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Agência Senado
Agência Senado
Alvaro critica declaração de Lula sobre Previdência
28/11/2003 - O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta sexta-feira (28) que a reforma da Previdência representou ¿um golpe devastador e um confisco cruel¿ contra a população brasileira, e que por isso estranhava a declaração de quinta-feira (27) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que estava ¿com a alm...
Alvaro critica declaração de Lula sobre Previdência
28/11/2003 - O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta sexta-feira (28) que a reforma da Previdência representou ¿um golpe devastador e um confisco cruel¿ contra a população brasileira, e que por isso estranhava a declaração de quinta-feira (27) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que estava ¿com a alm...
Agência Senado
Ana Júlia registra 70 anos de sindicato dos bancários
28/11/2003 - A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) registrou o aniversário, no último dia 24, de 70 anos do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá, ao qual é filiada e onde construiu sua trajetória política.
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Agência Senado
Antero alerta para queimadas no Mato Grosso
28/11/2003 - O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) alertou para a sucessão de queimadas que estão ocorrendo no Mato Grosso.
Antero alerta para queimadas no Mato Grosso
28/11/2003 - O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) alertou para a sucessão de queimadas que estão ocorrendo no Mato Grosso.
Agência Senado
Azeredo destaca posse de Francelino na Academia Mineira de Letras
28/11/2003 - O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) homenageou o ex-senador Francelino Pereira por sua posse na Academia Mineira de Letras, ocorrida nesta sexta-feira (28), na vaga deixada pelo ex-vice-presidente da República, Aureliano Chaves.
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Agência Senado
Brizola deve ser ouvido pelo Conselho de Ética
28/11/2003 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se na terça-feira (2) para ouvir o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro e presidente nacional do PDT Leonel Brizola.
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Agência Senado
Camata quer piso salarial e outros benefícios para auxiliares e técnicos de enfermagem
28/11/2003 - A fim de proteger a categoria dos auxiliares e técnicos de enfermagem, garantindo-lhes eficazes condições de trabalho, o senador Gerson Camata (sem partido/ES) apresentou projeto de lei assegurando-lhes vários direitos.
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Agência Senado
CCJ deverá votar Estatuto do Desarmamento
28/11/2003 - AComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (3), a partir das 10h, o Estatuto do Desarmamento.
CCJ deverá votar Estatuto do Desarmamento
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Agência Senado
CE discute fim do provão e examina pauta de 51 itens
28/11/2003 - A decisão do Ministério da Educação de extinguir o Exame Nacional de Cursos, aplicado aos alunos do ensino superior público e privado e popularmente chamado de ¿provão¿, vai levar o ministro da Educação, Cristovam Buarque, a participar de audiência pública daComissão de Educação (CE), nesta terça-fe...
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Agência Senado
Conselho de Comunicação Social debate regionalização de rádios e TVs
28/11/2003 - O Conselho de Comunicação Social analisa nesta segunda-feira (1º), às 14h, o projeto de lei da Câmara (PLC nº 59/2003) que regulamenta artigo constitucional referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV.
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Agência Senado
Correção das tabelas do IR mais uma vez na pauta da CAE
28/11/2003 - O projeto de lei de autoria do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) que corrige em 42,35% as tabelas do Imposto de Renda Pessoa Física volta a figurar na pauta daComissão de Assuntos Econômicos (CAE)desta terça-feira (2).
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Agência Senado
Emenda de ACM mantém contagem em dobro do tempo de serviço para policiais militares e federais
28/11/2003 - AAgência Senadodivulgou informação errada em texto sobre a aprovação de emenda de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) a dispositivo da proposta de reforma da Previdência, que trata da aposentadoria dos policiais militares estaduais.
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Agência Senado
Emendas à reforma tributária podem ser apresentadas até dia 4
28/11/2003 - Os senadores que pretendem apresentar emendas à proposta de emenda constitucional (PEC) nº 74/2003, que reforma o sistema tributário do país, poderão fazê-lo até a próxima quinta-feira (4), quando está marcada a quinta e última sessão de discussão da matéria, em primeira etapa de tramitação no Plená...
