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Agência Senado
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Alcântara destaca Dia Mundial pela Eliminação da Violência Contra a Mulher
28/11/2001 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) destacou o Dia Mundial pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado no último dia 25, como sendo uma importante iniciativa de solidariedade para com as vítimas femininas de atos violentos, no Brasil e no mundo.
Alcântara destaca Dia Mundial pela Eliminação da Violência Contra a Mulher
28/11/2001 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) destacou o Dia Mundial pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado no último dia 25, como sendo uma importante iniciativa de solidariedade para com as vítimas femininas de atos violentos, no Brasil e no mundo.
Agência Senado
Aprovada PEC que cria tributações sobre importações de petróleo e derivados
28/11/2001 - Depois de muita discussão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que possibilita a incidência de contribuições sociais e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, ainda a ser criada) sobre a importação de bens ou serviços de telec...
Aprovada PEC que cria tributações sobre importações de petróleo e derivados
28/11/2001 - Depois de muita discussão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que possibilita a incidência de contribuições sociais e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, ainda a ser criada) sobre a importação de bens ou serviços de telec...
Agência Senado
Aprovado voto de pesar pela morte de Vilmar Faria
28/11/2001 - Atendendo a requerimento do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), o Senado aprovou a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Vilmar Evangelista Faria, assessor especial da Presidência da República.
Aprovado voto de pesar pela morte de Vilmar Faria
28/11/2001 - Atendendo a requerimento do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), o Senado aprovou a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Vilmar Evangelista Faria, assessor especial da Presidência da República.
Agência Senado
CCJ aprova relatório de Cabral à reforma do Judiciário
28/11/2001 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deu início nesta quarta-feira (28) à votação da reforma do Judiciário, ao aprovar o relatório do senador Bernardo Cabral (PFL-AM) às propostas de emenda à Constituição sobre o assunto.
CCJ aprova relatório de Cabral à reforma do Judiciário
28/11/2001 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deu início nesta quarta-feira (28) à votação da reforma do Judiciário, ao aprovar o relatório do senador Bernardo Cabral (PFL-AM) às propostas de emenda à Constituição sobre o assunto.
Agência Senado
Comissão do Mercosul adia votação de parecer relativo a plebiscito sobre a Alca
28/11/2001 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul votará na próxima semana parecer da senadora Emilia Fernandes (PT-RS) ao projeto de decreto legislativo do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) que convoca plebiscito para decidir sobre a necessidade de suspensão das negociações acerca da Área de Livre Comér...
Comissão do Mercosul adia votação de parecer relativo a plebiscito sobre a Alca
28/11/2001 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul votará na próxima semana parecer da senadora Emilia Fernandes (PT-RS) ao projeto de decreto legislativo do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) que convoca plebiscito para decidir sobre a necessidade de suspensão das negociações acerca da Área de Livre Comér...
Agência Senado
Comissões vão debater projeto que define delitos informáticos
28/11/2001 - As Comissões de Educação (CE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizam nesta quinta-feira (29) audiência pública sobre o projeto de lei que define e tipifica os delitos informáticos.
Comissões vão debater projeto que define delitos informáticos
28/11/2001 - As Comissões de Educação (CE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizam nesta quinta-feira (29) audiência pública sobre o projeto de lei que define e tipifica os delitos informáticos.
Agência Senado
DDT poderá ser proibido em todo território nacional
28/11/2001 - A fabricação, importação, comercialização, manutenção em estoque e uso do diclorodifeniltricloretano (DDT) poderão ser proibidos em todo território nacional, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (dia 28) pelaComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
DDT poderá ser proibido em todo território nacional
28/11/2001 - A fabricação, importação, comercialização, manutenção em estoque e uso do diclorodifeniltricloretano (DDT) poderão ser proibidos em todo território nacional, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (dia 28) pelaComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Agência Senado
Dirigentes da Vigilância Sanitária falarão na CFC sobre fiscalização de medicamentos
28/11/2001 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) aprovou nesta quarta-feira (dia 28) requerimento da senadora Heloísa Helena (PT-AL) convocando o presidente e o diretor de medicamentos da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para falar sobre a atuação da Anvisa na fiscalização dos medicamentos no Bra...
Dirigentes da Vigilância Sanitária falarão na CFC sobre fiscalização de medicamentos
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Agência Senado
Emilia Fernandes comemora Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
28/11/2001 - A senadora Emilia Fernandes (PT-RS) afirmou que o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado no dia 25 de novembro, representa uma oportunidade para que as mulheres exijam políticas públicas para reforçar seu sentimento de cidadania e luta contra a discriminação sexua...
