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Agência Senado
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Alvaro Dias: presidência da CPI da Terra é "homenagem dos líderes"
13/12/2003 - O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou neste sábado (13) que aceitou a indicação dos líderes Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (PFL-RN) para a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará invasões rurais e urbanas, a chamada CPI da Terra.
Alvaro Dias: presidência da CPI da Terra é "homenagem dos líderes"
13/12/2003 - O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou neste sábado (13) que aceitou a indicação dos líderes Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (PFL-RN) para a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará invasões rurais e urbanas, a chamada CPI da Terra.
Agência Senado
Arthur Virgílio diz que Lula mente e faz papel de ridículo
13/12/2003 - O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), afirmou em Plenário, na sessão extraordinária destinada a discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 77/2003, a chamada PEC paralela, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mentindo ao país e fazendo papel de ridículo, ¿fantasiando-s...
Arthur Virgílio diz que Lula mente e faz papel de ridículo
13/12/2003 - O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), afirmou em Plenário, na sessão extraordinária destinada a discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 77/2003, a chamada PEC paralela, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mentindo ao país e fazendo papel de ridículo, ¿fantasiando-s...
Agência Senado
Augusto Botelho lamenta que servidores fiquem sem o 13º
13/12/2003 - O senador Augusto Botelho (PDT-RR) lamentou neste sábado (13) que, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, tenha sido adiado o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais e municipais.
Augusto Botelho lamenta que servidores fiquem sem o 13º
13/12/2003 - O senador Augusto Botelho (PDT-RR) lamentou neste sábado (13) que, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, tenha sido adiado o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais e municipais.
Agência Senado
Capiberibe defende mecanismos de transparência nas contas públicas
13/12/2003 - O senador João Capiberibe (PSB-AP) elogiou dispositivo a ser adotado a partir da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 77/2003, a chamada reforma paralela da Previdência, que, a seu ver, vai imprimir maior transparência à gestão dos recursos públicos.
Capiberibe defende mecanismos de transparência nas contas públicas
13/12/2003 - O senador João Capiberibe (PSB-AP) elogiou dispositivo a ser adotado a partir da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 77/2003, a chamada reforma paralela da Previdência, que, a seu ver, vai imprimir maior transparência à gestão dos recursos públicos.
Agência Senado
Contribuição de aposentados será cobrada em 90 dias
13/12/2003 - A contribuição previdenciária a ser paga por todos os aposentados e pensionistas, no mesmo percentual da contribuição dos funcionários da ativa (em geral 11%), só começará a ser descontada dentro de três meses.
Contribuição de aposentados será cobrada em 90 dias
13/12/2003 - A contribuição previdenciária a ser paga por todos os aposentados e pensionistas, no mesmo percentual da contribuição dos funcionários da ativa (em geral 11%), só começará a ser descontada dentro de três meses.
Agência Senado
Demostenes critica política penal do governo Lula
13/12/2003 - O senador Demostenes Torres (GO), falando em nome da liderança de seu partido, o PFL, condenou o atual sistema penitenciário e a falta de condições de trabalho da Polícia Federal (PF).
Demostenes critica política penal do governo Lula
13/12/2003 - O senador Demostenes Torres (GO), falando em nome da liderança de seu partido, o PFL, condenou o atual sistema penitenciário e a falta de condições de trabalho da Polícia Federal (PF).
Agência Senado
Desconto para o INSS subirá imediatamente
13/12/2003 - Com a promulgação da reforma da Previdência, subirá em até R$ 58,38 o desconto que os trabalhadores contratados pela CLT fazem para o INSS.
Desconto para o INSS subirá imediatamente
13/12/2003 - Com a promulgação da reforma da Previdência, subirá em até R$ 58,38 o desconto que os trabalhadores contratados pela CLT fazem para o INSS.
Agência Senado
Esta é a terceira reforma da Previdência em cinco anos
13/12/2003 - A reforma da Previdência aprovada nesta quinta-feira (11) pelo Senado é a terceira que o Brasil faz em apenas cinco anos.
Esta é a terceira reforma da Previdência em cinco anos
13/12/2003 - A reforma da Previdência aprovada nesta quinta-feira (11) pelo Senado é a terceira que o Brasil faz em apenas cinco anos.
