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Agência Senado
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Adiada a indicação de Stella Gregori para a ANS
27/11/2002 - Um pedido coletivo de vistas, encabeçado pela senadora Heloísa Helena (PT-AL), adiou para a próxima quarta-feira (4) a votação, pelaComissão de Assuntos Sociais (CAS), da mensagem presidencial indicando o nome de Maria Stella Gregori para que seja reconduzida ao cargo de diretora da Agência Nacional...
Adiada a indicação de Stella Gregori para a ANS
27/11/2002 - Um pedido coletivo de vistas, encabeçado pela senadora Heloísa Helena (PT-AL), adiou para a próxima quarta-feira (4) a votação, pelaComissão de Assuntos Sociais (CAS), da mensagem presidencial indicando o nome de Maria Stella Gregori para que seja reconduzida ao cargo de diretora da Agência Nacional...
Agência Senado
Aprovada MP com regras sobre energia mais barata para baixa renda
27/11/2002 - Por maioria simples, o Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei de conversão concedendo subvenção para baixar as tarifas de fornecimento de energia elétrica aos consumidores de baixa renda.
Aprovada MP com regras sobre energia mais barata para baixa renda
27/11/2002 - Por maioria simples, o Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei de conversão concedendo subvenção para baixar as tarifas de fornecimento de energia elétrica aos consumidores de baixa renda.
Agência Senado
CAE rejeita projeto que redistribuiria "royalties" de energia elétrica
27/11/2002 - Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou projeto de lei que redistribuiria a compensação financeira dada a estados e municípios onde há exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.
CAE rejeita projeto que redistribuiria "royalties" de energia elétrica
27/11/2002 - Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou projeto de lei que redistribuiria a compensação financeira dada a estados e municípios onde há exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.
Agência Senado
CCJ acolhe vinda anual do presidente ao Congresso
27/11/2002 - AComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que torna obrigatório o comparecimento do presidente da República ao Congresso Nacional, anualmente, na abertura de cada...
CCJ acolhe vinda anual do presidente ao Congresso
27/11/2002 - AComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que torna obrigatório o comparecimento do presidente da República ao Congresso Nacional, anualmente, na abertura de cada...
Agência Senado
CCJ inicia debate sobre o voto facultativo
27/11/2002 - A adoção do voto facultativo no Brasil começou a ser discutida pelaComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (27), com a leitura, pelo senador Iris Rezende (PMDB-GO), de parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) subscrita pelo senador Sérgio Machado (PM...
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Agência Senado
CCJ: Senado tem competência para decidir liquidação das polonetas
27/11/2002 - AComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) considerou improcedente, nesta quarta-feira (27), a questão de ordem levantada pelo deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que questionou se a aprovação pelos senadores de resolução autorizando a liquidação antecipada de títulos do governo polonês, e...
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Agência Senado
CFC solicita auditoria nas obras da sede do TST
27/11/2002 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) aprovou nesta quarta-feira (27) requerimento do senador Wellington Roberto (PTB-PB) que encaminha pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de construção do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília (DF).
CFC solicita auditoria nas obras da sede do TST
27/11/2002 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) aprovou nesta quarta-feira (27) requerimento do senador Wellington Roberto (PTB-PB) que encaminha pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de construção do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília (DF).
Agência Senado
Comissão de Orçamento fará esforço concentrado para votar relatórios setoriais
27/11/2002 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deverá realizar, nos próximos dias 6, 7 e 8 de dezembro (sexta, sábado e domingo), um esforço concentrado para discutir e votar todos os pareceres dos relatores setoriais (dez ao todo), que deverão ser entregues ao relator geral, senador...
Comissão de Orçamento fará esforço concentrado para votar relatórios setoriais
27/11/2002 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deverá realizar, nos próximos dias 6, 7 e 8 de dezembro (sexta, sábado e domingo), um esforço concentrado para discutir e votar todos os pareceres dos relatores setoriais (dez ao todo), que deverão ser entregues ao relator geral, senador...
Agência Senado
Congresso aprova créditos suplementares e especiais e muda Plano Plurianual
27/11/2002 - O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (27) dez projetos de lei com créditos suplementares; seis com créditos especiais; três projetos de decreto legislativo; e um projeto de lei que muda programas do Plano Plurianual de Investimentos para o período 2000/2003.
