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Corte de emendas parlamentares atrasa votação de relatório final do Orçamento

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Por: Agência Senado
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2004
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O atendimento a menos de 10% das emendas parlamentares provocou o adiamento da votação do relatório final do Orçamento Geral da União. As bancadas reclamaram que o relator Romero Jucá (PMDB-RR) acatou apenas R$ 7 bilhões dos R$ 78,9 bilhões solicitados.< />

Diante do impasse, o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), suspendeu a sessão iniciada no final da manhã e convocou uma reunião com o relator-geral e com as lideranças partidárias para promoverreajustes e remanejamentos de recursos. Ao final da reunião, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) informou que, ao longo do dia, o presidente da comissão e o relator iriam manter encontros reservados com todas as bancadas com o objetivo de recompor o orçamento e encontrar soluções.< />

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) encarou o impasse como "natural", motivado por disputas regionais. Mas disse esperar que, ao final, prevaleça o bom senso para que o orçamento de 2005 possa ser votado nesta quinta-feira (30). < />

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), acha que a demora na votação do relatório pela comissão decorre da necessidade de ajustes, o que acontece sempre na reta final da votação do orçamento. Mas admitiu que existem alguns desequilíbrios nos cortes lineares promovidos pelo relator, o que provocou insatisfação nas bancadas. O líder acredita que tudo será harmonizado entre os relatores setoriais e o relator-geral. < />

Outro problema previsto na votação do orçamento pelo Congresso Nacional decorre do anúncio de que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ameaça pedir verificação de quórum caso a União não libere para o estado do Rio de Janeiro cerca de R$ 600 milhões a título de royalties do petróleo.< />< />

 

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