Emilia Fernandes comemora Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
28/11/2001 - A senadora Emilia Fernandes (PT-RS) afirmou que o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado no dia 25 de novembro, representa uma oportunidade para que as mulheres exijam políticas públicas para reforçar seu sentimento de cidadania e luta contra a discriminação sexua...
Agência Senado
Emilia pede abertura de embaixada no Iraque
28/11/2001 - A senadora Emilia Fernandes (PT-RS) sugeriu, em entrevista nesta quarta-feira (28), que o governo reestabeleça os canais diplomáticos com o Iraque e reabra a sede da embaixada brasileira naquele país.
Emilia pede abertura de embaixada no Iraque
28/11/2001 - A senadora Emilia Fernandes (PT-RS) sugeriu, em entrevista nesta quarta-feira (28), que o governo reestabeleça os canais diplomáticos com o Iraque e reabra a sede da embaixada brasileira naquele país.
Agência Senado
Errata: Revolução Farroupilha ocorreu em 1835
28/11/2001 - AAgência Senadoe oJornal do Senadoerraram ao informar que a Revolução Farroupilha, que resultou na proclamação da República Rio-Grandense, ocorreu em 1935.
Errata: Revolução Farroupilha ocorreu em 1835
28/11/2001 - AAgência Senadoe oJornal do Senadoerraram ao informar que a Revolução Farroupilha, que resultou na proclamação da República Rio-Grandense, ocorreu em 1935.
Agência Senado
Especialistas debatem modelo para implantação da TV Digital no Brasil
28/11/2001 - A pedido dos senadores Antonio Carlos Jr.
Especialistas debatem modelo para implantação da TV Digital no Brasil
28/11/2001 - A pedido dos senadores Antonio Carlos Jr.
Agência Senado
Fim do voto secreto tem parecer favorável da CCJ
28/11/2001 - Todas as deliberações do Congresso Nacional poderão passar a ser feitas por meio de votações abertas.
Fim do voto secreto tem parecer favorável da CCJ
28/11/2001 - Todas as deliberações do Congresso Nacional poderão passar a ser feitas por meio de votações abertas.
Agência Senado
Gráfica é símbolo de autonomia do Senado, diz Agaciel
28/11/2001 - A Secretaria Especial de Editoração e Publicações foi criada em 1963, com o nome de Gráfica do Senado, para que os discursos dos senadores pudessem ser publicados na íntegra e não sofressem censura, o que ocorria por ordens governamentais na impressão feita pela Imprensa Nacional.
Gráfica é símbolo de autonomia do Senado, diz Agaciel
28/11/2001 - A Secretaria Especial de Editoração e Publicações foi criada em 1963, com o nome de Gráfica do Senado, para que os discursos dos senadores pudessem ser publicados na íntegra e não sofressem censura, o que ocorria por ordens governamentais na impressão feita pela Imprensa Nacional.
Agência Senado
Hartung defende aprovação de reajuste linear de 20% na tabela do IR
28/11/2001 - O senador Paulo Hartung (PSB-ES) manifestou-se favorável ao entendimento articulado na Câmara dos Deputados em torno do reajuste linear de 20% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Hartung defende aprovação de reajuste linear de 20% na tabela do IR
28/11/2001 - O senador Paulo Hartung (PSB-ES) manifestou-se favorável ao entendimento articulado na Câmara dos Deputados em torno do reajuste linear de 20% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Agência Senado
Lindberg: documentos mostram que Ambev está aniquilando sua rede de distribuidores
28/11/2001 - O senador Lindberg Cury (PFL-DF) denunciou em discurso que documentos da Federação Nacional dos Distribuidores de Bebidas e Refrigerantes mostram que a Ambev, empresa resultante da fusão das cervejarias Antarctica e Brahma, vem promovendo um "verdadeiro aniquilamento" de sua rede de distribuidores.
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28/11/2001 - O senador Lindberg Cury (PFL-DF) denunciou em discurso que documentos da Federação Nacional dos Distribuidores de Bebidas e Refrigerantes mostram que a Ambev, empresa resultante da fusão das cervejarias Antarctica e Brahma, vem promovendo um "verdadeiro aniquilamento" de sua rede de distribuidores.
Agência Senado
Lobão destaca desempenho da indústria apesar do racionamento de energia
28/11/2001 - O desempenho da indústria brasileira, especialmente o setor têxtil, desde o início do racionamento de energia elétrica, foi aplaudido nesta quarta-feira (28) pelo senador Edison Lobão (PFL-MA), que destacou o trabalho desenvolvido pelos ministros da Minas e Energia, José Jorge, e da Casa Civil, Pedr...
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Agência Senado
Maguito quer condicionar importação de produtos agrícolas à análise do Conselho de Política Agrícola
28/11/2001 - O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) anunciou nesta quarta-feira (28) que está apresentando projeto de lei condicionando a importação de produtos agrícolas cuja produção interna satisfaça a demanda à aprovação do Conselho Nacional de Política Agrícola.
