ADEMIR DEFENDE ADOÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS

O senador Ademir Andrade (PSB-PA) voltou a defender a adoção, em todo o país, das chamadas penas alternativas, como multas pecuniárias, serviços comunitários e limitação de direitos, com o objetivo de desafogar o sistema penitenciário brasileiro, que considera caótico e desumano.

Ademir Andrade observou que as penas alternativas, além de reduzirem a população carcerária, viriam preservar a dignidade dos detentos, dando a eles a chance concreta de recuperação e adequado retorno à sociedade. Para o senador, a clássica pena de privação da liberdade é inócua, especialmente naqueles delitos que não atentam contra a vida.

Depois de afirmar que o sistema penitenciário brasileiro está esgotado e exaurido, Ademir Andrade disse que a "brutalidade, a estupidez e a animalidade" tomaram conta dos presídios espalhados por todo o país, principalmente nos estados do Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.

Tomando por base recente trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que aponta a crescente deterioração da vida nas prisões, Ademir Andrade observou que a realidade prisional brasileira chega às rédeas da barbárie. Ele também denunciou a prática de torturas dentro das prisões e fora delas, levadas a frente por agentes e policiais.

- Quando um juiz condena um cidadão por cometer um crime, ele não está autorizado a impor-lhe, simultaneamente, penas de desumanização. Não tem o direito de extrair do ser humano o que se constitui em sua própria essência: a humanidade - concluiu Ademir Andrade.