Mozarildo quer Itamaraty atento à biopirataria

A criação de um grupo de especialistas que possa apoiar os diplomatas nas negociações do Brasil com países interessados em patentear produtos originários da biodiversidade nacional foi sugerida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR). Ele manifestou sua preocupação com os constantes episódios em que o país acaba sendo espoliado em suas riquezas naturais pelos interesses internacionais.

- É necessário agirmos de maneira mais enérgica e mais coordenada para defendermos nossos interesses no exterior - recomendou o parlamentar.

Mozarildo observou que enquanto os biopiratas encontram facilidades para roubar e patentear exemplares da nossa diversidade genética, inclusive com a conivência, segundo aponta, de algumas autoridades brasileiras, o Brasil enfrenta inúmeras dificuldades para colocar seus produtos originários da fauna e flora no mercado externo.

Citou exemplos como os da acerola, do cupuaçu, da cachaça, que foram registrados, como produto ou como marca, por outros países, considerados pelo senador como "picaretas internacionais". "As negociações de importantes acordos comerciais externos estão se desenrolando em toque de caixa, sem que as conseqüências danosas para nossa economia sejam completamente identificadas", alertou Mozarildo Cavalcanti.

Ao informar que o próprio Ministério das Relações Exteriores já reconheceu não dispor de um quadro técnico especializado e capaz de acompanhar negociações dessa natureza que, conforme destacou, ultrapassam as atividades de rotina do comércio internacional - ele aconselhou que o órgão busque parcerias com outros países em desenvolvimento que vêm sofrendo semelhantes explorações.

- Só a negociação de uma nova regulamentação internacional de patentes, que respeite primeiramente os detentores do conhecimento original e da biodiversidade e, só depois, os interesses de detentores de marcas comerciais, poderá proteger os países da espoliação de suas riquezas naturais e saberes tradicionais - enfatizou.

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