Tebet diz que Congresso cumpriu seu papel em 2001

O presidente do Senado, Ramez Tebet, afirmou que, com a aprovação do orçamento para 2002 e de matérias sobre imunidade parlamentar e medidas provisórias o Congresso Nacional cumpriu o seu papel.

- Quem ganhou com isso foi o Brasil, que demonstrou ao mundo que suas instituições estão firmes. O orçamento é o espelho de um país e vamos entrar 2002 de maneira transparente ¿ avaliou.

Tebet destacou a aprovação da emenda constitucional que disciplinou a edição de medidas provisórias como uma das principais realizações do Congresso em 2001. Na sua opinião, o limite imposto pelo Legislativo reequilibra os poderes da União, que estavam muito concentrados no Executivo. Tebet também ressaltou a aprovação do fim da imunidade parlamentar para crimes comuns, que foi aprovada "em tempo recorde" no Senado e promulgada pelo Congresso na semana passada.

Segundo ele, as crises que a instituição atravessou este ano, que culminaram com a renúncia de três senadores e com a necessidade de realização de uma nova eleição para a Presidência da Casa, demonstraram que o Senado é uma instituição madura.

- O Senado não deixou de votar nenhuma matéria este ano. Enquanto as investigações eram feitas, os senadores continuaram cumprindo suas obrigações constitucionais ¿ afirmou.

Para 2002, Tebet afirmou que deve ser dada prioridade à Reforma do Judiciário, que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde o relator é o senador Bernardo Cabral (PFL-AM). "Se não for possível aprovar uma proposta completa, que a reforma seja feita por tópicos", sugeriu.

Por outro lado, Tebet não acredita que seja possível votar a Reforma Política, já que, em um ano eleitoral, as alterações nas regras, na sua avaliação, podem parecer casuísmo. Ele garantiu ainda que as eleições não vão alterar os trabalhos dos parlamentares.

- Essa coisa de dizer que o Congresso não vai trabalhar no ano que vem não é verdade. Vamos votar tudo o que for necessário, muitos parlamentares vão concorrer nas eleições e, para isso, estarão trabalhando. Afinal, se não houver eleições, não há democracia ¿ declarou.