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Agência Senado
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ACM ELOGIA MOSTRA DO REDESCOBRIMENTO
03/10/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, classificou a Mostra do Redescobrimento vista em São Paulo como a mais bela exposição do gênero já feita no Brasil.
ACM ELOGIA MOSTRA DO REDESCOBRIMENTO
03/10/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, classificou a Mostra do Redescobrimento vista em São Paulo como a mais bela exposição do gênero já feita no Brasil.
Agência Senado
ADEMIR DEFENDE ADOÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS
03/10/2000 - O senador Ademir Andrade (PSB-PA) voltou a defender a adoção, em todo o país, das chamadas penas alternativas, como multas pecuniárias, serviços comunitários e limitação de direitos, com o objetivo de desafogar o sistema penitenciário brasileiro, que considera caótico e desumano.
ADEMIR DEFENDE ADOÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS
03/10/2000 - O senador Ademir Andrade (PSB-PA) voltou a defender a adoção, em todo o país, das chamadas penas alternativas, como multas pecuniárias, serviços comunitários e limitação de direitos, com o objetivo de desafogar o sistema penitenciário brasileiro, que considera caótico e desumano.
Agência Senado
ALCÂNTARA ANALISA ELEIÇÕES MUNICIPAIS
03/10/2000 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) viu avanços nas eleições municipais e aplaudiu, nesta terça-feira (dia 3), o sucesso alcançado pela Justiça Eleitoral com a votação em urna eletrônica estendida a todo o país.
ALCÂNTARA ANALISA ELEIÇÕES MUNICIPAIS
03/10/2000 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) viu avanços nas eleições municipais e aplaudiu, nesta terça-feira (dia 3), o sucesso alcançado pela Justiça Eleitoral com a votação em urna eletrônica estendida a todo o país.
Agência Senado
ALTHOFF DESTACA IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO
03/10/2000 - O senador Geraldo Althoff (PFL-SC) enumerou em discurso nesta terça-feira (dia 3) os benefícios do aleitamento materno.
ALTHOFF DESTACA IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO
03/10/2000 - O senador Geraldo Althoff (PFL-SC) enumerou em discurso nesta terça-feira (dia 3) os benefícios do aleitamento materno.
Agência Senado
ANTONIO CARLOS TEM PRESSA NA CRIAÇÃO DA CPI DO FUTEBOL
03/10/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, voltou a defender, nesta terça-feira (dia 3), a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação do futebol brasileiro.
ANTONIO CARLOS TEM PRESSA NA CRIAÇÃO DA CPI DO FUTEBOL
03/10/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, voltou a defender, nesta terça-feira (dia 3), a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação do futebol brasileiro.
Agência Senado
APROVADO EMBAIXADOR PARA A REPÚBLICA TCHECA
03/10/2000 - Em votação secreta, o Senado aprovou o nome do diplomata Francisco de Paula de Almeida Nogueira Junqueira, ministro de primeira classe do Itamaraty, para assumir o cargo de embaixador do Brasil junto à República Tcheca.
APROVADO EMBAIXADOR PARA A REPÚBLICA TCHECA
03/10/2000 - Em votação secreta, o Senado aprovou o nome do diplomata Francisco de Paula de Almeida Nogueira Junqueira, ministro de primeira classe do Itamaraty, para assumir o cargo de embaixador do Brasil junto à República Tcheca.
Agência Senado
APROVADO PROJETO QUE INCLUI CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NO SIMPLES
03/10/2000 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (dia 3), em regime de urgência, projeto de lei da Câmara que inclui creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental entre os beneficiários do Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
APROVADO PROJETO QUE INCLUI CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NO SIMPLES
03/10/2000 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (dia 3), em regime de urgência, projeto de lei da Câmara que inclui creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental entre os beneficiários do Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
Agência Senado
APROVADO PROJETO SOBRE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS
03/10/2000 - Em regime de urgência, o Senado aprovou substitutivo a projeto de iniciativa do governo, dispondo que as leis federais serão reunidas em codificações e consolidações, integradas por volumes contendo matérias conexas ou afins, constituindo em seu todo a Consolidação da Legislação Federal.