Agência Senado
Heráclito atribui queda de popularidade do governador do Piauí ao governo federal
13/12/2003 - Ao fazer um apelo ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT), para o pagamento urgente do 13º salário aos servidores do estado, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) afirmou neste sábado (13) que a constante queda na popularidade do governador mostra que ele é uma vítima da política econômica do gov...
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Agência Senado
Ideli esclarece que Desvinculação de Receitas dos Estados não foi aprovada
13/12/2003 - Diante de notícias publicadas pela imprensa, segundo as quais havia sido aprovada a Desvinculação de Receitas dos Estados (DRE) na votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o sistema tributário nacional, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) esclareceu neste sábado...
Ideli esclarece que Desvinculação de Receitas dos Estados não foi aprovada
13/12/2003 - Diante de notícias publicadas pela imprensa, segundo as quais havia sido aprovada a Desvinculação de Receitas dos Estados (DRE) na votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o sistema tributário nacional, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) esclareceu neste sábado...
Agência Senado
João Ribeiro quer participação do Congresso no debate sobre ensino público
13/12/2003 - O senador João Ribeiro (PFL-TO) disse neste sábado (13) que o Congresso Nacional não pode ficar alheio à discussão lançada pelo ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, em entrevista à revistaÉpoca,para quem as universidades públicas devem passar a cobrar mensalidades dos estudantes de famílias mai...
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13/12/2003 - O senador João Ribeiro (PFL-TO) disse neste sábado (13) que o Congresso Nacional não pode ficar alheio à discussão lançada pelo ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, em entrevista à revistaÉpoca,para quem as universidades públicas devem passar a cobrar mensalidades dos estudantes de famílias mai...
Agência Senado
Mozarildo pede valorização dos municípios
13/12/2003 - Os resultados do estudoO Perfil dos Municípios Brasileiros e Gestão Pública 2001, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levaram o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) a pedir ações que valorizem os municípios brasileiros.
Mozarildo pede valorização dos municípios
13/12/2003 - Os resultados do estudoO Perfil dos Municípios Brasileiros e Gestão Pública 2001, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levaram o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) a pedir ações que valorizem os municípios brasileiros.
Agência Senado
Numa mesma repartição, funcionários com até quatro aposentadorias diferentes
13/12/2003 - A reforma da Previdência cria uma situação inusitada.
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13/12/2003 - A reforma da Previdência cria uma situação inusitada.
Agência Senado
Paim ressalta avanços da PEC paralela da Previdência
13/12/2003 - As diferenças entre a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 67/2003, da reforma da Previdência, aprovada nesta semana, e a de nº 77/2003, a chamada PEC paralela, foram ressaltadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) na sessão plenária deste sábado (13).
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13/12/2003 - As diferenças entre a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 67/2003, da reforma da Previdência, aprovada nesta semana, e a de nº 77/2003, a chamada PEC paralela, foram ressaltadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) na sessão plenária deste sábado (13).
Agência Senado
Quintanilha registra evento científico em Palmas
13/12/2003 - O senador Leomar Quintanilha (PFL-TO) registrou neste sábado (13) a realização, nos dias 12 e 13, do I Workshop de Ciência e Tecnologia, em Palmas (TO), com a participação de setores da indústria e da comunidade acadêmica e o objetivo de gerar novos estudos e criar perspectivas no setor mercadológic...
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13/12/2003 - O senador Leomar Quintanilha (PFL-TO) registrou neste sábado (13) a realização, nos dias 12 e 13, do I Workshop de Ciência e Tecnologia, em Palmas (TO), com a participação de setores da indústria e da comunidade acadêmica e o objetivo de gerar novos estudos e criar perspectivas no setor mercadológic...
Agência Senado
Reforma da Previdência continua na "emenda paralela"
13/12/2003 - Mesmo com a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, o assunto ainda não está encerrado no Congresso.
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13/12/2003 - Mesmo com a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, o assunto ainda não está encerrado no Congresso.
Agência Senado
Reginaldo destaca potencial energético dos ventos
13/12/2003 - Se os ventos fossem dominados, eles poderiam produzir duas vezes mais eletricidade do que a força da águas produz atualmente, informou em discurso neste sábado (13) o senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE), ao analisar a potencialidade das chamadas energias alternativas, entre elas a energia eólica - pr...
