Nabor defende análise atenta de projeto sobre hospitais universitários

Com base em ofício que recebeu de José Aristodemo Pinotti, professor titular de Ginecologia do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, o senador Nabor Júnior (PMDB-AC) conclamou os demais senadores a estudarem de forma mais aprofundada o projeto de lei que possibilita aos hospitais universitários captar recursos provenientes de internações hospitalares de pacientes particulares ou de usuários de convênios.

No ofício, lido por Nabor nesta sexta-feira (29), em Plenário, Pinotti afirma que o atendimento a pacientes privados, em condições diferenciadas, em hospitais públicos é uma prática antiética, que aumenta, de modo perverso, a demanda reprimida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), já enorme. Ainda segundo o médico, tal prática permite que os professores desses hospitais usem o seu tempo remunerado por salários públicos e outras facilidades e recebam integralmente honorários relativos aos casos atendidos.

Pinotti acrescenta, no ofício, que ¿a prática não se limita e não se limitará jamais a diferenças de hotelaria entre pacientes pagantes e não pagantes nos hospitais públicos¿. Afirma também que há ¿uma profunda desinformação levada ao Senado¿ e destaca que há várias alternativas melhores e éticas para injetar mais recursos nesses hospitais, sem aumentar despesas orçamentárias, atendendo a todos igualitariamente.

Na opinião do médico, ¿essa questão é um verdadeiro divisor de águas: se for aprovada, ela se multiplicará rapidamente e a saúde se tornará, cada vez mais, mercadoria, e cada vez menos, um direito¿.

Em carta ao presidente do Senado, Ramez Tebet, também lida em Plenário por Nabor, Pinotti solicita a retirada de pauta do projeto. Argumenta que não há justificativas consistentes para a utilização de 25% da capacidade dos hospitais universitários por pacientes pagantes, com atendimento privilegiado e diferenciado, quando a demanda reprimida do setor público é crescente e quando há leitos ociosos nos hospitais privados.

Pinotti lembra a Tebet que os hospitais universitários se constituem em única instância de referência, com ações de saúde de maior complexidade para pacientes do SUS. E afirma que, em cinco anos no Hospital das Clínicas de São Paulo, o faturamento com pacientes privados correspondeu a apenas 1,2% dos recursos públicos (orçamento mais faturamento do SUS).

Na presidência da sessão, o vice-presidente do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), lembrou que o projeto é de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) e que há um requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre o assunto, apresentado pela senadora Heloísa Helena (PT-AL). Segundo Lobão, se a Mesa deferir o requerimento de informações, a tramitação do projeto ficará sobrestada até que chegue ao Senado a resposta do Ministério.

O vice-presidente afirmou compreender as razões de Pinotti e disse que se deve ter um cuidado especial na análise do projeto, para que, ao contrário do que o autor da proposição e os demais senadores pretendem, o Senado não termine prejudicando o sistema de saúde.