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Agência Senado
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Agaciel toma posse em conselho da Universidade Católica
29/11/2002 - O diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, tomou posse na última quinta-feira (28) no Conselho Universitário da Universidade Católica de Brasília.
Agaciel toma posse em conselho da Universidade Católica
29/11/2002 - O diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, tomou posse na última quinta-feira (28) no Conselho Universitário da Universidade Católica de Brasília.
Agência Senado
CAE deve votar projeto que regula registro de sinal de propaganda no INPI
29/11/2002 - AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar, nas próximas reuniões, o projeto do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) que pretende instituir o direito dos interessados de registrar expressão ou sinal de propaganda junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
CAE deve votar projeto que regula registro de sinal de propaganda no INPI
29/11/2002 - AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar, nas próximas reuniões, o projeto do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) que pretende instituir o direito dos interessados de registrar expressão ou sinal de propaganda junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Agência Senado
CAE vota alíquota zero para produtos da cesta básica
29/11/2002 - O projeto de lei que permite a redução a zero da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos da cesta básica volta nesta terça-feira (3) à pauta daComissão de Assuntos Econômicos (CAE).
CAE vota alíquota zero para produtos da cesta básica
29/11/2002 - O projeto de lei que permite a redução a zero da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos da cesta básica volta nesta terça-feira (3) à pauta daComissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Agência Senado
CAS deverá votar recondução de diretora da ANS
29/11/2002 - Em sua reunião desta quarta-feira (4), marcada para as 9h, aComissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar a indicação, feita pela Presidência da República, da advogada Maria Stella Gregori para permanecer por três anos na diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
CAS deverá votar recondução de diretora da ANS
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Agência Senado
Comissão discute criação de Comitê da Tríplice Fronteira
29/11/2002 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul recebe, nos próximos dias 4 e 5, parlamentares da Argentina, Paraguai e Uruguai, além de representantes do Parlamento Andino e do Poder Legislativo de países associados ao Mercosul, para debater a imediata criação de um comitê da tríplice fronteira cuja op...
Comissão discute criação de Comitê da Tríplice Fronteira
29/11/2002 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul recebe, nos próximos dias 4 e 5, parlamentares da Argentina, Paraguai e Uruguai, além de representantes do Parlamento Andino e do Poder Legislativo de países associados ao Mercosul, para debater a imediata criação de um comitê da tríplice fronteira cuja op...
Agência Senado
Comissão que analisará parcelamento de débitos fiscais será instalada na quarta
29/11/2002 - Será instalada na próxima quarta-feira (4), às 15h, a comissão especial que vai apreciar a Medida Provisória (MP) nº 38, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários de estados, de municípios, do Distrito Federal e de empresas públicas e privadas em processo de falência ou de liquidação.
Comissão que analisará parcelamento de débitos fiscais será instalada na quarta
29/11/2002 - Será instalada na próxima quarta-feira (4), às 15h, a comissão especial que vai apreciar a Medida Provisória (MP) nº 38, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários de estados, de municípios, do Distrito Federal e de empresas públicas e privadas em processo de falência ou de liquidação.
Agência Senado
Conselho de Comunicação discute capital estrangeiro em empresas jornalísticas
29/11/2002 - O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (2) para, entre outras questões, receber a análise de alguns de seus membros sobre a medida provisória que regulamenta a participação do capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e emissoras de rádio e TV.
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Agência Senado
CPI das ONGs realiza audiência pública na terça
29/11/2002 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades de organizações não-governamentais (ONGs) reúne-se na próxima terça-feira (3), após a Ordem do Dia, para ouvir o depoimento de Sérgio Haddad, presidente da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abon...
CPI das ONGs realiza audiência pública na terça
29/11/2002 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades de organizações não-governamentais (ONGs) reúne-se na próxima terça-feira (3), após a Ordem do Dia, para ouvir o depoimento de Sérgio Haddad, presidente da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abon...
Agência Senado
CRE sabatina dois diplomatas
29/11/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reúne-se nesta terça-feira (3), a partir das 17h30, para sabatinar dois diplomatas indicados pelo presidente da República para serem embaixadores do Brasil.
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29/11/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reúne-se nesta terça-feira (3), a partir das 17h30, para sabatinar dois diplomatas indicados pelo presidente da República para serem embaixadores do Brasil.
Agência Senado
Emilia aponta necessidade de combate à violência contra a mulher
29/11/2002 - Ao registrar o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, instituído em 25 de novembro de 1981, a senadora Emilia Fernandes (PT-RS) disse que a data é referência mundial de reflexão sobre as formas de opressão impostas às mulheres e sobre os esforços desenvolvidos pelos países para superá-l...
Emilia aponta necessidade de combate à violência contra a mulher
29/11/2002 - Ao registrar o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, instituído em 25 de novembro de 1981, a senadora Emilia Fernandes (PT-RS) disse que a data é referência mundial de reflexão sobre as formas de opressão impostas às mulheres e sobre os esforços desenvolvidos pelos países para superá-l...