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13/12/2003 - Se os ventos fossem dominados, eles poderiam produzir duas vezes mais eletricidade do que a força da águas produz atualmente, informou em discurso neste sábado (13) o senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE), ao analisar a potencialidade das chamadas energias alternativas, entre elas a energia eólica - pr...
Agência Senado
Rejeição da DRE assegurou recursos para saúde e educação, afirma Valadares
13/12/2003 - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ressaltou neste sábado (13) a importância de uma votação ocorrida na noite da quinta-feira (11), durante a sessão que aprovou a reforma tributária, e que resultou na rejeição da Desvinculação de Receitas dos Estados (DRE) - ao contrário do que foi noticiad...
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Agência Senado
Senado coloca íntegra da reforma da Previdência na Internet
13/12/2003 - O Senado já disponibilizou em seusite, na Internet, o texto final da reforma da Previdência, aprovada em segundo turno na quinta-feira (11).
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13/12/2003 - O Senado já disponibilizou em seusite, na Internet, o texto final da reforma da Previdência, aprovada em segundo turno na quinta-feira (11).
Agência Senado
Senado registra pesar pela morte de servidor da Funai em Roraima
13/12/2003 - A Mesa do Senado Federal decidiu, por requerimento do senador Augusto Botelho (PDT-RR), encaminhar neste sábado (13) voto de pesar pelo falecimento de Ivan Gadelha, o mais antigo funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima.
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Agência Senado
Serys defende benefício previdenciário para trabalho doméstico
13/12/2003 - A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) defendeu neste sábado (13) a ampliação da oferta e da cobertura dos benefícios e serviços da Previdência Social para o serviço doméstico não remunerado feito pelas mulheres.
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13/12/2003 - A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) defendeu neste sábado (13) a ampliação da oferta e da cobertura dos benefícios e serviços da Previdência Social para o serviço doméstico não remunerado feito pelas mulheres.
Agência Senado
Serys: "Não aprovar paridade seria desastroso"
13/12/2003 - Única parlamentar a debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 77/2003 no tempo destinado à quarta sessão de discussão em primeiro turno, neste sábado (13), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) afirmou que a emenda é resultado de muita luta, muito debate e muita pressão dos trabalhadores.
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Agência Senado
Sonho de integração está mais próximo, diz Sarney
13/12/2003 - O sonho da integração latino-americana está mais próximo após a posse dos novos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Nestor Kirchner, disse neste final de semana o presidente do Senado, José Sarney, durante encontro em Buenos Aires para comemorar os 20 anos da redemocrat...
Sonho de integração está mais próximo, diz Sarney
13/12/2003 - O sonho da integração latino-americana está mais próximo após a posse dos novos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Nestor Kirchner, disse neste final de semana o presidente do Senado, José Sarney, durante encontro em Buenos Aires para comemorar os 20 anos da redemocrat...
Agência Senado
Teto salarial entra em vigor, mas controle dependerá de cooperação
13/12/2003 - Considerado um dos pontos de maior repercussão política, por seu caráter moralizante, o teto salarial da União e os subtetos dos estados e municípios têm aplicação imediata, não exigindo lei para sua regulamentação.
Teto salarial entra em vigor, mas controle dependerá de cooperação
13/12/2003 - Considerado um dos pontos de maior repercussão política, por seu caráter moralizante, o teto salarial da União e os subtetos dos estados e municípios têm aplicação imediata, não exigindo lei para sua regulamentação.
Agência Senado
Três emendas da CE estão na reforma tributária, anuncia Osmar Dias
13/12/2003 - O senador Osmar Dias (PDT-PR) comemorou neste sábado (13) o resultado das iniciativas daComissão de Educação (CE) na votação da reforma tributária.
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13/12/2003 - O senador Osmar Dias (PDT-PR) comemorou neste sábado (13) o resultado das iniciativas daComissão de Educação (CE) na votação da reforma tributária.
Agência Senado
Veja como ficam as aposentadorias dos servidores públicos
13/12/2003 - Como fica a aposentadoria de funcionários federais, estaduais e municipais, aposentados e futuros servidores com a reforma da Previdência.
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13/12/2003 - Como fica a aposentadoria de funcionários federais, estaduais e municipais, aposentados e futuros servidores com a reforma da Previdência.
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