Relator propõe que Congresso dobre investimentos federais em 2005

O relator-geral do orçamento federal para o próximo ano, senador Romero Jucá (PMDB-RR), propôs aos deputados e senadores que o Congresso Nacional praticamente dobre os investimentos de 2005, comparando-se com a previsão inicial do Executivo. No relatório final, divulgado nesta segunda-feira (27), os investimentos somam R$ 21 bilhões, contra a intenção do Palácio do Planalto de gastar R$ 11,5 bilhões. < />

Se os investimentos previstos forem comparados ao que foi efetivamente liberado até 11 de dezembro de 2004, os valores podem ter um acréscimo superior a 200%, considerando-se que a União pagou R$ 6,8 bilhões este ano, conforme dados que o relator buscou no Ministério da Fazenda.< />

A cifra de investimentos usada pelo senador Romero Jucá inclui R$ 2,8 bilhões que serão tirados do superávit primário (usado no pagamento de juros da dívida pública) para aplicação em investimentos, de acordo com as negociações com o Fundo Monetário Internacional. O dinheiro do superávit será usado na recuperação e construção de rodovias (R$ 1,4 bilhão), em melhoria do sistema portuário (R$ 226,1 milhões), no metrô de Belo Horizonte, na construção de eclusas no Rio Tocantins (hidrelétrica de Tucuruí), em projetos de irrigação e no aperfeiçoamento das receitas federal e previdenciária.< />

O relatório final contempla o aumento do salário mínimo de R$ 260 para R$ 300 em 1º de maio de 2005, o que custará R$ 2,5 bilhões a mais ao Tesouro Nacional, para bancar aposentadorias e pensões pagas pelo INSS e pagamentos de benefícios sociais. O relator descontou da proposta original do Executivo umaqueda de receitas de R$ 1,1 bilhão, correspondente ao reajuste de 10% na tabela de retenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.< />

O relator apresenta ainda solução para um impasse que nos últimos dias quase inviabilizou a votação do orçamento de 2005 ainda neste ano - o repasse de dinheiro aos estados que perdem ICMS nas exportações (Lei Kandir). Jucá destina R$ 5 bilhões aos estados e sinaliza que outros R$ 200 milhões negociados na semana passada entre o ministro da Fazenda Antonio Palocci e os governadores virão da rubrica "restos a pagar" de 2004 e serão efetivados no decorrer de 2005. < />

Romero Jucá aumenta ainda em R$ 900 milhões os gastos com pessoal ativo e inativo no próximo ano, subindo o valor para R$ 91,7 bilhões. O valor adicional será usado em novas contratações no serviço público, em reestruturações de carreiras públicas e no novo teto salarial para o Judiciário.< />

Os números globais do orçamento federal de 2005 ficam assim, de acordo com o relatório final de Jucá.< />< />

Receita bruta (inclusive INSS) ...........................R$ 481 bilhões< />< />

Transferência a estados e municípios .................R$ 78,1 bilhões< />

Gastos da Previdência (INSS) ........................... R$ 138,5 bilhões< />

Pessoal e encargos sociais ................................R$ 91,7 bilhões< />

Superávit primário (destinado a juros) ............... R$ 60,8 bilhões< />

Outras despesas(custeio, educação) ................. R$ 44,1 bilhões< />

Ministério da Saúde ..........................................R$ 32,5 bilhões< />

Abono e seguro-desemprego .............................. R$ 10,6 bilhões< />

Compensação a estados (Lei Kandir) ................R$ 5,0 bilhões< />

LOAS (assistência social via INSS) ..................R$ 6,6 bilhões< />