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Agência Senado

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ACM ALMOÇA COM ALTO COMANDO DA AERONÁUTICA Abre em uma nova janela
31/10/2000 - A convite do comandante-geral da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Damasceno, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, almoçou nesta terça-feira, dia 31, com o alto comando da Força Aérea, na sede do Comando da Aeronáutica.

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ACM COMENTA INDICAÇÃO DE MULHER PARA O SUPREMO Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, admitiu nesta terça-feira (dia 31) que constitui "um fato histórico" a indicação da desembargadora Ellen Gracie Northfleet para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, anunciada pela presidência da República.

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APRESENTADO PROJETO QUE AUMENTA MÍNIMO EM DUAS PARCELAS Abre em uma nova janela
31/10/2000 - Já tramita no Congresso projeto que eleva o salário mínimo para R$ 180 no próximo ano em duas parcelas.

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APROVADAS TRÊS EMISSORAS DE RÁDIO Abre em uma nova janela
31/10/2000 - Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (dia 31) decretos legislativos renovando a concessão para o funcionamento das seguintes emissoras: Rádio Alvorada Freqüência Modulada, do Rio de Janeiro (RJ); Rádio Cultura de Assis, de Assis (SP); e Rádio Jornal de Rio Claro, de Rio Claro (SP...

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APROVADO PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DE TRÊS TERRITÓRIOS Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 31) substitutivo do senador Jefferson Péres (PDT-AM) a projeto do senador Mozarildo Cavalcante (PFL-RR) fixando um plebiscito na Amazônia para a criação de três territórios - Rio Negro, Juruá e Solimões.

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APROVADO RELATÓRIO QUE DESTINA AO SALÁRIO MÍNIMO NOVAS ARRECADAÇÕES Abre em uma nova janela
31/10/2000 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira o relatório preliminar de receitas do orçamento 2001, preparado pelo senador Amir Lando (PMDB-RO), o qual destina prioritariamente à Previdência Social toda arrecadação adicional, o que tornará possível a elevação do salário mínimo.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA MOSTRA DIVISÃO SOBRE PROJETO DE INFORMÁTICA Abre em uma nova janela
31/10/2000 - A audiência pública promovida nesta terça-feira (dia 31) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o projeto da nova Lei de Informática foi marcada pela divisão entre os expositores convidados.

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BERNARDO CABRAL DEFENDE A ZONA FRANCA E PEDE MAIS ATENÇÃO À AMAZÔNIA Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) voltou a defender em Plenário, nesta terça-feita (dia 31), a manutenção da Zona Franca de Manaus.

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CAE OUVIRÁ TAVARES E MALAN SOBRE RECEITAS PARA COBRIR AUMENTO DO MÍNIMO Abre em uma nova janela
31/10/2000 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para que os ministros Martus Tavares, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Pedro Malan, da Fazenda, sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre possíveis fontes de recursos que possam cobrir um a...

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CCJ E CAS VOTAM DIA 7 PROJETO QUE RESTRINGE PUBLICIDADE DE FUMO Abre em uma nova janela
31/10/2000 - As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) adiaram para o próximo dia 7 a votação do projeto que proíbe a propaganda de cigarros nos meios de comunicação.

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CE AUTORIZA RÁDIO COMUNITÁRIA PARA ASSOCIAÇÃO DE DONAS DE CASA Abre em uma nova janela
31/10/2000 - A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (dia 31) dois projetos de decreto legislativo que autorizam a Associação das Donas de Casa de Matozinhos (MG) e a Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de Arcos (MG) a executarem serviço de radiodifusão comunitária.

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CFC RETOMA INVESTIGAÇÕES DO CASO EDUARDO JORGE Abre em uma nova janela
31/10/2000 - Requerimentos que convidam 15 pessoas para deporem sobre o chamado "caso Eduardo Jorge" estão na pauta da reunião que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) realiza na manhã desta quarta-feira (dia 1°).

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CPI DO FUTEBOL CONVIDARÁ PRESIDENTE DA FIFA PARA DEPOR Abre em uma nova janela
31/10/2000 - Os membros da CPI do Futebol aprovaram por unanimidade requerimento apresentado pelo senador Maguito Vilela (PMDB-GO) para que o presidente da Fifa, Joseph Blatter, seja convidado a explicar os motivos que o levaram a se posicionar contra as comissões parlamentares de inquérito em funcionamento no S...