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Agência Senado
Mozarildo quer informações oficiais sobre livro que dá Amazônia como pertencente aos EUA
28/11/2001 - Reportagem publicada no dia 21 de novembro no jornalBrasil Norte, de Roraima, intituladaLivros didáticos americanos dizem que Amazônia é deles, levou o senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) a solicitar ao ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, informações sobre o que se ensina nas escolas no...
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Agência Senado
PEC sobre criação de tribunais regionais pode retornar a CCJ
28/11/2001 - O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (28) o quarto dia de discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que cria os tribunais regionais federais da 6ª e 7ª região, com sede em Curitiba e Belo Horizonte.
PEC sobre criação de tribunais regionais pode retornar a CCJ
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Agência Senado
Plenário aprova projeto para garantir lâmpadas mais resistentes
28/11/2001 - Os fabricantes de lâmpadas incandescentes terão de cumprir uma série de exigências legais de modo a deixar os seus produtos mais resistentes à oscilação da corrente elétrica e os consumidores deverão ser informados sobre a qualidade do produto.
Plenário aprova projeto para garantir lâmpadas mais resistentes
28/11/2001 - Os fabricantes de lâmpadas incandescentes terão de cumprir uma série de exigências legais de modo a deixar os seus produtos mais resistentes à oscilação da corrente elétrica e os consumidores deverão ser informados sobre a qualidade do produto.
Agência Senado
Plenário discute novos tribunais nesta quinta, mas emenda deve voltar à CCJ
28/11/2001 - O Plenário do Senado faz nesta quinta-feira (29) a última discussão em primeiro turno de proposta de emenda constitucional que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª e 7ª Região, em Curitiba e Belo Horizonte.
Plenário discute novos tribunais nesta quinta, mas emenda deve voltar à CCJ
28/11/2001 - O Plenário do Senado faz nesta quinta-feira (29) a última discussão em primeiro turno de proposta de emenda constitucional que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª e 7ª Região, em Curitiba e Belo Horizonte.
Agência Senado
Projeto que trata de reprodução assistida deve ser votado na próxima semana
28/11/2001 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou para a próxima quarta-feira (5) a votação de substitutivo do senador Tião Viana (PT-AC) a projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que regulamenta o uso das técnicas de reprodução humana assistida destinadas à implantação artificial de gametas ou embriõ...
Projeto que trata de reprodução assistida deve ser votado na próxima semana
28/11/2001 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou para a próxima quarta-feira (5) a votação de substitutivo do senador Tião Viana (PT-AC) a projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que regulamenta o uso das técnicas de reprodução humana assistida destinadas à implantação artificial de gametas ou embriõ...
Agência Senado
Quintanilha lê protesto de desembargador aposentado aos 70 anos
28/11/2001 - O senador Leomar Quintanilha (PFL-TO), integrante da subcomissão do idoso da Comissão de Assuntos Sociais, leu em plenário trechos de uma carta indignada do desembargador Osvaldo da Silva Rico, que foi obrigado a se aposentar do Tribunal de Justiça de São Paulo por ter completado 70 anos de idade.
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28/11/2001 - O senador Leomar Quintanilha (PFL-TO), integrante da subcomissão do idoso da Comissão de Assuntos Sociais, leu em plenário trechos de uma carta indignada do desembargador Osvaldo da Silva Rico, que foi obrigado a se aposentar do Tribunal de Justiça de São Paulo por ter completado 70 anos de idade.
Agência Senado
Ricardo Santos pede providências contra protecionismo dos Estados Unidos
28/11/2001 - O senador Ricardo Santos (PSDB-ES) protestou contra o crescente protecionismo dos Estados Unidos que, agora, ameaça sobretaxar suas importações de aço, iniciativa que irá prejudicar as exportações brasileiras, da ordem de 10 milhões de toneladas anuais.
Ricardo Santos pede providências contra protecionismo dos Estados Unidos
28/11/2001 - O senador Ricardo Santos (PSDB-ES) protestou contra o crescente protecionismo dos Estados Unidos que, agora, ameaça sobretaxar suas importações de aço, iniciativa que irá prejudicar as exportações brasileiras, da ordem de 10 milhões de toneladas anuais.
Agência Senado
Rocha distribui relatório regulamentando uso do silicone
28/11/2001 - O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) já concluiu o substitutivo ao projeto da Câmara dos Deputados que regula o uso médico de próteses de silicone.
Rocha distribui relatório regulamentando uso do silicone
28/11/2001 - O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) já concluiu o substitutivo ao projeto da Câmara dos Deputados que regula o uso médico de próteses de silicone.