Emendas à reforma tributária podem ser apresentadas até dia 4
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Agência Senado
Eurípedes aplaude encontro de parlamentares negros
28/11/2003 - O senador Eurípedes Camargo (PT-DF) aplaudiu nesta sexta-feira (28) a iniciativa do Congresso brasileiro de sediar o I Encontro de Parlamentares Negros das Américas e do Caribe, que se realizou, entre os dias 22 e 23, no auditório Nereu Ramos, para debater políticas de promoção de igualdade racial e...
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Agência Senado
Heráclito aplaude inauguração de novo hospital em Teresina
28/11/2003 - O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) manifestou sua satisfação com a inauguração, na quinta-feira (20), de uma nova ala do Hospital São Marcos, em Teresina, especializada em recuperação de fissurados labiais e portadores de lábios leporinos, por meio de cirurgias plásticas.
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Agência Senado
Ideli pede combate à impunidade
28/11/2003 - Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (28), a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) afirmou que a sociedade brasileira vem enfrentando o aumento da tensão e do medo com o crescimento do crime organizado.
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Agência Senado
Indenização para famílias de cientistas mortos em Alcântara vai a votação em Plenário
28/11/2003 - Além de discutir a proposta de emenda à Constituição nº 74/2003, da reforma tributária, que terá sua terceira sessão de discussão em primeiro turno, o Plenário vota nesta terça-feira (2) o projeto de lei da Câmara (PLC nº 78/2003) que concede indenização às famílias das vítimas do acidente ocorrido ...
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Agência Senado
Indicadores ilustram falta de competência do governo, diz Virgílio
28/11/2003 - Os últimos índices econômicos, que apontam crescimento próximo de zero do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003 e altas taxas de desemprego, são, na opinião do senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, fruto do baixo desempenho administrativo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dem...
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Agência Senado
Infra-Estrutura examina aplicação de recursos arrecadados com uso da água dos rios
28/11/2003 - AComissão de Serviços de Infra-Estrutura reúne-se na terça-feira (2), a partir das 14h30, para examinar, dentre outras matérias, o projeto de lei nº 240/2002, que altera a destinação dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, para que eles sejam aplicados int...
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Agência Senado
João Ribeiro propõe doação a escolas de computadores usados do Senado
28/11/2003 - O senador João Ribeiro (PFL-TO) anunciou em Plenário, nesta sexta-feira (28), que apresentou o projeto de resolução nº 65/03, possibilitando que bens móveis do Senado possam ser doados a instituições públicas e filantrópicas.
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Agência Senado
Jucá quer concluir texto da reforma tributária na semana que vem
28/11/2003 - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou nesta sexta-feira (28), após reunião com líderes partidários no gabinete do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo, que pretende apresentar até o final da próxima semana um texto básico representativo do entendimento em torno da proposta de emen...
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Agência Senado
Laranjinha e Acerola visitam o Senado
28/11/2003 - Nesta sexta-feira (28), os atores Darlan Cunha e Douglas Silva - Laranjinha e Acerola, do seriadoCidade dos Homens,da TV Globo - visitaram o Congresso Nacional.
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Agência Senado
Lúcia Vânia comenta pedidos de informação sobre Programa Fome Zero
28/11/2003 - Presidente daComissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) comentou a instalação da Subcomissão Fome Zero, para a qual já formulou uma série de requerimentos de informação dirigidos ao ministro extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano.
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Agência Senado
Maguito defende repasse extra a municípios
28/11/2003 - Os municípios brasileiros atravessam uma de suas piores crises financeiras em virtude da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alertou nesta sexta-feira (28) em Plenário o senador Maguito Vilela (PMDB-GO), que propôs um repasse extra de recursos a ser feito pelo fundo com...
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Agência Senado
Mão Santa desmente O Globo e diz que "guerra fiscal" é invenção de paulistas
28/11/2003 - O senador Mão Santa (PMDB-PI) desmentiu a nota publicada nesta sexta-feira (28) no jornalO Globopelo colunista Ancelmo Góis, que acusa o senador de ter proposto que se ofereçam aos fiscais 10% do total de R$ 170 bilhões sonegados à Previdência Social por grande empresas para que eles cobrem toda a d...