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CPI PEDE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CONTRA DECLARAÇÕES DE EURICO MIRANDA Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O relator da CPI do Futebol, senador Geraldo Althoff (PFL-SC), comunicou que está sendo encaminhando ofício ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, solicitando que ele solicite ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), que sejam tomadas as medidas administrativas nece...

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DELEGAÇÃO DE PARLAMENTARES DA BÉLGICA VISITA O SENADO Abre em uma nova janela
31/10/2000 - Delegação com um senador e cinco deputados da Bélgica realizou visita oficial ao Senado nesta terça-feira (dia 31).

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FGTS LEVA PRESIDENTES DE CONFEDERAÇÕES A ACM Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta terça-feira (dia 31) integrantes da Coordenação Confederativa dos Trabalhadores (CCT), que congrega representantes de organizações sindicais em nível nacional.

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HELOÍSA HELENA QUER PROJETO SOBRE SIGILO BANCÁRIO VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA Abre em uma nova janela
31/10/2000 - A senadora Heloísa Helena (PT-AL) disse que o projeto de lei de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, poderá ser votado na próxima semana, "se o governo quiser".

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HUGO NAPOLEÃO REPERCUTE DENÚNCIAS CONTRA GOVERNO DO PIAUÍ Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O Ministério da Saúde, através do Serviço de Auditoria no Piauí, encontrou evidências de fraude e de desvio de recursos públicos por parte da Secretaria de Saúde do governo do estado do Piauí, segundo informou nesta terça-feira (dia 31) o senador Hugo Napoleão (PFL-PI).

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JONAS PINHEIRO DEFENDE DESOCUPAÇÃO DE FAZENDA INVADIDA PELO MST Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (dia 31), a desocupação da Fazenda Paulicéia, em Rondonópolis (MT), invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

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JUCÁ ELOGIA NOVA ESTRUTURA DO INCRA Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O senador Romero Jucá (PSDB-RR) elogiou a criação do Agente de Inserção Social, uma das principais inovações da reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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LAURO CAMPOS DIZ QUE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DEVE VIR DE SUPERÁVIT Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O senador Lauro Campos (PT-DF) defendeu a utilização de recursos decorrentes do superávit primário das contas do governo (receitas menos despesas exceto pagamento de juros) para fazer frente ao aumento do salário mínimo.

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LUIZ PONTES ELOGIA PROGRAMAS DE ALEITAMENTO MATERNO NO CEARÁ Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O senador Luiz Pontes (PSDB-CE) elogiou em Plenário, nesta terça-feira (dia 31), os programas desenvolvidos pelo governo do Ceará em defesa do aleitamento materno.

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MARINHA CONVIDA ACM PARA RECEBER NOVO PORTA-AVIÕES Abre em uma nova janela
31/10/2000 - ign="left">MARINHA CONVIDA ACM PARA RECEBER NOVO PORTA-AVIÕES
O presidente do Senado,Antonio Carlos Magalhães, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 31, oalmirante-de-esquadra Sérgio Florêncio Chagasteles, comandante da Marinha.

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MINISTRO DA PREVIDÊNCIA DEPÕE 4ª FEIRA NA CPI DO FUTEBOL Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O presidente da comissão parlamentar de inquérito do Senado que está investigando o futebol brasileiro, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), confirmou para esta quarta-feira (dia 1º), a partir das 9 horas, o depoimento do ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornélas.

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MÚSICA CLASSICA ABRE FIM DE SEMANA NA TV SENADO Abre em uma nova janela
31/10/2000 - A programação especial da TV Senado começa nesta quinta-feira (dia 2) com o programa "Quem tem medo de música clássica".

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OFICIAIS DA PM CONVIDAM ACM PARA PARANINFO DE TURMA Abre em uma nova janela
31/10/2000 - Acompanhados do coronel Márcio Augusto Cunha do Amaral, comandante da Academia de Polícia Militar do Distrito Federal, e do deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), oficiais da PM visitaram na manhã desta terça-feira, dia 31, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, para convidar o senador a ser p...

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OSMAR DIAS DEFENDE A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O senador Osmar Dias (PSDB-PR) defendeu nesta terça-feira (dia 31) a reforma da legislação trabalhista com o objetivo de adaptá-la aos novos tempos.

