Augusto Botelho alerta para as conseqüências da biopirataria

O senador Augusto Botelho (PDT-RR) alertou para as conseqüências da biopirataria na Amazônia, em especial para o fato de frutas tipicamente brasileiras como cupuaçu, andiroba, copaíba e açaí estarem registradas no Japão, como se fossem marcas daquele país. Em pronunciamento no Plenário neste domingo (7), ele afirmou que a conseqüência mais funesta para o Brasil é o fato de o país estar proibido de usar essas palavras, em seus produtos vendidos no exterior.

Segundo o senador, falta ao país uma regulamentação unificada que verse sobre o acesso aos recursos genéticos, defina as práticas passíveis de serem qualificadas como biopirataria e estabeleça sanções penais aos que se apropriarem, de forma indevida, de elementos da biodiversidade brasileira.

Para Augusto Botelho, além da legislação, é preciso dotar as universidades de recursos humanos e materiais para estudarem e prepararem propostas de patentes. Os quadros técnicos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) são, a seu ver, insuficientes para darem conta da demanda de pedidos de patentes, feitos a cada ano, e precisam ser reforçados. Também o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) deve ser prestigiado, na sua opinião, por ser o órgão responsável pela defesa institucional da flora e da fauna.

Augusto Botelho lembrou que países da América do Sul, com menos recursos do que o Brasil, foram capazes de mapear a incrível quantidade de espécies que habitam suas terras. ¿Por que não podemos fazer o mesmo?¿, indagou.

Ao concluir seu pronunciamento, Augusto Botelho afirmou que o Brasil dispõe de recursos de sobra não só para proteger seu patrimônio genético, mas também para utilizá-lo na busca de um desenvolvimento inclusivo e sustentável. ¿É isso que chamamos de progresso¿, definiu.

Em aparte, os senadores Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) alertaram para o fato de a biopirataria não ser problema apenas na Amazônia, mas no Brasil inteiro. Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o governo tem que intervir internacionalmente, para impedir que somente o Japão possa vender frutas brasileiras, por ser detentor de suas patentes na Europa, na Ásia e nos Estados Unidos.

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