Agência Senado
Senado acaba com exigência de contragarantia para empréstimos no âmbito do Funproger
28/11/2001 - O Senado aprovou alterações no Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda (Funproger).
Senado acaba com exigência de contragarantia para empréstimos no âmbito do Funproger
28/11/2001 - O Senado aprovou alterações no Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda (Funproger).
Agência Senado
Senado aprova inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais
28/11/2001 - Por 66 votos a favor e nenhum contrário, o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, entre os patrimônios nacionais, o Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Senado aprova inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais
28/11/2001 - Por 66 votos a favor e nenhum contrário, o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, entre os patrimônios nacionais, o Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Agência Senado
Senado aprova plano de carreira de servidores do TCU
28/11/2001 - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que regulamenta o quadro de pessoal e o plano de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU).
Senado aprova plano de carreira de servidores do TCU
28/11/2001 - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que regulamenta o quadro de pessoal e o plano de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU).
Agência Senado
Senado não fará sessão nesta Sexta-feira, dia do evangélico
28/11/2001 - Seguindo iniciativa do Poder Executivo, o presidente do Senado anunciou nesta quarta-feira que, em virtude do feriado do Dia do Evangélico, a ser comemorado nesta sexta-feira (30) em todo o Distrito Federal, não haverá sessão no Senado.
Senado não fará sessão nesta Sexta-feira, dia do evangélico
28/11/2001 - Seguindo iniciativa do Poder Executivo, o presidente do Senado anunciou nesta quarta-feira que, em virtude do feriado do Dia do Evangélico, a ser comemorado nesta sexta-feira (30) em todo o Distrito Federal, não haverá sessão no Senado.
Agência Senado
Tebet considera inadequado projeto que altera CLT
28/11/2001 - O presidente do Senado, Ramez Tebet, previu dificuldades para a aprovação no Senado do projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caso a proposta seja aprovada na Câmara.
Tebet considera inadequado projeto que altera CLT
28/11/2001 - O presidente do Senado, Ramez Tebet, previu dificuldades para a aprovação no Senado do projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caso a proposta seja aprovada na Câmara.
Agência Senado
Tebet diz que pré-candidatos decidirão data das prévias do PMDB
28/11/2001 - A data de realização das prévias para escolha do candidato do PMDB à Presidência da República será decidida pelos pré-candidatos - o senador Pedro Simon (RS) e o governador de Minas Gerais, Itamar Franco - segundo informou o presidente do Senado, Ramez Tebet.
Tebet diz que pré-candidatos decidirão data das prévias do PMDB
28/11/2001 - A data de realização das prévias para escolha do candidato do PMDB à Presidência da República será decidida pelos pré-candidatos - o senador Pedro Simon (RS) e o governador de Minas Gerais, Itamar Franco - segundo informou o presidente do Senado, Ramez Tebet.
Agência Senado
Tebet participa de homenagem aos 38 anos da Gráfica do Senado
28/11/2001 - Ao participar, nesta quarta-feira (28), da solenidade de comemoração dos 38 anos de criação da Gráfica do Senado, hoje Secretaria Especial de Editoração e Publicações, o presidente da Casa, Ramez Tebet, destacou a importância dos serviços daquele órgão para o registro da história da instituição e da...
Tebet participa de homenagem aos 38 anos da Gráfica do Senado
28/11/2001 - Ao participar, nesta quarta-feira (28), da solenidade de comemoração dos 38 anos de criação da Gráfica do Senado, hoje Secretaria Especial de Editoração e Publicações, o presidente da Casa, Ramez Tebet, destacou a importância dos serviços daquele órgão para o registro da história da instituição e da...
Agência Senado
Tebet recebe delegação de Mato Grosso do Sul
28/11/2001 - O presidente do Senado, Ramez Tebet, recebeu nesta quarta-feira (28) a delegação do Mato Grosso do Sul, que participa da 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, que acontece em Brasília.
Tebet recebe delegação de Mato Grosso do Sul
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Agência Senado
Tebet recebe representantes da CGT
28/11/2001 - O presidente do Senado, Ramez Tebet, recebeu nesta quarta-feira (28) o presidente da Central Geral do Trabalhadores do Brasil (CGT), Antônio Neto, o vice-presidente da entidade, Ubiraci Dantas, e o presidente da central em Brasília, Milton Alves.
Tebet recebe representantes da CGT
28/11/2001 - O presidente do Senado, Ramez Tebet, recebeu nesta quarta-feira (28) o presidente da Central Geral do Trabalhadores do Brasil (CGT), Antônio Neto, o vice-presidente da entidade, Ubiraci Dantas, e o presidente da central em Brasília, Milton Alves.
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