Valmir Amaral condena envio de mensagens eletrônicas não autorizadas

A rede mundial de computadores, ou Internet, trouxe inúmeras facilidades de comunicação entre as pessoas, mas, conforme alertou o senador Valmir Amaral (PMDB-DF), essa moderna tecnologia também carreou incômodos no campo da telemática. Um deles, o envio de mensagens comerciais não solicitadas, conhecidas pelo nome inglês de spam , foi qualificada pelo parlamentar como "praga digital". Ele recomendou um esforço mundial, com a participação do Brasil, de combate à prática.

Ele contou que já são várias as iniciativas em todo o mundo para impedir o envio desmedido dessas mensagens, que já representam, apenas nos Estados Unidos, segundo informou, mais da metade do fluxo de dados do país. Em alguns casos, detalhou, o número de spams é tão excessivo que já ameaça a paralisação dos servidores de correio eletrônico.

Valmir Amaral louvou a decisão norte-americana de implementar uma nova legislação anti-spam que prevê punições mais rigorosas para os seus praticantes. Dessas, multas que variam de US$ 250 a US$ 2 milhões por mensagem enviada, podendo esse último valor ser ampliado até US$ 6 milhões em caso de reincidência do abuso. No âmbito da União Européia, informou, o sistema que está sendo proposto segue o princípio da proibição do envio não solicitado de mensagens antes mesmo do destinatário optar por recebê-la.

De qualquer maneira, avaliou o senador, é importante que o Brasil participe dessas ações e não fique omisso em relação ao assunto. Por isso, ele propôs o projeto de lei nº 95/2003 que define restrição ao uso de informações pessoais dos usuários de sistemas digitais, impedindo, por exemplo, que listas de endereços eletrônicos válidos sejam passados de uma empresa para outra.

- A defesa da privacidade no ambiente virtual é peça fundamental no combate não apenas aos abusos praticados na rede Internet, mas também às novas modalidades de delitos praticados com o computador ou contra sistemas de informação e segurança. Só assim vamos impedir que esse importante canal de difusão de conhecimentos fique inviabilizado - afirmou Valmir Amaral.

1vr