APROVADO PROJETO SOBRE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS
03/10/2000 - Em regime de urgência, o Senado aprovou substitutivo a projeto de iniciativa do governo, dispondo que as leis federais serão reunidas em codificações e consolidações, integradas por volumes contendo matérias conexas ou afins, constituindo em seu todo a Consolidação da Legislação Federal.
Agência Senado
BRASIL E LÍBIA PODERÃO ESTREITAR RELAÇÕES COMERCIAIS
03/10/2000 - As relações comerciais entre Brasil e Líbia deverão ser incrementadas, segundo afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que recebeu na comissão e em seu gabinete uma delegação do governo daquele país.
BRASIL E LÍBIA PODERÃO ESTREITAR RELAÇÕES COMERCIAIS
03/10/2000 - As relações comerciais entre Brasil e Líbia deverão ser incrementadas, segundo afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que recebeu na comissão e em seu gabinete uma delegação do governo daquele país.
Agência Senado
CAE DISCUTE DIMINUIÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE ESTADOS
03/10/2000 - O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), relator do projeto de resolução do senador José Alencar (PMDB-MG) que torna válida a renegociação das dívidas de Minas Gerais com a União, reduziu de 13% para 7,5% o percentual das receitas dos estados que pode ser comprometido com o pagamento da dívida.
CAE DISCUTE DIMINUIÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE ESTADOS
03/10/2000 - O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), relator do projeto de resolução do senador José Alencar (PMDB-MG) que torna válida a renegociação das dívidas de Minas Gerais com a União, reduziu de 13% para 7,5% o percentual das receitas dos estados que pode ser comprometido com o pagamento da dívida.
Agência Senado
CAS ANALISA PROJETO SOBRE ENTRADA DE DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO
03/10/2000 - O projeto de lei do governo federal que pretende facilitar a inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião marcada para esta quarta-feira (dia 4), às 9h.
CAS ANALISA PROJETO SOBRE ENTRADA DE DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO
03/10/2000 - O projeto de lei do governo federal que pretende facilitar a inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião marcada para esta quarta-feira (dia 4), às 9h.
Agência Senado
CCJ ANALISA PROJETO SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
03/10/2000 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania retoma os trabalhos, após o fim do primeiro turno das eleições municipais, com pauta cheia.
CCJ ANALISA PROJETO SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
03/10/2000 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania retoma os trabalhos, após o fim do primeiro turno das eleições municipais, com pauta cheia.
Agência Senado
CE APROVA RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO PARA RÁDIOS E TVS EM SP, ES E SC
03/10/2000 - A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (dia 3) projetos de decreto legislativo renovando concessões e outorgando permissão para a exploração de serviço de radiodifusão sonora e de imagens nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Espirito Santo.
CE APROVA RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO PARA RÁDIOS E TVS EM SP, ES E SC
03/10/2000 - A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (dia 3) projetos de decreto legislativo renovando concessões e outorgando permissão para a exploração de serviço de radiodifusão sonora e de imagens nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Espirito Santo.
Agência Senado
COMISSÃO DE ORÇAMENTO DEVE OUVIR MALAN E MARTUS TAVARES
03/10/2000 - A Comissão Mista de Orçamento deverá ouvir, nos próximos dias, os ministros da Fazenda, Pedro Malan, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, quando falarão das metas econômicas contidas no projeto orçamentário para 2001 e das previsões de receitas da União.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO DEVE OUVIR MALAN E MARTUS TAVARES
03/10/2000 - A Comissão Mista de Orçamento deverá ouvir, nos próximos dias, os ministros da Fazenda, Pedro Malan, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, quando falarão das metas econômicas contidas no projeto orçamentário para 2001 e das previsões de receitas da União.
