Comissão de Orçamento termina votação dos destaques com mais R$ 1 bilhão

A votação dos 2.227 destaques ao substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) ao projeto de lei orçamentária de 2004 terminou às 16h50 desta terça-feira (23).Foram mais de seis horas de votação naComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que encerrou os seus trabalhos no atual ano legislativo. Nessa etapa final, as negociações para fechar os acordos com as bancadas estaduais e viabilizar a aprovação do relatório geral exigiu cerca de R$ 1 bilhão a mais para acomodar os destaques.

Bittar explicou, mais cedo, que recompôs, no seu parecer sobre os destaques, verbas no valor de R$ 800 milhões, que haviam sido cortadas pelos relatores setoriais em programas governamentais de caráter nacional. Desse total, afirmou que concedeu R$ 700 milhões para o atendimento das bancadas estaduais. Só que as reclamações ao longo da reunião da Comissão de Orçamento, que formalmente começou às 5h da manhã dessa terça-feira, principalmente das bancadas do Piauí e de Goiás, que se sentiram prejudicadas, acabaram promovendo novas reuniões do comitê de emendas. Depois de uma difícil repartição de tão parcos recursos, o relator conseguiu acomodar as pressões.

Os valores finais do orçamento ainda não estão fechados, até pelas dificuldades em processar tantas mudanças negociadas durante a votação dos destaques. A comissão ainda não está totalmente informatizada e recebeu R$ 1 milhão no orçamento de 2004 para completar seu processo de automação. No relatório de Bittar, aprovado na segunda-feira sem os destaques, o montante para o atendimento das emendas parlamentares está orçado em R$ 5,45 bilhões.

3CS