CPI dos Transgênicos tem atividades prorrogadas

Foram prorrogadas até o dia 15 de dezembro de 2004 as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o contrabando e o plantio de soja transgênica. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27), durante reunião administrativa da comissão, em que também foi decidido, por sugestão do presidente da CPI, senador João Capiberibe (PSB-AP), que as convocações para audiências públicas a serem feitas serão definidas após o recebimento de informações solicitadas pela CPI ao Ministério Público, ao Ibama e à Receita Federal. ¿Precisamos dessas informações para, em fevereiro, retomarmos nossas atividades da comissão¿, disse Capiberibe.

O requerimento apresentado por Capiberibe solicita ao Ministério Público cópia das investigações relativas ao contrabando de sementes transgênicas de soja realizadas em todo o território nacional e de todas as representações feitas pelo Ministério Pùblico, pelo Poder Executivo e pelo Judiciário nesse sentido.

O senador também quer informações sobre o tema apuradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e quer saber da Secretaria da Receita Federal se há dados sobre investigações relativas à entrada irregular de sementes de soja no território nacional.

O relator da CPI, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que o foco dos trabalhos da comissão é o de apurar os ilícitos praticados no plantio de soja transgênica no Rio Grande do Sul. Quintanilha acredita que três ilícitos foram praticados: ingresso ilegal de produtos transgênicos, plantio de produto proibido e violação dos direitos de propriedade intelectual. Capiberibe lembrou que um dos principais objetivos da CPI é o de verificar as condições de segurança de fronteira sul do país.

O senador Sibá Machado (PT-AC) sugeriu que sejam convidados a participar da CPI, entre outras pessoas, o governador do Paraná, Roberto Requião; o jornalista da Zero Hora , Carlos Vagner, e representante da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul. Foi discutido também requerimento do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) convocando o secretário estadual de meio ambiente do Rio Grande do Sul de 1999 a 2002, Cláudio Langoni, e os presidentes da Academia de Ciências e da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC) para comparecerem a audiências públicas.

O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), vice-presidente, pediu a convocação de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, que representa 150 mil pequenos produtores que hoje plantam transgênicos no Rio Grande do Sul. A definição dos convidados ocorrerá no ano que vem.

2sg