Congresso aprova créditos suplementares e especiais e muda Plano Plurianual
27/11/2002 - O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (27) dez projetos de lei com créditos suplementares; seis com créditos especiais; três projetos de decreto legislativo; e um projeto de lei que muda programas do Plano Plurianual de Investimentos para o período 2000/2003.
Agência Senado
Constituição será distribuída gratuitamente
27/11/2002 - Todos os cidadãos brasileiros poderão ter direito a um exemplar gratuito da Constituição Federal na hora em que forem tirar o título de eleitor.
Constituição será distribuída gratuitamente
27/11/2002 - Todos os cidadãos brasileiros poderão ter direito a um exemplar gratuito da Constituição Federal na hora em que forem tirar o título de eleitor.
Agência Senado
Jucá destaca trabalho de Abradecar
27/11/2002 - A atuação da Associação Brasileira de Desportos em Cadeira de Rodas (Abradecar), entidade esportiva que forma e treina atletas portadores de deficiência físico-motora, foi elogiada pelo senador Romero Jucá (PSDB-RR).
Jucá destaca trabalho de Abradecar
27/11/2002 - A atuação da Associação Brasileira de Desportos em Cadeira de Rodas (Abradecar), entidade esportiva que forma e treina atletas portadores de deficiência físico-motora, foi elogiada pelo senador Romero Jucá (PSDB-RR).
Agência Senado
Jucá elogia programa de qualificação do trabalhador lançado pela ANP
27/11/2002 - O Programa de Recursos Humanos para o Setor de Petróleo e Gás (PRH-ANP), lançado em 1999 pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), foi elogiado pelo senador Romero Jucá(PSDB-RR).
Jucá elogia programa de qualificação do trabalhador lançado pela ANP
27/11/2002 - O Programa de Recursos Humanos para o Setor de Petróleo e Gás (PRH-ANP), lançado em 1999 pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), foi elogiado pelo senador Romero Jucá(PSDB-RR).
Agência Senado
Jucá esclarece posição da Petrobrás sobre aço importado
27/11/2002 - O vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), divulgou as respostas que recebeu da Petrobras, a propósito da denúncia do jornalFolha de S.
Jucá esclarece posição da Petrobrás sobre aço importado
27/11/2002 - O vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), divulgou as respostas que recebeu da Petrobras, a propósito da denúncia do jornalFolha de S.
Agência Senado
Juvêncio reivindica prosseguimento do projeto Pantanal
27/11/2002 - O senador Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS) cobrou providências dos governos federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para o prosseguimento do Programa Pantanal, que envolve investimentos fundamentais para o desenvolvimento da Bacia do Alto Paraguai.
Juvêncio reivindica prosseguimento do projeto Pantanal
27/11/2002 - O senador Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS) cobrou providências dos governos federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para o prosseguimento do Programa Pantanal, que envolve investimentos fundamentais para o desenvolvimento da Bacia do Alto Paraguai.
Agência Senado
Luiz Otávio apresenta posição de magistrados sobre reforma do Judiciário
27/11/2002 - Ao comentar alguns dos temas da reforma do Judiciário, que deverá ter sua votação iniciada na próxima quarta-feira (4), o senador Luiz Otávio (PMDB-PA) apresentou o ponto de vista do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) ...
Luiz Otávio apresenta posição de magistrados sobre reforma do Judiciário
27/11/2002 - Ao comentar alguns dos temas da reforma do Judiciário, que deverá ter sua votação iniciada na próxima quarta-feira (4), o senador Luiz Otávio (PMDB-PA) apresentou o ponto de vista do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) ...
Agência Senado
Maldaner diz que A Saga dos Guarani resgata memória nacional
27/11/2002 - O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse que o lançamento do livro A Saga dos Guarani, do jornalista Paulo Ramos Derengoski, publicado pela Editora Insular, resgata a memória nacional, à medida em que relata a implantação de uma república que contou com a participação dos jesuítas para desafiar o ...
