Agência Senado
Agência SenadoAprovadas novas autorizações para rádios comunitárias
27/11/2001 - AComissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) cinco projetos de decreto legislativo, autorizando o funcionamento das rádios comunitárias Educadora FM, de Santa Rita (PB); Associação Cristalense, de Cristais (MG); Associação de Comunicação e Cultura, de Mineiros do Tietê (SP); Associação ...
Agência SenadoAprovado Acordo sobre Arbitragem Comercial
27/11/2001 - O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional, celebrado entre o Mercosul, a Bolívia e o Chile, e concluído em 1998, em Buenos Aires.
Agência SenadoCAE vai buscar nova versão para o Código de Defesa do Contribuinte
27/11/2001 - AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai dar início, nos próximos dias, a um trabalho de discussão e de mudanças na proposta de instituição do Código de Defesa do Contribuinte, de modo a corrigir, no atual projeto, as falhas apontadas pelo governo e promover outros aperfeiçoamentos.
Agência SenadoCE aprova projetos dando nome de personalidades a aeroportos e estradas
27/11/2001 - AComissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) quatro projetos que homenageiam personalidades da vida política e cultural do país, dando os nomes de Jorge Amado, Omar Fontana e Renato Moreira, respectivamente, aos aeroportos de Ilhéus (BA), ao de Congonhas (SP), e ao da cidade de Imperatr...
Agência SenadoComissão Especial do São Francisco ouve representantes de Minas Gerais e Bahia
27/11/2001 - A Comissão Especial do Rio São Francisco, destinada a acompanhar projeto de conservação e revitalização do rio, recebeu na tarde desta terça-feira (27) o Secretário de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável do estado de Minas Gerais, Paulino Cícero de Vasconcellos, e o diretor do Centro de Rec...
Agência SenadoEduardo Siqueira Campos pede ações de combate à varíola bovina
27/11/2001 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) pediu ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes, providências no combate ao surto epidêmico de varíola bovina que atinge o Vale do Paraíba, no estado de São Paulo, e que ameaça se alastrar por todo o país.
Agência SenadoFreitas Neto defende adoção de orçamento impositivo
27/11/2001 - O senador Freitas Neto (PSDB-PI) conclamou o Congresso a aprovar a proposta de emenda constitucional, de autoria do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, que torna o Orçamento lei impositiva.
Agência SenadoFusão das cervejas causa polêmica na CAE
27/11/2001 - A polêmica fusão das marcas de cerveja Antartica e Brahma formando a Ambev, também detentora da Skol, foi discutida nesta terça-feira (27) naComissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Agência SenadoInstituído o Diploma Chico Mendes de Meio Ambiente
27/11/2001 - Foi instituído pelo Senado o Diploma Chico Mendes de Meio Ambiente e Cidadania, destinado a agraciar pessoas e empresas que tenham contribuído de forma relevante para a causa do meio ambiente e da cidadania.
Agência SenadoIris Rezende pede que 150 mil possam votar nas prévias do PMDB
27/11/2001 - O senador Iris Rezende (PMDB-GO) apelou nesta terça-feira (27) ao presidente do PMDB, deputado Michel Temer, para que volte atrás na decisão de fixar o colégio eleitoral das prévias do partido em cerca de 3 mil filiados.
Agência SenadoMauro Miranda defende prorrogação dos recursos destinados à irrigação
27/11/2001 - Autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga por mais dez anos a aplicação de recursos destinados à irrigação, o senador Mauro Miranda (PMDB-GO) disse que, se o prazo não for estendido, será interrompido o desenvolvimento agrícola verificado nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste ao lo...
Agência SenadoMinistro diz que direitos do trabalhador não estão ameaçados
27/11/2001 - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, afirmou na manhã desta terça-feira (27), ao ser questionado sobre o início da votação, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, que "nenhum direito ou garantia do trabalhador será afetado por isso".
Agência SenadoMozarildo divulga preocupações de maçons com a Amazônia
27/11/2001 - Os maçons do Grande Oriente e das Grandes Lojas integrantes da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil estiveram reunidos, de 15 a 17 de novembro, em Boa Vista, capital de Roraima, para discutir o tema "A Maçonaria e a Realidade da Amazônia Roraimense," informou o senador Mozarildo Cavalcanti ...
Agência SenadoPedro Malan e Everardo Maciel descartam reforma tributária
27/11/2001 - Em resposta a questões levantadas pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Casildo Maldaner (PMDB-SC), e José Fogaça (PPS-RS), o ministro da Fazenda, Pedro Malan e o secretário da Receita Federal, Evardo Maciel afirmaram nesta terça-feira (27) naComissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) que é ...
Agência SenadoPresidente da CPI do Futebol diz que relatório será aprovado na próxima semana
27/11/2001 - O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, senador Álvaro Dias (PDT-PR), está certo de que a comissão irá aprovar na semana que vem o relatório final do senador Geraldo Althoff (PFL-SC) que propõe uma nova legislação para o futebol brasileiro e pede punição para dirigentes d...
Agência SenadoPresidente participa de abertura de exposição romena
27/11/2001 - O presidente do Senado, Ramez Tebet, participou nesta terça-feira (27) da solenidade de abertura da Exposição de Fotografias e Artes Gráficas Romenas, no Salão Negro do Senado, que contou com a presença do embaixador romeno, Ion Floroiu, e dos embaixadores da Hungria, da Bulgária, do Egito e do Líba...
Agência SenadoSenado aprova nova lei anti-drogas
27/11/2001 - O Plenário do Senado aprovou o substitutivo da Comissão de Educação (CE) ao projeto de lei da Câmara dos Deputados que institui a nova lei anti-drogas.