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28/11/2003 - O senador Mão Santa (PMDB-PI) desmentiu a nota publicada nesta sexta-feira (28) no jornalO Globopelo colunista Ancelmo Góis, que acusa o senador de ter proposto que se ofereçam aos fiscais 10% do total de R$ 170 bilhões sonegados à Previdência Social por grande empresas para que eles cobrem toda a d...
Agência Senado
Mercadante negocia reunião de lideranças para garantir "emenda paralela"
28/11/2003 - O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), está negociando uma reunião, a ser feita na próxima semana, entre os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha, e as lideranças do governo da Câmara e do Senado para garantir que a chamada ¿emenda paralela¿ da Previdên...
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28/11/2003 - O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), está negociando uma reunião, a ser feita na próxima semana, entre os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha, e as lideranças do governo da Câmara e do Senado para garantir que a chamada ¿emenda paralela¿ da Previdên...
Agência Senado
Mozarildo destaca uso do látex na medicina
28/11/2003 - O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) informou que foram descobertos usos terapêuticos e medicinais para o látex das seringueiras da Amazônia.
Mozarildo destaca uso do látex na medicina
28/11/2003 - O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) informou que foram descobertos usos terapêuticos e medicinais para o látex das seringueiras da Amazônia.
Agência Senado
O que é a "emenda paralela" da Previdência
28/11/2003 - O que passou a ser chamado pela imprensa de ¿emenda paralela¿ da Previdência (PEC 77/2003) é uma emenda constitucional comum, onde estão as mudanças aceitas pelo governo à reforma da Previdência, no Senado.
O que é a "emenda paralela" da Previdência
28/11/2003 - O que passou a ser chamado pela imprensa de ¿emenda paralela¿ da Previdência (PEC 77/2003) é uma emenda constitucional comum, onde estão as mudanças aceitas pelo governo à reforma da Previdência, no Senado.
Agência Senado
Paim aposta em votação rápida de emenda paralela
28/11/2003 - O senador Paulo Paim (PT-RS) justificou nesta sexta-feira (28), em Plenário, seu voto favorável à proposta de reforma da Previdência, argumentando que confia no acordo construído com os líderes da base governista e com a ajuda de oposicionistas em torno da proposta de emenda à Constituição nº 77/200...
Paim aposta em votação rápida de emenda paralela
28/11/2003 - O senador Paulo Paim (PT-RS) justificou nesta sexta-feira (28), em Plenário, seu voto favorável à proposta de reforma da Previdência, argumentando que confia no acordo construído com os líderes da base governista e com a ajuda de oposicionistas em torno da proposta de emenda à Constituição nº 77/200...
Agência Senado
Papaléo: governo reduz direitos para reforçar superávit
28/11/2003 - O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) manifestou a sua preocupação com respostas recebidas do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, a dois requerimentos em que solicitava informações sobre os estudos que embasaram a proposta do Executivo de reforma da Previdência Social.
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28/11/2003 - O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) manifestou a sua preocupação com respostas recebidas do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, a dois requerimentos em que solicitava informações sobre os estudos que embasaram a proposta do Executivo de reforma da Previdência Social.
Agência Senado
PT não deve expulsar Heloísa, diz Suplicy
28/11/2003 - Em conversa mantida na última quinta-feira (27) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relatada em Plenário nesta sexta-feira (28), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ponderou que será melhor para o Partido dos Trabalhadores não chegar à decisão extrema de excluir de seus quadros a senadora Helo...
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28/11/2003 - Em conversa mantida na última quinta-feira (27) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relatada em Plenário nesta sexta-feira (28), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ponderou que será melhor para o Partido dos Trabalhadores não chegar à decisão extrema de excluir de seus quadros a senadora Helo...
Agência Senado
Raupp pede investimentos para reduzir violência na Amazônia
28/11/2003 - O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu nesta sexta-feira (28) ao governo mais atenção para as obras de infra-estrutura na Amazônia, como as usinas Jirau e Santo Antônio, do complexo do rio Madeira, direcionadas para o atendimento das regiões Centro-Oeste e Nordeste, com capacidade de 7.