Agência Senado
DIRETOR DO BC DEFENDE MANUTENÇÃO DE LEILÃO DO BANESTADO
03/10/2000 - O diretor de Finanças Públicas e Regimes Especiais do Banco Central (BC), Carlos Eduardo de Freitas, defendeu nesta terça-feira (dia 3), em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a manutenção da data de 17 de outubro para o leilão de privatização do Banestado.
DIRETOR DO BC DEFENDE MANUTENÇÃO DE LEILÃO DO BANESTADO
03/10/2000 - O diretor de Finanças Públicas e Regimes Especiais do Banco Central (BC), Carlos Eduardo de Freitas, defendeu nesta terça-feira (dia 3), em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a manutenção da data de 17 de outubro para o leilão de privatização do Banestado.
Agência Senado
DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO EM CD VAI FACILITAR TRAMITAÇÃO, DIZ LOBÃO
03/10/2000 - A distribuição em CD-ROM do projeto de lei orçamentária para o ano 2001 recebeu elogios do senador Edison Lobão (PFL-MA).
DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO EM CD VAI FACILITAR TRAMITAÇÃO, DIZ LOBÃO
03/10/2000 - A distribuição em CD-ROM do projeto de lei orçamentária para o ano 2001 recebeu elogios do senador Edison Lobão (PFL-MA).
Agência Senado
INICIADA A DISCUSSÃO DA PROPOSTA QUE ALTERA PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
03/10/2000 - O Senado começou a discutir a proposta de emenda constitucional do senador Romeu Tuma (PFL-SP) que permite aos municípios fazer convênios com os estados para a execução de policiamento ostensivo e preventivo na proteção de bens, serviços, instalações e logradouros públicos.
INICIADA A DISCUSSÃO DA PROPOSTA QUE ALTERA PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
03/10/2000 - O Senado começou a discutir a proposta de emenda constitucional do senador Romeu Tuma (PFL-SP) que permite aos municípios fazer convênios com os estados para a execução de policiamento ostensivo e preventivo na proteção de bens, serviços, instalações e logradouros públicos.
Agência Senado
LAURO CAMPOS APÓIA GREVE DE PROFESSORES E MÉDICOS DO DF
03/10/2000 - Os professores e médicos do Distrito Federal devem continuar a greve por reajuste salarial até o êxito final, opinou o senador Lauro Campos (PT-DF), que reuniu-se nesta segunda-feira (dia 2) com representantes dos grevistas e parlamentares locais.
LAURO CAMPOS APÓIA GREVE DE PROFESSORES E MÉDICOS DO DF
03/10/2000 - Os professores e médicos do Distrito Federal devem continuar a greve por reajuste salarial até o êxito final, opinou o senador Lauro Campos (PT-DF), que reuniu-se nesta segunda-feira (dia 2) com representantes dos grevistas e parlamentares locais.
Agência Senado
LÚDIO COELHO CONCLAMA GOVERNO A USAR FORÇAS ARMADAS CONTRA O MST
03/10/2000 - O senador Lúdio Coelho (PSDB-MS) afirmou que o governo federal deve tomar a iniciativa de empregar as Forças Armadas para defender o Estado democrático consagrado pela Constituição de 1988.
LÚDIO COELHO CONCLAMA GOVERNO A USAR FORÇAS ARMADAS CONTRA O MST
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Agência Senado
LUIZ OTÁVIO REGISTRA REALIZAÇÃO DO CÍRIO DE NAZARÉ NO PRÓXIMO DOMINGO
03/10/2000 - Ao registrar que no próximo domingo (dia 8) será realizada em Belém a festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, o senador Luiz Otávio (sem partido-PA) fez um histórico desta celebração paraense, que ocorre desde 1793, e falou sobre a importância da religião para a humanidade.
