Marluce apresenta projeto que torna obrigatório exame para diagnosticar catarata congênita

Com o objetivo de conseguir um diagnóstico precoce da catarata congênita, enfermidade que afeta entre cinco e 15 de cada 10 mil crianças nascidas em países subdesenvolvidos, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, a senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) apresentou projeto tornando obrigatório o exame oftalmológico para detecção dessa enfermidade em todas as crianças nascidas em hospitais, maternidades e casas de parto. A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais, onde será examinada em caráter terminativo em 2002.

- De qualquer forma, o diagnóstico precoce e a instauração do tratamento são essenciais para um prognóstico das crianças afetadas.

A proposta de Marluce também prevê que o registro da realização do exame oftalmológico das crianças será feito no prontuário do recém-nascido, com identificação do médico que o realizou. Além disso, o descumprimento da obrigação valerá punição para o obstetra, a parteira e o estabelecimento, na forma de advertência, interdição, cancelamento de licença e autorização e multa.

A senadora admite na justificação do projeto que, tomando por base os números divulgados pela OMS, devem estar ocorrendo cerca de cinco mil novos casos de catarata congênita por ano. As principais causas dessa doença são genéticas, metabólicas infecciosas ou iatrogênicas (conseqüências de tratamento inadequado), conforme o projeto. Marluce acrescentou que, no Brasil, as causas infecciosas (rubéola, toxoplasmose, herpes, citomegalovirose) e a desnutrição feto-materna (em especial avitaminose) são importantes.