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28/11/2003 - O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu nesta sexta-feira (28) ao governo mais atenção para as obras de infra-estrutura na Amazônia, como as usinas Jirau e Santo Antônio, do complexo do rio Madeira, direcionadas para o atendimento das regiões Centro-Oeste e Nordeste, com capacidade de 7.
Agência Senado
Reforma tributária teve segundo dia de discussão
28/11/2003 - Ocorreu nesta sexta-feira (28) o segundo dia de discussão em primeiro turno da proposta de emenda constitucional (PEC) nº 74/2003, que institui a reforma tributária.
Reforma tributária teve segundo dia de discussão
28/11/2003 - Ocorreu nesta sexta-feira (28) o segundo dia de discussão em primeiro turno da proposta de emenda constitucional (PEC) nº 74/2003, que institui a reforma tributária.
Agência Senado
Roseana alerta para a necessidade de prevenção do câncer
28/11/2003 - Em discurso alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado na última quinta-feira (27), a senadora Roseana Sarney (PFL-MA) alertou para os benefícios da prevenção e do diagnóstico precoce dessa doença, que é a segunda maior causa de mortalidade no Brasil.
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28/11/2003 - Em discurso alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado na última quinta-feira (27), a senadora Roseana Sarney (PFL-MA) alertou para os benefícios da prevenção e do diagnóstico precoce dessa doença, que é a segunda maior causa de mortalidade no Brasil.
Agência Senado
Sarney e João Paulo: há vontade política para votação da PEC paralela ainda este ano
28/11/2003 - O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta sexta-feira (28) que conversou com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, a respeito da tramitação da proposta de emenda à Constituição nº 77/2003 - a chamada PEC paralela da reforma da Previdência - e constatou que existe ¿vontade política¿ da par...
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28/11/2003 - O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta sexta-feira (28) que conversou com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, a respeito da tramitação da proposta de emenda à Constituição nº 77/2003 - a chamada PEC paralela da reforma da Previdência - e constatou que existe ¿vontade política¿ da par...
Agência Senado
Sarney recebe presidente da Alemanha
28/11/2003 - O presidente do Senado, José Sarney, ressaltou nesta sexta-feira (28) as boas relações comerciais e as posições comuns na política exterior que têm unido o Brasil à Alemanha, logo após receber o presidente daquele país, Johannes Rau, e sua comitiva, no Salão Nobre do Senado, em evento conjunto com a...
Sarney recebe presidente da Alemanha
28/11/2003 - O presidente do Senado, José Sarney, ressaltou nesta sexta-feira (28) as boas relações comerciais e as posições comuns na política exterior que têm unido o Brasil à Alemanha, logo após receber o presidente daquele país, Johannes Rau, e sua comitiva, no Salão Nobre do Senado, em evento conjunto com a...
Agência Senado
Sarney reitera posições contra pena de morte e pela redução da maioridade penal
28/11/2003 - O presidente do Senado, José Sarney, reafirmou nesta sexta-feira (28) posições anteriores a favor da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, e contra a adoção da pena de morte no Brasil, mas reiterou que dava suas opiniões sem intenção de polemizar com as declarações recentes do rabino Henr...
Sarney reitera posições contra pena de morte e pela redução da maioridade penal
28/11/2003 - O presidente do Senado, José Sarney, reafirmou nesta sexta-feira (28) posições anteriores a favor da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, e contra a adoção da pena de morte no Brasil, mas reiterou que dava suas opiniões sem intenção de polemizar com as declarações recentes do rabino Henr...
Agência Senado
Senado aprova voto de pesar pela morte de José Carlos Fragoso
28/11/2003 - O Senado aprovou nesta sexta-feira (28) voto de pesar pela morte do advogado, criminalista e professor José Carlos Fragoso, ocorrida no último dia 22 em São José do Rio Preto (SP).