LUIZ OTÁVIO REGISTRA REALIZAÇÃO DO CÍRIO DE NAZARÉ NO PRÓXIMO DOMINGO
03/10/2000 - Ao registrar que no próximo domingo (dia 8) será realizada em Belém a festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, o senador Luiz Otávio (sem partido-PA) fez um histórico desta celebração paraense, que ocorre desde 1793, e falou sobre a importância da religião para a humanidade.
Agência Senado
MAIOR CONTROLE DO ENDIVIDAMENTO ESTADUAL E MUNICIPAL
03/10/2000 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (dia 3) projeto de resolução que amplia os mecanismos de controle do endividamento de estados e municípios.
MAIOR CONTROLE DO ENDIVIDAMENTO ESTADUAL E MUNICIPAL
03/10/2000 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (dia 3) projeto de resolução que amplia os mecanismos de controle do endividamento de estados e municípios.
Agência Senado
ORÇAMENTO 2001 AUMENTA INVESTIMENTOS SOCIAIS E CORTA VERBAS PARA TRANSPORTES
03/10/2000 - No orçamento para 2001, o Executivo está propondo ao Congresso aumentar os investimentos sociais, comparando-se com o orçamento aprovado para este ano, mas faz cortes no dinheiro destinado às obras de infra-estrutura.
ORÇAMENTO 2001 AUMENTA INVESTIMENTOS SOCIAIS E CORTA VERBAS PARA TRANSPORTES
03/10/2000 - No orçamento para 2001, o Executivo está propondo ao Congresso aumentar os investimentos sociais, comparando-se com o orçamento aprovado para este ano, mas faz cortes no dinheiro destinado às obras de infra-estrutura.
Agência Senado
PATROCÍNIO ELOGIA ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO PLEITO DE DOMINGO
03/10/2000 - O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) elogiou, em discurso no plenário nesta terça-feira (dia 3), a atuação dos tribunais e juízes que comandaram as eleições do último domingo.
PATROCÍNIO ELOGIA ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO PLEITO DE DOMINGO
03/10/2000 - O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) elogiou, em discurso no plenário nesta terça-feira (dia 3), a atuação dos tribunais e juízes que comandaram as eleições do último domingo.
Agência Senado
PROJETO DE SEBASTIÃO ROCHA SOBRE LEI PELÉ É ARQUIVADO
03/10/2000 - O Senado considerou prejudicado e optou pelo arquivamento do projeto de autoria do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) que altera a Lei Pelé (que institui normas gerais sobre o desporto), prorrogando o prazo para a transformação dos clubes em empresas até 30 de junho de 2002.
PROJETO DE SEBASTIÃO ROCHA SOBRE LEI PELÉ É ARQUIVADO
03/10/2000 - O Senado considerou prejudicado e optou pelo arquivamento do projeto de autoria do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) que altera a Lei Pelé (que institui normas gerais sobre o desporto), prorrogando o prazo para a transformação dos clubes em empresas até 30 de junho de 2002.
Agência Senado
REQUIÃO CRITICA ATUAÇÃO DO SUPREMO
03/10/2000 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou nesta terça-feira (dia 3) a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), em função de uma série de episódios, entre estes a caracterização da fazenda pertencente à família do presidente Fernando Henrique Cardoso como símbolo nacional, o que permite a sua gu...
REQUIÃO CRITICA ATUAÇÃO DO SUPREMO
03/10/2000 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou nesta terça-feira (dia 3) a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), em função de uma série de episódios, entre estes a caracterização da fazenda pertencente à família do presidente Fernando Henrique Cardoso como símbolo nacional, o que permite a sua gu...
Agência Senado
SEGUNDO TURNO NÃO PREJUDICA TRABALHO NO SENADO, DIZ ACM
03/10/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, previu na manhã desta terça-feira, dia 3, em seu retorno a Brasília após participar de campanhas eleitorais na Bahia, que o segundo turno da eleição de prefeitos em algumas capitais não deverá atrapalhar o trabalho do Senado.
