Eurípedes é contra antecipação da maioridade penal

O senador Eurípedes Camargo (PT-DF) manifestou neste sábado (6) posição contrária à antecipação da maioridade penal para 16 anos. Ele citou pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a qual a maioria dos países considera adultas as pessoas que têm acima de 18 anos. Eurípedes comparou a situação do Brasil com a do Japão, e mencionou que naquele país, que tem uma rede de proteção social maior que a brasileira, 42,6% dos infratores são jovens. Mesmo assim, informou, no Japão a idade penal é de 20 anos.

- Temos vivido tempos difíceis e a violência crescente causa indignação em todos nós, mas temos que ter o cuidado de não nos levar somente pela comoção, sob pena de condenarmos nosso futuro - disse.

O senador defendeu a tese de que a maior parte dos crimes praticados por crianças e adolescentes no Brasil tem a pobreza como causa e apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea) para reforçar seus argumentos. De acordo com os números do IBGE, 15% dos brasileiros são jovens, sendo que, segundo pesquisa do Ipea, 9% deles - que representam 2 milhões de pessoas - não trabalham nem estudam.

- A nossa capacidade de oferecer proteção a esses jovens é extremamente precária - acentuou.

Eurípedes defendeu investimentos em educação para combater a criminalidade e voltou a apontar para os números do Ipea, segundo os quais, dos adolescentes privados de liberdade, 62% não são brancos, 51% não freqüentavam a escola, 89,6% não completaram o ensino fundamental e 6% são analfabetos. Ainda segundo a pesquisa, 66% dos adolescentes detidos têm famílias com rendimento mensal variando de apenas um salário mínimo a até dois salários mínimos.

- Parece-me ficar evidente que o crime praticado por adolescentes está vinculado à desigualdade social, ao não exercício da cidadania e à ausência de políticas de proteção social - afirmou.

Em apartes, os senadores Patrícia Saboya (PPS-CE) e Augusto Botelho (PDT-RR) elogiaram o discurso de Eurípedes e expressaram apoio às suas idéias.

2VJ