Senado aprova voto de pesar pela morte de José Carlos Fragoso
28/11/2003 - O Senado aprovou nesta sexta-feira (28) voto de pesar pela morte do advogado, criminalista e professor José Carlos Fragoso, ocorrida no último dia 22 em São José do Rio Preto (SP).
Agência Senado
Serys defende reforma do Judiciário
28/11/2003 - A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) defendeu nesta sexta-feira (28) uma ampla reforma do Judiciário, com o objetivo de torná-lo mais transparente e ágil em suas ações.
Serys defende reforma do Judiciário
28/11/2003 - A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) defendeu nesta sexta-feira (28) uma ampla reforma do Judiciário, com o objetivo de torná-lo mais transparente e ágil em suas ações.
Agência Senado
Suplicy anuncia a aprovação, na Câmara, de projeto da renda básica de cidadania
28/11/2003 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) informou nesta sexta-feira (28), em Plenário, que projeto de lei de sua autoria que institui a renda básica de cidadania foi aprovado, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) da Câmara dos Deputados.
Suplicy anuncia a aprovação, na Câmara, de projeto da renda básica de cidadania
28/11/2003 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) informou nesta sexta-feira (28), em Plenário, que projeto de lei de sua autoria que institui a renda básica de cidadania foi aprovado, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) da Câmara dos Deputados.
Agência Senado
Tourinho registra avanços na negociação da reforma tributária
28/11/2003 - Na segunda sessão de discussão da proposta de reforma tributária, realizada nesta sexta-feira (28), o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) assinalou que houve avanços no debate das três propostas sobre o tema: a do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que prevê uma reforma em três tempos, a que ele pró...
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28/11/2003 - Na segunda sessão de discussão da proposta de reforma tributária, realizada nesta sexta-feira (28), o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) assinalou que houve avanços no debate das três propostas sobre o tema: a do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que prevê uma reforma em três tempos, a que ele pró...
Agência Senado
Valdir Raupp reclama falta de financiamento oficial para safra de RO
28/11/2003 - O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) denunciou a falta de crédito oficial para financiamento do plantio e da comercialização das safras de soja, café e cacau em Rondônia.
Valdir Raupp reclama falta de financiamento oficial para safra de RO
28/11/2003 - O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) denunciou a falta de crédito oficial para financiamento do plantio e da comercialização das safras de soja, café e cacau em Rondônia.
Agência Senado
Valmir Amaral elogia projeto da Lei de Falências
28/11/2003 - O senador Valmir Amaral (PMDB-DF) entende que o projeto da Lei de Falências, que acaba de chegar ao Senado, evitará a quebra de empresas consideradas viáveis e que enfrentam apenas dificuldades momentâneas.
Valmir Amaral elogia projeto da Lei de Falências
28/11/2003 - O senador Valmir Amaral (PMDB-DF) entende que o projeto da Lei de Falências, que acaba de chegar ao Senado, evitará a quebra de empresas consideradas viáveis e que enfrentam apenas dificuldades momentâneas.
Agência Senado
Virgílio cobra nomeação de procuradores da Fazenda Nacional
28/11/2003 - O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse nesta sexta-feira (28) que quer saber da Advocacia Geral da União (AGU) as razões pelas quais o órgão não libera a homologação do concurso para preenchimento de cargos de procurador da Fazenda Nacional.
Virgílio cobra nomeação de procuradores da Fazenda Nacional
28/11/2003 - O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse nesta sexta-feira (28) que quer saber da Advocacia Geral da União (AGU) as razões pelas quais o órgão não libera a homologação do concurso para preenchimento de cargos de procurador da Fazenda Nacional.
Agência Senado
Zambiasi quer que Dia da Consciência Negra seja feriado nacional
28/11/2003 - O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) prestou uma homenagem aos afro-descendentes pelo transcurso do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, e pediu que a data seja considerada feriado nacional, com sua inclusão no calendário oficial.
Zambiasi quer que Dia da Consciência Negra seja feriado nacional
28/11/2003 - O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) prestou uma homenagem aos afro-descendentes pelo transcurso do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, e pediu que a data seja considerada feriado nacional, com sua inclusão no calendário oficial.
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