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PARA HARTUNG, SANEAMENTO DEVE TER PRIORIDADE DE INVESTIMENTO Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O saneamento deve ser colocado como prioridade dentre os investimentos sociais no país, afirmou nesta terça-feira (dia 31) o senador Paulo Hartung (PPS-ES).

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PARA SENADORES DO AM, ACORDO FOI QUEBRADO Abre em uma nova janela
31/10/2000 - Os senadores pelo Amazonas, Jefferson Péres (PDT), Gilberto Mestrinho (PMDB) e Bernardo Cabral (PFL), disseram que o estado recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter os benefícios constitucionais assegurados à Zona Franca de Manaus (ZFM), caso o acordo sobre a lei de informática não sej...

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PAULO SOUTO DESTACA DESCOBERTA DE GÁS NA BAHIA Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O senador Paulo Souto (PFL-BA) destacou nesta terça-feira (dia 31) a descoberta no sul da Bahia de gás não associado a petróleo, a apenas dez quilômetros da costa, com volume inicial estimado em 20 bilhões de metros cúbicos.

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PROCESSOS NO BC CONTRA CLUBES ENVOLVEM US$ 42,5 MILHÕES Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O chefe do Departamento de Ilícitos Cambiais e Financeiros do Banco Central, Ricardo Liao, informou aos membros da CPI do Futebol, em depoimento prestado nesta terça-feira (dia 31), que até o momento foram abertos pelo Banco Central 22 processos contra 22 clubes do futebol brasileiro, envolvendo um ...

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PROJETO BENEFICIA AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS Abre em uma nova janela
31/10/2000 - Os veículos utilitários adquiridos por instituições filantrópicas e religiosas poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caso venha a ser aprovado projeto apresentado pelo senador Albino Boaventura (PMDB-GO).

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PROPOSTA QUE REDUZ SESSÕES DO CONGRESSO SERÁ VOTADA NO DIA 8 Abre em uma nova janela
31/10/2000 - Transcorrido o segundo dia de discussão da proposta de emenda constitucional que reduz as hipóteses de sessão conjunta do Congresso, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, informou que a matéria deve ser votada em segundo turno no próximo dia 8 de novembro.

Agência Senado
ROCHA ALERTA PARA CRIAÇÃO DE CARTEL PELA AMBEV Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) alertou nesta terça-feira (dia 31) para o que considera a formação de um cartel na área de fabricação, transporte e distribuição de bebidas pela Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), empresa surgida com a fusão das cervejarias Brahma, Skol e Antarctica.

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SATURNINO ACREDITA QUE GOVERNO QUER PRIVATIZAR CEF E BB Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) considera que, apesar de negar a intenção de privatizar a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB), o governo constantemente dá sinais que isso acontecerá.

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SERÁ VOTADO EM TURNO SUPLEMENTAR PROJETO SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÕES Abre em uma nova janela
31/10/2000 - Em turno suplementar, o Senado vota nesta quarta-feira (dia 1º) projeto do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) que dispensa de licitação as entidades religiosas ou filosóficas prestadoras de serviços filantrópicos quando requererem o uso de bens públicos.

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SUPLICY PROPÕE RENEGOCIAR DÍVIDA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse nesta terça-feira (dia 1º) que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, deixou "uma porta aberta" para renegociar a dívida que a Prefeitura de São Paulo tem com a União.

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SUPLICY QUER SABER QUAL A POSIÇÃO DO GOVERNO SOBRE EPISÓDIOS RECENTES NO PERU Abre em uma nova janela
31/10/2000 - Autor de requerimento para que o plenário do Senado realize audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, Luís Felipe Lampreia, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) perguntou nesta terça-feira (dia 31) ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, quando o requerimento será submetido à...

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SUPLICY: VITÓRIA DO PT FOI VITÓRIA DA ÉTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR Abre em uma nova janela
31/10/2000 - A eleição de 13 candidatos do PT no segundo turno das eleições municipais, no domingo passado, expressou o reconhecimento da população às propostas de cunho social apresentadas pelo partido, opinou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

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VAI A SANÇÃO PROJETO QUE CRIA FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS TELECOMUNICAÇÕES Abre em uma nova janela
31/10/2000 - O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 31) projeto criando o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), com o objetivo de estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias, incentivar a capacitação de recursos humanos, gerar empregos e promover o acessos de...

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