IRIS REZENDE PEDE URGÊNCIA PARA REFORMA POLÍTICA

O senador Iris Rezende (PMDB-GO) defendeu, em discurso no plenário nesta segunda-feira (dia 9) a imediata apreciação da reforma política pelo Congresso Nacional, classificando a medida como urgente e necessária. Ele ressaltou que o pleito deste ano revelou vícios e velhos procedimentos que constrangem a essência democrática e disse que este é o momento ideal para que o Congresso estabeleça um calendário de debates sobre a reforma política, de forma que as mudanças possam vigorar nas próximas eleições.

Iris Rezende afirmou que a legislação atual favorece práticas retrógradas e perniciosas, clientelismo e interesses cartoriais, e ressaltou que a democracia brasileira, tão duramente conquistada, não se aprofundará com o atual sistema político. Ele disse considerar imprescindível uma nova legislação eleitoral que fortaleça os partidos.

- Deve haver partidos realmente fortes, que funcionem de maneira orgânica e não permitam que suas estruturas sejam guiadas por interesses pessoais ¿ disse o senador, para quem deve ser coibida a criação de legendas que brotam ao sabor das conveniências e depois são alugadas ou vendidas.

O senador defendeu, ainda, novas regras para coligações proporcionais e a fidelidade partidária, punindo com a perda de mandato os que mudam de sigla depois de eleitos. Ele quer também mudanças na imunidade parlamentar, protegendo apenas o exercício político do mandato, já que "a imunidade não pode funcionar como anteparo à prática de ilícitos comuns".

Iris Rezende também considera inadiável a implantação do financiamento público das campanhas, que diminuirá o abuso do poder econômico, distribuindo recursos de maneira equilibrada. Outro ponto defendido pelo senador é a adoção do voto distrital misto.

O senador pediu, ainda, uma investigação sobre denúncia de eleitores de Goiás de que, em alguns municípios, ao digitarem o número de seus candidatos a prefeito, não viram aparecer na tela o nome e a fotografia do candidato, como devia ter acontecido.