Eduardo propõe realização de cadastro de sem-terra por conselhos municipais

Por considerar que o reordenamento da população brasileira no território nacional deve passar por uma reforma agrária, o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) propôs que o cadastro de trabalhadores rurais sem-terra seja feito ¿nas bases¿, por conselhos municipais, que seriam responsáveis ainda por identificar as terras improdutivas a serem usadas para o assentamento de famílias.

- A reforma agrária somente será feita pela união de esforços de estados, municípios e entidades que representam trabalhadores rurais. São os municípios que conhecem a realidade fundiária do país. O caminho viável é construir uma base a partir dos municípios, com participação dessas entidades - disse Eduardo, que sugere a presença de juízes, representantes das igrejas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros, nos conselhos municipais de reforma agrária.

Ele questionou a validade dos cadastros de trabalhadores para reforma agrária feitos, inclusive pelo MST, em periferias de grandes cidades. ¿Não podemos transformar miseráveis urbanos em rurais¿, declarou.

Para dar apoio às famílias e consolidar a reforma agrária, Eduardo sugeriu o fortalecimento e a ampliação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Somente assim, avaliou, a reforma agrária pode ser feita no país sem a desorganização do setor produtivo nacional.

- O país vai bem no agronegócio. Não podemos optar pela invasão de terras e por cadastros de quem não tem nada a ver com o meio rural e, assim, desestabilizar a produção - sustentou Eduardo, anunciando a presença de seu filho Guilherme em Plenário neste domingo (7).

Com a reforma agrária e a redivisão dos estados, Eduardo considera que a ocupação territorial do país pode melhorar. Caso contrário, com 90% dos orçamentos públicos do país investidos no Sudeste litorâneo, o senador considera que as pessoas continuarão induzidas a deixar o Norte e o Nordeste e a se concentrar nas grandes cidades.

Eduardo também elogiou o esforço dos senadores para realizar as sessões no fim de semana.

- Estamos aqui para construir. Com a mesma postura que nos ensinou (o ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso e com a orientação que recebemos do nosso líder Arthur Virgílio (PSDB-AM). E, com certeza, essa também será a orientação dada pelo novo presidente do partido, José Serra - afirmou o senador.