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Agência Senado
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Ana Júlia pede criação de reserva florestal no Pará
27/11/2003 - A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) informou nesta quinta-feira (27) que recebeu a visita de dois moradores do município de Porto de Moz, no Pará, que pediram a criação imediata da reserva florestal Verde para Sempre, medida que já vem sendo reivindicada há três anos.
Ana Júlia pede criação de reserva florestal no Pará
27/11/2003 - A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) informou nesta quinta-feira (27) que recebeu a visita de dois moradores do município de Porto de Moz, no Pará, que pediram a criação imediata da reserva florestal Verde para Sempre, medida que já vem sendo reivindicada há três anos.
Agência Senado
Campanha contra o fumo troca cigarros por camisetas
27/11/2003 - Uma campanha contra o fumo, patrocinada pelo gabinete do senador Alberto Silva (PMDB-PI), promoveu nesta quinta-feira (27), Dia Nacional do Combate ao Câncer, a troca de maços de cigarros por 400 camisetas com o slogan ¿sem tabaco, 100% na moda¿.
Campanha contra o fumo troca cigarros por camisetas
27/11/2003 - Uma campanha contra o fumo, patrocinada pelo gabinete do senador Alberto Silva (PMDB-PI), promoveu nesta quinta-feira (27), Dia Nacional do Combate ao Câncer, a troca de maços de cigarros por 400 camisetas com o slogan ¿sem tabaco, 100% na moda¿.
Agência Senado
CCJ adia para quarta-feira votação do Estatuto do Desarmamento
27/11/2003 - AComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) atendeu pedido de vista coletiva e adiou para a próxima quarta-feira (3) a votação do Estatuto do Desarmamento e de mais dois projetos de lei.
CCJ adia para quarta-feira votação do Estatuto do Desarmamento
27/11/2003 - AComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) atendeu pedido de vista coletiva e adiou para a próxima quarta-feira (3) a votação do Estatuto do Desarmamento e de mais dois projetos de lei.
Agência Senado
César Borges defende antecipação de FPM para quitar 13º salário
27/11/2003 - O senador César Borges (PFL-BA) lamentou a falta de sensibilidade do governo federal para o pleito formulado por um grupo de 700 prefeitos de todo o país, que pediram a antecipação para este ano de parte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2004.
César Borges defende antecipação de FPM para quitar 13º salário
27/11/2003 - O senador César Borges (PFL-BA) lamentou a falta de sensibilidade do governo federal para o pleito formulado por um grupo de 700 prefeitos de todo o país, que pediram a antecipação para este ano de parte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2004.
Agência Senado
CPI dos Transgênicos tem atividades prorrogadas
27/11/2003 - Foram prorrogadas até o dia 15 de dezembro de 2004 as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o contrabando e o plantio de soja transgênica.
CPI dos Transgênicos tem atividades prorrogadas
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Agência Senado
Crivella afirma que PL não fingiu
27/11/2003 - O senador Marcelo Crivella (PL-RJ) negou as acusações de que seu partido teria agido de forma dissimulada ao votar contra a taxação de inativos na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que mudou os sistemas de previdência dos servidores públicos.
Crivella afirma que PL não fingiu
27/11/2003 - O senador Marcelo Crivella (PL-RJ) negou as acusações de que seu partido teria agido de forma dissimulada ao votar contra a taxação de inativos na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que mudou os sistemas de previdência dos servidores públicos.
Agência Senado
Eduardo analisa crescimento do PIB do Brasil, da China e dos EUA
27/11/2003 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) fez um contraponto entre os índices de crescimento das economias dos Estados Unidos e da China, cujo Produto Interno Bruto (PIB) deve encerrar o ano com aumento superior a 8%, e o percentual de crescimento do PIB nacional em 2004, estimado em menos de 1%.
Eduardo analisa crescimento do PIB do Brasil, da China e dos EUA
27/11/2003 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) fez um contraponto entre os índices de crescimento das economias dos Estados Unidos e da China, cujo Produto Interno Bruto (PIB) deve encerrar o ano com aumento superior a 8%, e o percentual de crescimento do PIB nacional em 2004, estimado em menos de 1%.
