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Agência Senado

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ACM DIZ QUE REFORMA DO JUDICIÁRIO SÓ DEVE SER VOTADA ANO QUE VEM Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse na manhã desta terça-feira (dia 24) que não acredita ser possível o Senado e o Congresso aprovarem a reforma do Judiciário ainda este ano.

Agência Senado
ACM QUER EVITAR UTILIZAÇÃO DO FUNDO DA POBREZA NO AUMENTO DO MÍNIMO Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse nesta terça-feira (dia 24) que tentará evitar a utilização de parte do Fundo de Erradicação da Pobreza para financiar o aumento do salário-mínimo, só aceitando esta solução em último caso.

Agência Senado
ÁLVARO DIAS ANUNCIA SUSPENSÃO DA PRIVATIZAÇÃO DO BANESTADO Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) anunciou ao Plenário que uma liminar concedida pelo desembargador Otávio Aleixo nesta terça-feira, dia 24, suspendeu todos os atos referentes à privatização do Banco do Estado do Paraná (Banestado), inclusive a posse que o comprador, o Banco Itaú, efetivaria hoje.

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ANTERO INFORMA QUE ATENTADO A LÍDER PETISTA FOI COMETIDO PELO SUPLENTE Abre em uma nova janela
24/10/2000 - A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso deteve Nicássio Barbosa sob a acusação de ter sido o mandante do atentado ao presidente do PT em Cuiabá, Sivaldo Dias Campos, informou nesta terça-feira (dia 24) o senador Antero de Barros (PSDB-MT).

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APROVADAS CONCESSÕES PARA DUAS RÁDIO DO ACRE Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 24) atos autorizando o governo do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, a explorar uma emissora de rádio em Brasiléia (AC) e outra em Cruzeiro do Sul (AC).

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APROVADAS NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE RÁDIO E TV Abre em uma nova janela
24/10/2000 - A Comissão de Educação aprovou ato que renova a concessão à Bariri Rádio Clube para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade do mesmo nome, em São Paulo.

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CABRAL PEDE A PRESIDENTE DO STJ QUE ENVIE SUGESTÕES PARA ACELERAR JUSTIÇA Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O relator da proposta de reforma do Poder Judiciário, senador Bernardo Cabral (PFL-AM), pediu nesta terça-feira (dia 24) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, que apresente sugestões de mudanças na atual legislação processual brasileira.

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CAE APROVA AUMENTO DO LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DA PETROBRAS Abre em uma nova janela
24/10/2000 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (dia 24) autorização para o aumento do limite de endividamento da Petrobras em R$ 3,3 bilhões.

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CAE VAI DISCUTIR POLÍTICA DE PREÇOS NA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira, e o secretário Nacional de Energia Elétrica, Xisto Vieira Filho, deverão debater em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a política de preços para a indústria do gás natural.

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CARLOS VELLOSO DIZ QUE TENTARÁ VOTAR AÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO AINDA EM NOVEMBRO Abre em uma nova janela
24/10/2000 - 2" color="#002953">O presidente do SupremoTribunal Federal, ministro Carlos Velloso, prometeu nesta terça-feira (dia 24) aorelator-geral do orçamento que tentará colocar em votação, ainda em novembro, umaação que, indiretamente, se refere à cobrança de imposto de renda das aplicaçõesfinanceiras dos ...

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CAS E CCJ VOTAM PARECER SOBRE RESTRIÇÃO À PROPAGANDA DE CIGARROS Abre em uma nova janela
24/10/2000 - As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votam nesta quarta-feira (dia 25), às 10h, projeto do Executivo que proíbe a propaganda de produtos fumígeros nos meios de comunicação.

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CCJ APRECIA FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Abre em uma nova janela
24/10/2000 - Quatro dias antes da realização do segundo turno das eleições municipais, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprecia nesta quarta-feira (dia 25), após a Ordem do Dia, o projeto de lei apresentado pelo senador Sérgio Machado (PSDB-CE) que prevê a instituição do financiamento públic...

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CE APROVA FUNDO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES Abre em uma nova janela
24/10/2000 - A Comissão de Educação aprovou hoje (dia 24), projeto da Câmara que institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), previsto pela Lei Geral das Telecomunicações e já foi acolhido pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e pela Comissão de Ciência e Tecnologi...

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CPI DO FUTEBOL APROVA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DA CBF Abre em uma nova janela
24/10/2000 - A comissão parlamentar de inquérito do Senado que está investigando o futebol brasileiro resolveu na tarde desta terça-feira (dia 24) quebrar os sigilos bancário e fiscal da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da empresa Traffic Marketing Esportivo e do ex-treinador da Seleção Brasileira, Wand...

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CRE ADIA DISCUSSÃO DO PROJETO QUE PROÍBE VENDA DE ARMAS Abre em uma nova janela
24/10/2000 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) adiou para esta quarta-feira (dia 25), às 17h30 horas, o exame do substitutivo do senador Pedro Piva (PSDB-SP) sobre os projetos que tratam da fabricação, o depósito, o trânsito e porte de armas de fogo.

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DINHEIRO PARA AUMENTAR MÍNIMO É DOS PRÓPRIOS TRABALHADORES, DIZ LAURO CAMPOS Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O senador Lauro Campos (PT-DF) disse nesta terça-feira (dia 24) que para aumentar o salário mínimo não é preciso buscar uma fonte de recursos como quer o governo, bastando "roubar menos, eviscerar menos e daí vêm os recursos, dos próprios trabalhadores, que em 1990 recebiam 40% da renda nacional e, ...