Maldaner diz que A Saga dos Guarani resgata memória nacional
27/11/2002 - O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse que o lançamento do livro A Saga dos Guarani, do jornalista Paulo Ramos Derengoski, publicado pela Editora Insular, resgata a memória nacional, à medida em que relata a implantação de uma república que contou com a participação dos jesuítas para desafiar o ...
Agência Senado
Maria do Carmo defende exames preventivos contra o câncer
27/11/2002 - Ao registrar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Câncer, a senadora Maria do Carmo (PFL-SE) defendeu nesta quarta-feira (27) os esforços de divulgação da importância dos exames preventivos como forma de deter o avanço dos diversos tipos de câncer no Brasil.
Maria do Carmo defende exames preventivos contra o câncer
27/11/2002 - Ao registrar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Câncer, a senadora Maria do Carmo (PFL-SE) defendeu nesta quarta-feira (27) os esforços de divulgação da importância dos exames preventivos como forma de deter o avanço dos diversos tipos de câncer no Brasil.
Agência Senado
Marina registra lançamento de livro
27/11/2002 - A senadora Marina Silva (PT-AC) registrou em Plenário nesta quarta-feira (27) o lançamento, às 19h30 desta quinta (28), no Centro Cultural de Brasília, do livroA fome que não sai no jornal,do pesquisador João Bosco Bonfim.
Marina registra lançamento de livro
27/11/2002 - A senadora Marina Silva (PT-AC) registrou em Plenário nesta quarta-feira (27) o lançamento, às 19h30 desta quinta (28), no Centro Cultural de Brasília, do livroA fome que não sai no jornal,do pesquisador João Bosco Bonfim.
Agência Senado
Moreira Mendes é o relator sobre indícios de irregularidades no DF
27/11/2002 - O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), senador Amir Lando (PMDB-RO), indicou o senador Moreira Mendes (PFL-RO) para relatar material encaminhado pela senadora Heloísa Helena (PT-AL) que aponta a existência de indícios de irregularidades envolvendo integrantes do governo do Distri...
Moreira Mendes é o relator sobre indícios de irregularidades no DF
27/11/2002 - O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), senador Amir Lando (PMDB-RO), indicou o senador Moreira Mendes (PFL-RO) para relatar material encaminhado pela senadora Heloísa Helena (PT-AL) que aponta a existência de indícios de irregularidades envolvendo integrantes do governo do Distri...
Agência Senado
Mozarildo registrou encontro nacional da Unimed
27/11/2002 - O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) registrou a realização do VI Congresso Nacional da Aliança Unimed (Conau), em Manaus (AM).
Mozarildo registrou encontro nacional da Unimed
27/11/2002 - O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) registrou a realização do VI Congresso Nacional da Aliança Unimed (Conau), em Manaus (AM).
Agência Senado
Olivir quer royalties para municípios paranaenses
27/11/2002 - Com base na situação geográfica do litoral do Paraná, o senador Olivir Gabardo (PSDB-PR) reivindicou nesta quarta-feira (27), por meio de requerimento encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, o pagamento deroyaltiesaos municípios paranaenses de Paranaguá, Antonina, Morretes, Quaraqueçaba, Ponta...
Olivir quer royalties para municípios paranaenses
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Agência Senado
Para senadores da CCJ, propostas sobre isenção de ICMS da cesta básica devem tramitar em conjunto
27/11/2002 - A existência de dois projetos que tratam da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os produtos que compõem a cesta básica levou o presidente da CCJ, senador Bernardo Cabral (PFL-AM), a sugerir nesta quarta-feira (27) aos senadores da comissão que apresen...
Para senadores da CCJ, propostas sobre isenção de ICMS da cesta básica devem tramitar em conjunto
27/11/2002 - A existência de dois projetos que tratam da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os produtos que compõem a cesta básica levou o presidente da CCJ, senador Bernardo Cabral (PFL-AM), a sugerir nesta quarta-feira (27) aos senadores da comissão que apresen...
Agência Senado
Patrocínio irá propor seminário sobre preço de remédios
27/11/2002 - O senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) anunciou que irá propor àsComissão de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) a realização de um seminário para discutir os preços e a política para medicamentos no Brasil.
Patrocínio irá propor seminário sobre preço de remédios
27/11/2002 - O senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) anunciou que irá propor àsComissão de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) a realização de um seminário para discutir os preços e a política para medicamentos no Brasil.