Agência Senado
Festivais audiovisuais poderão ser beneficiados pela Lei Rouanet
29/11/2002 - AComissão de Educação examina em sua reunião de terça-feira (3) substitutivo do senador Ricardo Santos (PSDB-ES) a projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que altera a Lei 8.
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29/11/2002 - AComissão de Educação examina em sua reunião de terça-feira (3) substitutivo do senador Ricardo Santos (PSDB-ES) a projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que altera a Lei 8.
Agência Senado
Gráfica do Senado comemora 39 anos
29/11/2002 - Uma missa de Ação de Graças foi realizada nesta sexta-feira (29), na Gráfica do Senado Federal, em comemoração aos 39 anos da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (SEEP).
Gráfica do Senado comemora 39 anos
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Agência Senado
Horário de verão e energia na pauta da CI
29/11/2002 - A Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI) reúne-se nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, para analisar, entre outras matérias em pauta, projeto de lei do senador Maguito Vilela (PMDB-GO) que veda a implantação do horário de verão nos estados de Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
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Agência Senado
Lobão alerta para "fuga de cerébros" do Brasil
29/11/2002 - Com dados que indicam a ida de cientistas e pesquisadores brasileiros para o exterior, o senador Edison Lobão (PFL-MA) pediu iniciativas do governo para evitar essa ¿fuga de cérebros¿, que, na sua opinião, compromete o desenvolvimento do país.
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Agência Senado
Lúdio Coelho acredita que Lula vai ter todo o apoio de que precisa para implantar grandes reformas
29/11/2002 - O senador Lúdio Coelho (PSDB-MS) disse nesta sexta-feira (29), em Plenário, que o futuro governo de Luis Inácio Lula da Silva terá todo o apoio da sociedade brasileira para implantar as grandes reformas de que o país necessita.
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Agência Senado
Miranda reivindica mais recursos para melhorar a malha rodoviária
29/11/2002 - O senador Mauro Miranda (PMDB-GO) fez um apelo ao novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, para a imediata regulamentação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), criada para recuperar as estradas rodoviárias do país.
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Agência Senado
Nabor defende análise atenta de projeto sobre hospitais universitários
29/11/2002 - Com base em ofício que recebeu de José Aristodemo Pinotti, professor titular de Ginecologia do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, o senador Nabor Júnior (PMDB-AC) conclamou os demais senadores a estudarem de forma mais aprofundada o projeto de lei que possibilita aos hospitais unive...
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29/11/2002 - Com base em ofício que recebeu de José Aristodemo Pinotti, professor titular de Ginecologia do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, o senador Nabor Júnior (PMDB-AC) conclamou os demais senadores a estudarem de forma mais aprofundada o projeto de lei que possibilita aos hospitais unive...
Agência Senado
Patrocínio tem projeto que moderniza Código Penal contra pirataria
29/11/2002 - O senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) apresentou projeto de lei que atualiza o Código Penal para o combate à pirataria e a violação aos direitos autorais.
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29/11/2002 - O senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) apresentou projeto de lei que atualiza o Código Penal para o combate à pirataria e a violação aos direitos autorais.
Agência Senado
Plenário inicia a votação da reforma do Judiciário
29/11/2002 - O texto da reforma do Judiciário deve começar a ser votado nesta quarta-feira (4).
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Agência Senado
Pontos polêmicos da reforma do Judiciário
29/11/2002 - Na votação da reforma do Judiciário, os senadores deverão decidir sobre temas polêmicos como o efeito vinculante; a instrução criminal preliminar pelo Ministério Público; a federalização dos crimes contra os direitos humanos; e a manutenção do recesso do Judiciário.
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Agência Senado
Projeto cria incentivo para ajudar pessoas carentes
29/11/2002 - Com o objetivo de contribuir para o combate à fome, tramita naComissão de Assuntos Econômicos (CAE)do Senado Federal projeto de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que incentiva as empresas a doar alimentos, máquinas, equipamentos e utensílios a entidades filantrópicas que forneçam alimenta...
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Agência Senado
Senado começa a investigar envolvimento do governo do DF em grilagem de terras
29/11/2002 - Está prevista para a próxima terça-feira (3) a votação de requerimento em que o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) que envie à Casa o resultado de auditoria realizada na Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília).
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Agência Senado
Tião Viana comenta balanço mundial e lembra dia de luta contra a Aids
29/11/2002 - Às vésperas da celebração do Dia Mundial de Luta contra a Aids, lembrado anualmente no dia 1º de dezembro, o senador Tião Viana (PT-AC) anunciou em Plenário, nesta sexta-feira (dia 29), o compromisso do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de manter as iniciativas bem sucedidas do ...
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29/11/2002 - Às vésperas da celebração do Dia Mundial de Luta contra a Aids, lembrado anualmente no dia 1º de dezembro, o senador Tião Viana (PT-AC) anunciou em Plenário, nesta sexta-feira (dia 29), o compromisso do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de manter as iniciativas bem sucedidas do ...
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