Agência Senado
Estímulo à agricultura, à ecologia e ao crescimento marcam primeiro debate da reforma tributária
27/11/2003 - O Plenário do Senado iniciou nesta quinta-feira (27) as discussões sobre a reforma tributária, que se estenderá por mais quatro sessões, incluindo a desta sexta-feira.
Estímulo à agricultura, à ecologia e ao crescimento marcam primeiro debate da reforma tributária
27/11/2003 - O Plenário do Senado iniciou nesta quinta-feira (27) as discussões sobre a reforma tributária, que se estenderá por mais quatro sessões, incluindo a desta sexta-feira.
Agência Senado
Governo perde votação para reestatizar setor de seguros de acidentes de trabalho
27/11/2003 - Na votação de destaques da reforma previdenciária, o governo teve sua única derrota, ao ser impedido de reestatizar o setor de seguros de acidentes de trabalho.
Governo perde votação para reestatizar setor de seguros de acidentes de trabalho
27/11/2003 - Na votação de destaques da reforma previdenciária, o governo teve sua única derrota, ao ser impedido de reestatizar o setor de seguros de acidentes de trabalho.
Agência Senado
Heráclito traça paralelo entre aprovação da reforma e comício pelas diretas
27/11/2003 - Ao lembrar que nesta quinta-feira (27) completaram-se 20 anos do comício realizado no estádio do Pacaembu, em São Paulo, que reuniu cerca de 30 mil pessoas para pedir eleições diretas para presidente da República, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) lamentou que o aniversário transcorreu em um dia q...
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27/11/2003 - Ao lembrar que nesta quinta-feira (27) completaram-se 20 anos do comício realizado no estádio do Pacaembu, em São Paulo, que reuniu cerca de 30 mil pessoas para pedir eleições diretas para presidente da República, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) lamentou que o aniversário transcorreu em um dia q...
Agência Senado
Isenção a maiores de 60 anos é rejeitada
27/11/2003 - O requerimento de destaque apresentado pelo líder do PL, senador Magno Malta (ES), para votação em separado da emenda que isenta os maiores de 60 anos da contribuição previdenciária, foi rejeitado nesta quinta-feira (27) em Plenário.
Isenção a maiores de 60 anos é rejeitada
27/11/2003 - O requerimento de destaque apresentado pelo líder do PL, senador Magno Malta (ES), para votação em separado da emenda que isenta os maiores de 60 anos da contribuição previdenciária, foi rejeitado nesta quinta-feira (27) em Plenário.
Agência Senado
Isenção previdenciária para quem tem mais de 70 anos é rejeitada pelo Plenário
27/11/2003 - Por 46 votos a 23, o Senado rejeitou a emenda do senador José Jorge (PFL-PE) que isentava da contribuição previdenciária de 11% os aposentados com mais de 70 anos de idade.
Isenção previdenciária para quem tem mais de 70 anos é rejeitada pelo Plenário
27/11/2003 - Por 46 votos a 23, o Senado rejeitou a emenda do senador José Jorge (PFL-PE) que isentava da contribuição previdenciária de 11% os aposentados com mais de 70 anos de idade.
Agência Senado
João Batista Motta alerta para degradação dos recursos hídricos no Espírito Santo
27/11/2003 - Ao manifestar sua preocupação com a seca que assola as regiões norte e noroeste de seu estado, o Espírito Santo, o senador João Batista Motta (PMDB) deu seu pleno apoio aos técnicos capixabas que elaboraram um plano de ações estruturantes para superar a situação de escassez de recursos hídricos no e...
João Batista Motta alerta para degradação dos recursos hídricos no Espírito Santo
27/11/2003 - Ao manifestar sua preocupação com a seca que assola as regiões norte e noroeste de seu estado, o Espírito Santo, o senador João Batista Motta (PMDB) deu seu pleno apoio aos técnicos capixabas que elaboraram um plano de ações estruturantes para superar a situação de escassez de recursos hídricos no e...
Agência Senado
João Ribeiro aplaude a gestão dos municípios do Tocantins
27/11/2003 - O senador João Ribeiro (PFL-TO) afirmou que os prefeitos do Tocantins, em sua quase totalidade, vão pagar o 13º salário de seus funcionários em dia, apesar da dramática situação econômica do país.
