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Mercadante anuncia calendário de votações das reformas

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Por: Agência Senado
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2003
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O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), anunciou neste sábado (6), em entrevista à imprensa, os próximos passos e datas de votações das duas reformas, a previdenciária e a tributária, para que as mesmas sejam concluídas antes do final de ano. Algumas informações ainda dependem da confirmação oficial da Secretaria da Mesa do Senado, o que deve ocorrer ao longo da semana que vem.

Deste domingo até terça-feira (7 a 9) estão sendo contados os prazos de interstício para a chamada PEC paralela da reforma da Previdência (nº 77/2003). Na quarta-feira (10) começam as sessões de discussão e, no domingo (14), ela já poderá ser votada em primeiro turno. A previsão do senador é que a votação, em segundo turno, aconteça no dia 23 de dezembro. Já a PEC principal da reforma da Previdência (nº 67/2003) deverá ser votada, em segundo turno, nesta terça-feira (7).

Quanto à reforma tributária, Mercadante informou que a votação naComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá ocorrer na quarta-feira (10) e no dia seguinte a matéria já será submetida ao exame do Plenário. A previsão, portanto, é de que as sessões plenárias de terça, quarta, quinta-feira e domingo da semana que vem deverão deliberar sobre as reformas.

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