Educação recebe recursos do relator-geral

Na distribuição dos parcos recursos para o atendimento das emendas parlamentares, o relator-geral, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), destacou alguns programas que receberam reforço no orçamento de 2004. Mostrou que deu prioridade para a área educacional, com R$ 47,019 milhões para o ensino fundamental, R$ 39 milhões para o custeio das universidades, R$ 30 milhões para as bolsas do CNPq e R$ 43 milhões para bancar a contrapartida nacional no programa de ensino profissional que conta com quantia equivalente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Também destacou o reforço ao programa de reforma agrária com cerca de R$ 80 milhões para infra-estrutura nos assentamentos. Reconheceu que são poucos os recursos para atender a meta de assentamento do governo, mas acha que em 2004 haverá margem para a emissão de novos títulos da dívida agrária (TDAs) para pagar as desapropriações de terra. A Polícia Federal , segundo Bittar, ganhou mais R$ 20 milhões.

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados receberam um incremento nas suas dotações de R$ 17 milhões para cada Casa. Bittar explicou que esse dinheiro será usado principalmente para informatizar certas áreas. Citou como exemplo a própria Comissão de Orçamento que ainda não dispõe de acesso rápido para obter determinadas informações.

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