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Agência Senado
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CAS vai examinar proposta que flexibiliza saques do PIS/PASEP
28/12/2001 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá examinar, no retorno dos seus trabalhos, em 2002, projeto de lei de autoria do senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) que flexibiliza as possibilidades de saques, por parte dos trabalhadores, de recursos dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação d...
CAS vai examinar proposta que flexibiliza saques do PIS/PASEP
28/12/2001 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá examinar, no retorno dos seus trabalhos, em 2002, projeto de lei de autoria do senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) que flexibiliza as possibilidades de saques, por parte dos trabalhadores, de recursos dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação d...
Agência Senado
Congresso vai estudar mudanças na tramitação do 0rçamento, afirma Tebet
28/12/2001 - Após o encerramento da autoconvocação do Legislativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Ramez Tebet, afirmou que serão realizados estudos em 2002 para aperfeiçoar a tramitação do orçamento da União.
Congresso vai estudar mudanças na tramitação do 0rçamento, afirma Tebet
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Agência Senado
Marluce apresenta projeto que torna obrigatório exame para diagnosticar catarata congênita
28/12/2001 - Com o objetivo de conseguir um diagnóstico precoce da catarata congênita, enfermidade que afeta entre cinco e 15 de cada 10 mil crianças nascidas em países subdesenvolvidos, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, a senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) apresentou projeto tornando obrigatório o ex...
Marluce apresenta projeto que torna obrigatório exame para diagnosticar catarata congênita
28/12/2001 - Com o objetivo de conseguir um diagnóstico precoce da catarata congênita, enfermidade que afeta entre cinco e 15 de cada 10 mil crianças nascidas em países subdesenvolvidos, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, a senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) apresentou projeto tornando obrigatório o ex...
Agência Senado
Projeto de Alcântara garante acesso de alunos da rede pública a eventos culturais
28/12/2001 - Alunos da rede pública de ensino de todo o país poderão passar a receber, com prioridade, ingressos gratuitos para espetáculos e exposições culturais.
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28/12/2001 - Alunos da rede pública de ensino de todo o país poderão passar a receber, com prioridade, ingressos gratuitos para espetáculos e exposições culturais.
Agência Senado
Requião propõe medidas para incentivar os circos
28/12/2001 - Projeto de lei para incentivar as artes cênicas, inclusive atividades circenses, tramita na Comissão de Educação (CE), por iniciativa do senador Roberto Requião (PMDB-PR).
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Agência Senado
Tebet diz que Congresso cumpriu seu papel em 2001
28/12/2001 - O presidente do Senado, Ramez Tebet, afirmou que, com a aprovação do orçamento para 2002 e de matérias sobre imunidade parlamentar e medidas provisórias o Congresso Nacional cumpriu o seu papel.
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28/12/2001 - O presidente do Senado, Ramez Tebet, afirmou que, com a aprovação do orçamento para 2002 e de matérias sobre imunidade parlamentar e medidas provisórias o Congresso Nacional cumpriu o seu papel.
Agência Senado
Tebet encerra autoconvocação destacando atuação de Aécio e dos parlamentares
28/12/2001 - Ao dar por encerrado nesta sexta-feira (28) o período de autoconvocação do Legislativo, iniciado no último dia 17, o presidente do Congresso Nacional, senador Ramez Tebet, afirmou que, se a nação brasileira e a sociedade estão com o orçamento da União aprovado, isso se deve à capacidade de entendime...
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