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Agência Senado
Líderes discutem subteto estadual na segunda-feira
27/11/2003 - Os líderes partidários devem se reunir na segunda-feira (1º) para discutir como ficará o subteto salarial dos servidores dos executivos estaduais.
Líderes discutem subteto estadual na segunda-feira
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Agência Senado
Magno Malta defende PEC de sua autoria que reduz maioridade penal
27/11/2003 - O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu nesta quinta-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que apresentou reduzindo a maioridade penal em casos de crimes hediondos.
Magno Malta defende PEC de sua autoria que reduz maioridade penal
27/11/2003 - O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu nesta quinta-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que apresentou reduzindo a maioridade penal em casos de crimes hediondos.
Agência Senado
Pavan cobra promessa do governo de internacionalizar Aeroporto de Navegantes
27/11/2003 - O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) cobrou nesta quinta-feira (27) promessa feita pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) de internacionalizar o Aeroporto de Navegantes, localizado no município de Itajaí, mas que serve às várias cidades do Vale do Itajaí.
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27/11/2003 - O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) cobrou nesta quinta-feira (27) promessa feita pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) de internacionalizar o Aeroporto de Navegantes, localizado no município de Itajaí, mas que serve às várias cidades do Vale do Itajaí.
Agência Senado
Piauí poderá usar créditos do FCVS para pagar dívidas com a União
27/11/2003 - Aprovado em regime de urgência pelo Plenário, o Projeto de Resolução nº 67/2003, de autoria dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Tião Viana (PT-AC), autoriza o governo do Piauí a utilizar créditos adquiridos na época da federalização do Banco do Estado do Piauí para amortizar suas dívidas com ...
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Agência Senado
Plenário rejeita regras de transição na PEC 67
27/11/2003 - Foi rejeitado nesta quinta-feira (27), em votação simbólica, requerimento da senadora Heloísa Helena (PT-AL) para destacar e obter a votação em separado da emenda de autoria dela que trata de regras de transição para aposentadoria de servidores atualmente na ativa.
Plenário rejeita regras de transição na PEC 67
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Agência Senado
Prejudicado destaque sobre estados e municípios
27/11/2003 - O pedido do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para votação em separado de emenda à reforma da Previdência que transfere aos municípios e estados a responsabilidade sobre a definição de seus sistemas previdenciários foi considerado prejudicado na sessão desta quinta-feira (27).
Prejudicado destaque sobre estados e municípios
27/11/2003 - O pedido do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para votação em separado de emenda à reforma da Previdência que transfere aos municípios e estados a responsabilidade sobre a definição de seus sistemas previdenciários foi considerado prejudicado na sessão desta quinta-feira (27).
Agência Senado
Previdência: Senado conclui votação em primeiro turno
27/11/2003 - O Plenário do Senado terminou a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência.
Previdência: Senado conclui votação em primeiro turno
27/11/2003 - O Plenário do Senado terminou a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência.
Agência Senado
Previdência: Tião Viana diz que governo aceitará transição na emenda paralela
27/11/2003 - O relator da reforma da Previdência, senador Tião Viana (PT-AC), informou que pretende colocar na chamada ¿emenda previdenciária paralela¿ um artigo prevendo uma fase de transição entre o atual e o novo sistema de aposentadorias dos servidores públicos.
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Agência Senado
Quintanilha destaca inserção do Tocantins no roteiro de C & T
27/11/2003 - O senador Leomar Quintanilha (PFL-TO) anunciou em Plenário nesta quinta-feira (27) a realização de umworkshop, no próximo dia 12, que deve inserir o estudo da biodiversidade do Tocantins no roteiro de investigação científica e tecnológica do país.
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27/11/2003 - O senador Leomar Quintanilha (PFL-TO) anunciou em Plenário nesta quinta-feira (27) a realização de umworkshop, no próximo dia 12, que deve inserir o estudo da biodiversidade do Tocantins no roteiro de investigação científica e tecnológica do país.