SEGUNDO TURNO NÃO PREJUDICA TRABALHO NO SENADO, DIZ ACM
03/10/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, previu na manhã desta terça-feira, dia 3, em seu retorno a Brasília após participar de campanhas eleitorais na Bahia, que o segundo turno da eleição de prefeitos em algumas capitais não deverá atrapalhar o trabalho do Senado.
Agência Senado
SENADO ADMITE QUE MICROEMPRESA TENHA ACESSO A JUIZADO ESPECIAL
03/10/2000 - O Senado aprovou, com emendas, projeto originário da Câmara admitindo a microempresa entre os organismos com legitimidade para propor ação em juizados especiais.
SENADO ADMITE QUE MICROEMPRESA TENHA ACESSO A JUIZADO ESPECIAL
03/10/2000 - O Senado aprovou, com emendas, projeto originário da Câmara admitindo a microempresa entre os organismos com legitimidade para propor ação em juizados especiais.
Agência Senado
SENADO APROVA ACORDO ENTRE BRASIL E PERU
03/10/2000 - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (dia 3) o texto do acordo firmado entre os governos do Brasil e do Peru sobre cooperação entre as academias diplomáticas dos dois países, celebrado em Lima, em 21 de julho do ano passado.
SENADO APROVA ACORDO ENTRE BRASIL E PERU
03/10/2000 - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (dia 3) o texto do acordo firmado entre os governos do Brasil e do Peru sobre cooperação entre as academias diplomáticas dos dois países, celebrado em Lima, em 21 de julho do ano passado.
Agência Senado
SENADO APROVA RENOVAÇÃO DE DUAS EMISSORAS DE RÁDIO
03/10/2000 - Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (dia 3) decretos legislativos renovando a permissão para a exploração de serviço de radiodifusão sonora, em FM, do Sistema de Radiodifusão Araxá, da cidade de Araxá, Minas Gerais.
SENADO APROVA RENOVAÇÃO DE DUAS EMISSORAS DE RÁDIO
03/10/2000 - Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (dia 3) decretos legislativos renovando a permissão para a exploração de serviço de radiodifusão sonora, em FM, do Sistema de Radiodifusão Araxá, da cidade de Araxá, Minas Gerais.
Agência Senado
SENADO VOTA PROJETO QUE AGILIZA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS EM AÇÕES TRABALHISTAS
03/10/2000 - O Senado vota nesta quarta-feira (dia 4) o projeto de lei que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para estabelecer novos procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social.
SENADO VOTA PROJETO QUE AGILIZA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS EM AÇÕES TRABALHISTAS
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Agência Senado
SUASSUNA DESTACA AÇÃO DA CAE PELA AMPLIAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
03/10/2000 - A ação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela ampliação das exportações brasileiras foi destacada nesta terça-feira (dia 3) por seu presidente, senador Ney Suassuna(PMDB-PB).
SUASSUNA DESTACA AÇÃO DA CAE PELA AMPLIAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
03/10/2000 - A ação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela ampliação das exportações brasileiras foi destacada nesta terça-feira (dia 3) por seu presidente, senador Ney Suassuna(PMDB-PB).
Agência Senado
SUPLICY QUER MUDAR DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO BNDES
03/10/2000 - Ao analisar os números oficiais dos desembolsos de recursos do BNDES, entre 1995 e 2000, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) protestou contra o procedimento padrão da instituição de destinar majoritariamente seus financiamentos às grandes empresas, relegando fatias reduzidas às pequenas e médias empre...
SUPLICY QUER MUDAR DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO BNDES
03/10/2000 - Ao analisar os números oficiais dos desembolsos de recursos do BNDES, entre 1995 e 2000, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) protestou contra o procedimento padrão da instituição de destinar majoritariamente seus financiamentos às grandes empresas, relegando fatias reduzidas às pequenas e médias empre...
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