Agência Senado
Paulo Souto acredita nas vantagens do projeto para o setor elétrico
27/11/2002 - Antes de manifestar-se favorável ao projeto de lei de conversão que impôs novas normas para o setor elétrico, o senador Paulo Souto (PFL-BA) explicou cada um dos artigos da matéria, comentando sua importância.
Paulo Souto acredita nas vantagens do projeto para o setor elétrico
27/11/2002 - Antes de manifestar-se favorável ao projeto de lei de conversão que impôs novas normas para o setor elétrico, o senador Paulo Souto (PFL-BA) explicou cada um dos artigos da matéria, comentando sua importância.
Agência Senado
Proibição de porte de arma é analisada na CCJ
27/11/2002 - A concessão de vista coletiva da proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Roberto Freire (PPS-PE) que determina a proibição do porte de armas por civis e prevê a estatização da produção de armamentos adiou a votação da matéria, nesta quarta-feira (27), pelaComissão de Constituição, Justiça...
Proibição de porte de arma é analisada na CCJ
27/11/2002 - A concessão de vista coletiva da proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Roberto Freire (PPS-PE) que determina a proibição do porte de armas por civis e prevê a estatização da produção de armamentos adiou a votação da matéria, nesta quarta-feira (27), pelaComissão de Constituição, Justiça...
Agência Senado
Regulamentação da Ioga será debatida na CAS
27/11/2002 - AComissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (dia 27) requerimento de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), solicitando realização de audiência pública destinada a discutir a conveniência ou não da regulamentação do exercício das atividades dos profissionais de Ioga, bem como a...
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27/11/2002 - AComissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (dia 27) requerimento de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), solicitando realização de audiência pública destinada a discutir a conveniência ou não da regulamentação do exercício das atividades dos profissionais de Ioga, bem como a...
Agência Senado
Relator do orçamento diz que mínimo de R$ 220 já está garantido
27/11/2002 - O relator-geral do orçamento, senador Sérgio Machado (PMDB-CE), conclamou os parlamentares a empenharem-se na busca por mais recursos que possam elevar o salário mínimo acima de R$ 220, já garantidos na revisão das receitas orçamentárias.
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Agência Senado
Ricardo Santos pede liberação do crédito de custeio para cafeicultores
27/11/2002 - Ao abordar a crise que o setor cafeeiro enfrentou nos últimos dois anos, o senador Ricardo Santos (PSDB-ES) solicitou ao governo federal a liberação do crédito de custeio para a atual safra, que já iniciou.
Ricardo Santos pede liberação do crédito de custeio para cafeicultores
27/11/2002 - Ao abordar a crise que o setor cafeeiro enfrentou nos últimos dois anos, o senador Ricardo Santos (PSDB-ES) solicitou ao governo federal a liberação do crédito de custeio para a atual safra, que já iniciou.
Agência Senado
Rocha informa que consultor da FAO elogia proposta sobre alimentação
27/11/2002 - Como relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a alimentação no rol dos direitos sociais, o senador Sebastião Rocha (PDT-AP) informou nesta quarta-feira (27) que o consultor Hernán Gomez Bruera, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) disse que a...
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27/11/2002 - Como relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a alimentação no rol dos direitos sociais, o senador Sebastião Rocha (PDT-AP) informou nesta quarta-feira (27) que o consultor Hernán Gomez Bruera, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) disse que a...
Agência Senado
Senado adia novamente votação da reforma do Judiciário
27/11/2002 - A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma do Judiciário será votada na próxima quarta-feira (4).
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27/11/2002 - A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma do Judiciário será votada na próxima quarta-feira (4).
Agência Senado
Senado aprova duas rádios FM, três comunitárias e uma TV
27/11/2002 - O Senado aprovou autorização para instalação de três emissoras de rádio comunitárias, duas permissões para implantação de emissoras em freqüência modulada (FM) e a outorga de concessão de exploração de emissora de televisão em Paracatu (MG) à Fundação Comunitária e Educativa de Paracatu.
