hídricos, a partir de uma escala que começa com a reversão do quadro de degradação de algumas reservas hídricas e prossegue com o uso mais racional da água. < />

Na opinião do senador, a transferência de Kelman para a Aneel pode sinalizar que, nessa agência, haverá um modelo menos autárquico e intervencionista do que supõe a imprensa e do que temem os investidores. < />

- O Brasil precisa, afinal, de agências reguladoras institucionalmente fortes e fortalecidas pela clareza e pela transparência de suas normas, não de autarquias temidas pelo arbítrio de seus burocratas ou pelo emaranhado de sua própria burocracia - sustentou.< />

Teotonio acrescentou que os avanços institucionais experimentados em relação às agências reguladoras estão ameaçados. Ele registrou que a Casa Civil tem insinuado a necessidade de extinção de agências como a de Águas, que seria substituída por uma autarquia - "uma involução sob todos os aspectos lamentável e condenável". Para o senador, o setor elétrico parece o mais ameaçado pela "involução intervencionista" e a indicação de Kelman para a Aneel é alentadora - alento, assinalou, que provém do nome indicado, não das estruturas montadas.

- O modelo que vem sendo defendido, na prática, pelo governo é antes de tudo intervencionista e velho. Confiamos que o talento de Kelman poderá modificar esse entendimento e ajudar a redirecionar os rumos equivocados do governo federal em relação à política energética brasileira - sustentou Teotonio, para quem o Congresso precisa criar "mecanismos institucionais que garantam o avanço independentemente do mérito pessoal dos dirigentes indicados".