Agência Senado
Redutor de 30% para as pensões é mantido
27/11/2003 - O Plenário rejeitou por 49 votos a 25 requerimento do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que pediu destaque para votar em separado emenda que eliminava o redutor de 30% para as pensões acima de R$ 2.
Redutor de 30% para as pensões é mantido
27/11/2003 - O Plenário rejeitou por 49 votos a 25 requerimento do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que pediu destaque para votar em separado emenda que eliminava o redutor de 30% para as pensões acima de R$ 2.
Agência Senado
Rejeitada emenda de Demostenes Torres que criava regra de transição
27/11/2003 - Por 45 votos a 29, o Plenário rejeitou nesta quinta-feira (27) requerimento do senador Demostenes Torres (PFL-GO) para votação em separado de emenda à reforma da Previdência Social criando uma regra de transição entre o atual sistema e o novo modelo de aposentadorias no serviço público.
Rejeitada emenda de Demostenes Torres que criava regra de transição
27/11/2003 - Por 45 votos a 29, o Plenário rejeitou nesta quinta-feira (27) requerimento do senador Demostenes Torres (PFL-GO) para votação em separado de emenda à reforma da Previdência Social criando uma regra de transição entre o atual sistema e o novo modelo de aposentadorias no serviço público.
Agência Senado
Rejeitado destaque sobre isenção até R$ 4,8 mil
27/11/2003 - Os senadores rejeitaram em votação simbólica requerimento da senadora Heloísa Helena (PT-AL) que pedia a votação em separado da emenda que isenta da contribuição dos inativos valores equivalentes a até o dobro do benefício máximo do regime geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acor...
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27/11/2003 - Os senadores rejeitaram em votação simbólica requerimento da senadora Heloísa Helena (PT-AL) que pedia a votação em separado da emenda que isenta da contribuição dos inativos valores equivalentes a até o dobro do benefício máximo do regime geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acor...
Agência Senado
Senado mantém subtetos diferentes para União, estados e municípios
27/11/2003 - Em votação simbólica, os senadores rejeitaram requerimento apresentado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para votação em separado do artigo da reforma da previdência que estabelece como teto salarial para os funcionários públicos federais os vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (S...
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27/11/2003 - Em votação simbólica, os senadores rejeitaram requerimento apresentado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para votação em separado do artigo da reforma da previdência que estabelece como teto salarial para os funcionários públicos federais os vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (S...
Agência Senado
Senado rejeita duas e aprova uma das emendas da Câmara ao projeto sobre FGTS
27/11/2003 - O Senado aprovou uma mudança efetuada pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 11/97, que trata dos acordos judiciais trabalhistas que concedem seguro-desemprego e movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e rejeitou outras duas.
Senado rejeita duas e aprova uma das emendas da Câmara ao projeto sobre FGTS
27/11/2003 - O Senado aprovou uma mudança efetuada pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 11/97, que trata dos acordos judiciais trabalhistas que concedem seguro-desemprego e movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e rejeitou outras duas.
Agência Senado
Simon sugere cronograma para votação da PEC paralela
27/11/2003 - Durante a votação dos requerimentos de destaque para votação em separado de emendas apresentadas à proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 67/03, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou em Plenário um calendário para tramitação da PEC nº 77/03, a chamada PEC paralela, que altera a reforma da P...
Simon sugere cronograma para votação da PEC paralela
27/11/2003 - Durante a votação dos requerimentos de destaque para votação em separado de emendas apresentadas à proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 67/03, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou em Plenário um calendário para tramitação da PEC nº 77/03, a chamada PEC paralela, que altera a reforma da P...
Agência Senado
Tourinho quer maior participação do Senado nas negociações de acordos internacionais
27/11/2003 - Secretário-geral da Comissão Parlamentar Permanente do Mercosul, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) defendeu uma maior participação do Senado Federal no acompanhamento da política externa brasileira.
Tourinho quer maior participação do Senado nas negociações de acordos internacionais
27/11/2003 - Secretário-geral da Comissão Parlamentar Permanente do Mercosul, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) defendeu uma maior participação do Senado Federal no acompanhamento da política externa brasileira.
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Processada em 0.609s
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