Senado aprova duas rádios FM, três comunitárias e uma TV
27/11/2002 - O Senado aprovou autorização para instalação de três emissoras de rádio comunitárias, duas permissões para implantação de emissoras em freqüência modulada (FM) e a outorga de concessão de exploração de emissora de televisão em Paracatu (MG) à Fundação Comunitária e Educativa de Paracatu.
Agência Senado
Senado aprova embaixadores e novo ministro do STM
27/11/2002 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a indicação do almirante-de-esquadra Augusto Leal de Azevedo para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), na vaga do ministro Domingos Alfredo Silva, que se aposentou.
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27/11/2002 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a indicação do almirante-de-esquadra Augusto Leal de Azevedo para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), na vaga do ministro Domingos Alfredo Silva, que se aposentou.
Agência Senado
Senado inaugura exposição sobre os 70 anos do voto feminino no Brasil
27/11/2002 - A exposição70 Anos de Voto Feminino no Brasilfoi inaugurada nesta quarta-feira (27), na Senado Galeria, localizada no corredor que dá acesso ao Anexo I.
Senado inaugura exposição sobre os 70 anos do voto feminino no Brasil
27/11/2002 - A exposição70 Anos de Voto Feminino no Brasilfoi inaugurada nesta quarta-feira (27), na Senado Galeria, localizada no corredor que dá acesso ao Anexo I.
Agência Senado
Suassuna: encontro com Duhalde foi um sucesso
27/11/2002 - A impressão que se tem é de que os argentinos querem estreitar os laços com o Brasil, relatou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) ao informar o Plenário do Senado que uma comitiva da Casa foi recebida nesta segunda-feira (26) pelo presidente da Argentina, Eduardo Duhalde.
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Agência Senado
Suplicy comemora centenário de Os Sertões
27/11/2002 - ¿A obra Os Sertões introduziu na consciência histórica brasileira a pessoa coletiva, dirigindo um olhar interessado e comovido aos pobres do sertão.
Suplicy comemora centenário de Os Sertões
27/11/2002 - ¿A obra Os Sertões introduziu na consciência histórica brasileira a pessoa coletiva, dirigindo um olhar interessado e comovido aos pobres do sertão.
Agência Senado
Tebet não apressará votação da reforma do Judiciário
27/11/2002 - O presidente do Senado, Ramez Tebet, disse nesta quarta-feira (27) que a reforma do Judiciário vai ter tramitação normal, porque é matéria importante e polêmica.
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27/11/2002 - O presidente do Senado, Ramez Tebet, disse nesta quarta-feira (27) que a reforma do Judiciário vai ter tramitação normal, porque é matéria importante e polêmica.
Agência Senado
Tebet refuta acusação de Requião
27/11/2002 - O presidente do Senado, Ramez Tebet, refutou nesta quarta-feira (27) acusação feita na véspera pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Tebet refuta acusação de Requião
27/11/2002 - O presidente do Senado, Ramez Tebet, refutou nesta quarta-feira (27) acusação feita na véspera pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Agência Senado
Tuma é indicado para acompanhar Assembléia Geral da ONU
27/11/2002 - O Plenário do Senado aprovou a indicação do senador Romeu Tuma (PFL-SP) como observador parlamentar para acompanhar os trabalhos da 57ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, que será realizada em Nova York, entre os dias 7 e 17 de dezembro.
Tuma é indicado para acompanhar Assembléia Geral da ONU
27/11/2002 - O Plenário do Senado aprovou a indicação do senador Romeu Tuma (PFL-SP) como observador parlamentar para acompanhar os trabalhos da 57ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, que será realizada em Nova York, entre os dias 7 e 17 de dezembro.
Agência Senado
Tuma faz balanço da última viagem de Fernando Henrique Cardoso
27/11/2002 - O senador Romeu Tuma (PFL-SP) apresentou nesta quarta-feira (27) os resultados da viagem realizada pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, a Portugal, Reino Unido e República Dominicana entre os dias 11 e 16 de novembro.
Tuma faz balanço da última viagem de Fernando Henrique Cardoso
27/11/2002 - O senador Romeu Tuma (PFL-SP) apresentou nesta quarta-feira (27) os resultados da viagem realizada pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, a Portugal, Reino Unido e República Dominicana entre os dias 11 e 16 de novembro.
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