Agência Senado
Agência SenadoACM QUER EVITAR UTILIZAÇÃO DO FUNDO DA POBREZA NO AUMENTO DO MÍNIMO
24/10/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse nesta terça-feira (dia 24) que tentará evitar a utilização de parte do Fundo de Erradicação da Pobreza para financiar o aumento do salário-mínimo, só aceitando esta solução em último caso.
Agência SenadoÁLVARO DIAS ANUNCIA SUSPENSÃO DA PRIVATIZAÇÃO DO BANESTADO
24/10/2000 - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) anunciou ao Plenário que uma liminar concedida pelo desembargador Otávio Aleixo nesta terça-feira, dia 24, suspendeu todos os atos referentes à privatização do Banco do Estado do Paraná (Banestado), inclusive a posse que o comprador, o Banco Itaú, efetivaria hoje.
Agência SenadoANTERO INFORMA QUE ATENTADO A LÍDER PETISTA FOI COMETIDO PELO SUPLENTE
24/10/2000 - A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso deteve Nicássio Barbosa sob a acusação de ter sido o mandante do atentado ao presidente do PT em Cuiabá, Sivaldo Dias Campos, informou nesta terça-feira (dia 24) o senador Antero de Barros (PSDB-MT).
Agência SenadoAPROVADAS CONCESSÕES PARA DUAS RÁDIO DO ACRE
24/10/2000 - O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 24) atos autorizando o governo do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, a explorar uma emissora de rádio em Brasiléia (AC) e outra em Cruzeiro do Sul (AC).
Agência SenadoCABRAL PEDE A PRESIDENTE DO STJ QUE ENVIE SUGESTÕES PARA ACELERAR JUSTIÇA
24/10/2000 - O relator da proposta de reforma do Poder Judiciário, senador Bernardo Cabral (PFL-AM), pediu nesta terça-feira (dia 24) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, que apresente sugestões de mudanças na atual legislação processual brasileira.
Agência SenadoCAE VAI DISCUTIR POLÍTICA DE PREÇOS NA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL
24/10/2000 - O governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira, e o secretário Nacional de Energia Elétrica, Xisto Vieira Filho, deverão debater em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a política de preços para a indústria do gás natural.
Agência SenadoCARLOS VELLOSO DIZ QUE TENTARÁ VOTAR AÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO AINDA EM NOVEMBRO
24/10/2000 - 2" color="#002953">O presidente do SupremoTribunal Federal, ministro Carlos Velloso, prometeu nesta terça-feira (dia 24) aorelator-geral do orçamento que tentará colocar em votação, ainda em novembro, umaação que, indiretamente, se refere à cobrança de imposto de renda das aplicaçõesfinanceiras dos ...
Agência SenadoCCJ APRECIA FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
24/10/2000 - Quatro dias antes da realização do segundo turno das eleições municipais, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprecia nesta quarta-feira (dia 25), após a Ordem do Dia, o projeto de lei apresentado pelo senador Sérgio Machado (PSDB-CE) que prevê a instituição do financiamento públic...
Agência SenadoCE APROVA FUNDO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES
24/10/2000 - A Comissão de Educação aprovou hoje (dia 24), projeto da Câmara que institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), previsto pela Lei Geral das Telecomunicações e já foi acolhido pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e pela Comissão de Ciência e Tecnologi...
Agência SenadoCPI DO FUTEBOL APROVA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DA CBF
24/10/2000 - A comissão parlamentar de inquérito do Senado que está investigando o futebol brasileiro resolveu na tarde desta terça-feira (dia 24) quebrar os sigilos bancário e fiscal da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da empresa Traffic Marketing Esportivo e do ex-treinador da Seleção Brasileira, Wand...
Agência SenadoCRE ADIA DISCUSSÃO DO PROJETO QUE PROÍBE VENDA DE ARMAS
24/10/2000 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) adiou para esta quarta-feira (dia 25), às 17h30 horas, o exame do substitutivo do senador Pedro Piva (PSDB-SP) sobre os projetos que tratam da fabricação, o depósito, o trânsito e porte de armas de fogo.
Agência SenadoDINHEIRO PARA AUMENTAR MÍNIMO É DOS PRÓPRIOS TRABALHADORES, DIZ LAURO CAMPOS
24/10/2000 - O senador Lauro Campos (PT-DF) disse nesta terça-feira (dia 24) que para aumentar o salário mínimo não é preciso buscar uma fonte de recursos como quer o governo, bastando "roubar menos, eviscerar menos e daí vêm os recursos, dos próprios trabalhadores, que em 1990 recebiam 40% da renda nacional e, ...
Agência SenadoDIVULGADOS NOMES DOS PRIMEIROS DEPOENTES DA CPI DO FUTEBOL
24/10/2000 - O ministro da Previdência, Waldeck Ornelas, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel e o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, ou representantes indicados por estas autoridades, deverão ser os primeiros a depor na comissão parlamentar de inquérito do Senado que está investigando o fute...
Agência SenadoJÚLIO EDUARDO QUER MINISTROS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAS
24/10/2000 - O senador Júlio Eduardo (PV-AC) anunciou nesta terça-feira (dia 24) a apresentação de requerimento junto à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para que sejam os ministros do Meio Ambiente, José Sarney Filho, da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, e das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia ...
Agência SenadoMINISTROS DEFENDEM EFEITO VINCULANTE PARA TRIBUNAIS
24/10/2000 - Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, defenderam o efeito vinculante para as decisões proferidas tanto pelo STF quanto pelo STJ e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Agência SenadoPROJETOS SOBRE MÃES ADOTANTES TRAMITARÃO CONJUNTAMENTE
24/10/2000 - O Senado decidiu nesta terça-feira (dia 24) que tramitarão conjuntamente dois projetos existentes na Casa para obrigar o poder público a conceder licença-maternidade e salário-maternidade às mães adotantes ou encarregadas da guarda judicial de crianças.
Agência SenadoPROJETOS SOBRE PRISÃO ESPECIAL DEVEM TRAMITAR EM CONJUNTO
24/10/2000 - O Senado decide nesta quarta-feira (dia 25) se tramitarão em conjunto dois projetos - dos senadores Roberto Freire (PPS-PE) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT) - que modificam as atuais normas sobre prisão especial.
Agência SenadoRELATOR DO ORÇAMENTO DIZ QUE ESTÁ ARRUMANDO DINHEIRO PARA O SALÁRIO MÍNIMO
24/10/2000 - Depois de se encontrar nesta terça-feira (dia 24) com o ministro Carlos Velloso, presidente do Supremo Tribunal Federal, o relator-geral do orçamento 2001, senador Amir Lando (PMDB-RO), afirmou que está arrumando dinheiro para que o Congresso possa elevar o salário mínimo para R$ 180 no próximo ano.
Agência SenadoSATURNINO QUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO DA BR-101
24/10/2000 - A possibilidade de privatização da BR-101 levou o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) a solicitar, nesta terça-feira (dia 24), informações sobre os projetos que estariam sendo elaborados no Ministério dos Transportes para a rodovia.
Agência SenadoSOUTO DIZ QUE NOVA LEI DE INFORMÁTICA NÃO DEVE BENEFICIAR APENAS UM ESTADO
24/10/2000 - Autor de emenda ao projeto que modifica a Lei de Informática, o senador Paulo Souto (PFL-BA) defendeu nesta terça-feira (dia 24) a cobrança diferenciada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que todas as indústrias do setor passarão a pagar com a sanção da nova lei.