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DIVULGADOS NOMES DOS PRIMEIROS DEPOENTES DA CPI DO FUTEBOL Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O ministro da Previdência, Waldeck Ornelas, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel e o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, ou representantes indicados por estas autoridades, deverão ser os primeiros a depor na comissão parlamentar de inquérito do Senado que está investigando o fute...

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FOGAÇA: O MOMENTO DE DEFINIR AUMENTO PARA MÍNIMO É AGORA Abre em uma nova janela
24/10/2000 - Este é o momento mais adequado para a definição do valor do novo salário mínimo, afirmou nesta terça-feira (dia 24) o senador José Fogaça (PMDB-RS).

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INCENTIVOS PARA A INFORMÁTICA SERÃO MELHOR ESTUDADOS PELA CAE Abre em uma nova janela
24/10/2000 - tosEconômicos (CAE) vai realizar novas consultas e estudos antes de votar o substitutivo aoprojeto de lei da Câmara que muda as regras dos incentivos para o setor de informática.

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JÚLIO EDUARDO QUER MINISTROS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAS Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O senador Júlio Eduardo (PV-AC) anunciou nesta terça-feira (dia 24) a apresentação de requerimento junto à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para que sejam os ministros do Meio Ambiente, José Sarney Filho, da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, e das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia ...

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LOBÃO DESTACA PARTICIPAÇÃO DE NEY BRAGA NA MODERNIZAÇÃO DO SENADO Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) destacou a contribuição do ex-ministro, ex-governador do Paraná e ex-senador Ney Braga, falecido no último 16, para a modernização do Senado.

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MINISTROS DEFENDEM EFEITO VINCULANTE PARA TRIBUNAIS Abre em uma nova janela
24/10/2000 - Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, defenderam o efeito vinculante para as decisões proferidas tanto pelo STF quanto pelo STJ e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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OSMAR DIAS QUER INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO EM TODO O PAÍS Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O senador Osmar Dias (PSDB-PR) pediu que a Câmara dos Deputados vote o mais breve possível projeto de sua autoria que prevê incentivos ao empresário que der o primeiro emprego a um jovem.

Agência Senado
PATROCÍNIO QUER QUE O GOVERNO RETOME CAMPANHAS PARA COIBIR O CONSUMO DE ÁLCOOL Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) criticou nesta terça-feira (dia 24) a falta de uma política governamental de combate ao alcoolismo e defendeu a retomada de campanhas preventivas contra o consumo de álcool.

Agência Senado
PROJETO QUE REGULAMENTA USO DO CAPUZ FOI VETADO PELO PRESIDENTE Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O presidente da República vetou integralmente projeto de autoria do ex-senador Odacir Soares que autoriza o uso de capuz por policiais civis ou militares somente em caso de operações especiais.

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PROJETOS SOBRE MÃES ADOTANTES TRAMITARÃO CONJUNTAMENTE Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O Senado decidiu nesta terça-feira (dia 24) que tramitarão conjuntamente dois projetos existentes na Casa para obrigar o poder público a conceder licença-maternidade e salário-maternidade às mães adotantes ou encarregadas da guarda judicial de crianças.

Agência Senado
PROJETOS SOBRE PRISÃO ESPECIAL DEVEM TRAMITAR EM CONJUNTO Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O Senado decide nesta quarta-feira (dia 25) se tramitarão em conjunto dois projetos - dos senadores Roberto Freire (PPS-PE) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT) - que modificam as atuais normas sobre prisão especial.

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QUINTANILHA APÓIA O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA US$ 100 Abre em uma nova janela
24/10/2000 - O senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) apoiou em Plenário, nesta terça-feira (dia 24), o reajuste do salário mínimo para o valor de R$ 180,00, que corresponde, aproximadamente, a US$ 100.

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RELATOR DO ORÇAMENTO DIZ QUE ESTÁ ARRUMANDO DINHEIRO PARA O SALÁRIO MÍNIMO Abre em uma nova janela
24/10/2000 - Depois de se encontrar nesta terça-feira (dia 24) com o ministro Carlos Velloso, presidente do Supremo Tribunal Federal, o relator-geral do orçamento 2001, senador Amir Lando (PMDB-RO), afirmou que está arrumando dinheiro para que o Congresso possa elevar o salário mínimo para R$ 180 no próximo ano.

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SATURNINO QUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO DA BR-101 Abre em uma nova janela
24/10/2000 - A possibilidade de privatização da BR-101 levou o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) a solicitar, nesta terça-feira (dia 24), informações sobre os projetos que estariam sendo elaborados no Ministério dos Transportes para a rodovia.

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SENADO APROVA VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE MANAUS Abre em uma nova janela
24/10/2000 - A pedido do senador Bernardo Cabral (PFL-AM), o Plenário aprovou voto de congratulações pelo transcurso do aniversário de 152 anos de emancipação da cidade de Manaus.

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SOUTO DIZ QUE NOVA LEI DE INFORMÁTICA NÃO DEVE BENEFICIAR APENAS UM ESTADO Abre em uma nova janela
24/10/2000 - Autor de emenda ao projeto que modifica a Lei de Informática, o senador Paulo Souto (PFL-BA) defendeu nesta terça-feira (dia 24) a cobrança diferenciada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que todas as indústrias do setor passarão a pagar com a sanção da nova lei.

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