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Agência Senado
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ACM COBRA DO PRESIDENTE PROVIDÊNCIAS CONTRA DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO NA SUDAM
27/11/2000 - O senador Antonio Carlos Magalhães voltou à tribuna do Senado para pedir nesta segunda-feira (dia 27) providências ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, contra as denúncias de corrupção na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
ACM COBRA DO PRESIDENTE PROVIDÊNCIAS CONTRA DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO NA SUDAM
27/11/2000 - O senador Antonio Carlos Magalhães voltou à tribuna do Senado para pedir nesta segunda-feira (dia 27) providências ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, contra as denúncias de corrupção na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Agência Senado
ÁLVARO DIAS ALERTA SOBRE EXCLUSÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
27/11/2000 - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) fez um alerta em plenário nesta segunda-feira (dia 27) sobre o aumento do número de trabalhadores fora do sistema de previdência privada.
ÁLVARO DIAS ALERTA SOBRE EXCLUSÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
27/11/2000 - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) fez um alerta em plenário nesta segunda-feira (dia 27) sobre o aumento do número de trabalhadores fora do sistema de previdência privada.
Agência Senado
AS PROPOSTAS DO RELATOR PARA FINANCIAR O SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 180
27/11/2000 - FONTESQUANTO RENDERÁDO QUE DEPENDEUso de metade da verba do orçamento destinada às emendas parlamentares R$ 800 milhões Já conta com apoio dos líderes dos partidos da base governista Corte de 1% nos gastos de custeio previsto no orçamento 2001 R$ 300 milhões Já tem apoio do comitê de receitas da Com...
AS PROPOSTAS DO RELATOR PARA FINANCIAR O SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 180
27/11/2000 - FONTESQUANTO RENDERÁDO QUE DEPENDEUso de metade da verba do orçamento destinada às emendas parlamentares R$ 800 milhões Já conta com apoio dos líderes dos partidos da base governista Corte de 1% nos gastos de custeio previsto no orçamento 2001 R$ 300 milhões Já tem apoio do comitê de receitas da Com...
Agência Senado
AUMENTO DO MÍNIMO SERÁ DEFINIDO NA TERÇA-FEIRA, DIZ ANTONIO CARLOS
27/11/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse que uma nova reunião dos integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que será realizada na tarde desta terça-feira (dia 28), deverá definir as fontes alternativas para elevar o salário mínimo dos atuais R$ 151 p...
AUMENTO DO MÍNIMO SERÁ DEFINIDO NA TERÇA-FEIRA, DIZ ANTONIO CARLOS
27/11/2000 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse que uma nova reunião dos integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que será realizada na tarde desta terça-feira (dia 28), deverá definir as fontes alternativas para elevar o salário mínimo dos atuais R$ 151 p...
Agência Senado
BERNARDO CABRAL DEFENDE ZONA FRANCA E APÓIA ACM
27/11/2000 - O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) voltou a defender em Plenário, nesta segunda-feira (dia 27) a concessão de incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus, em grande parte responsável, a seu ver, pelo desenvolvimento econômico do Norte do país.
BERNARDO CABRAL DEFENDE ZONA FRANCA E APÓIA ACM
27/11/2000 - O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) voltou a defender em Plenário, nesta segunda-feira (dia 27) a concessão de incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus, em grande parte responsável, a seu ver, pelo desenvolvimento econômico do Norte do país.
Agência Senado
CAE VOTA A NOVA LEI DE INFORMÁTICA
27/11/2000 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta terça-feira (28) o projeto de lei que institui a nova Lei de Informática.
CAE VOTA A NOVA LEI DE INFORMÁTICA
27/11/2000 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta terça-feira (28) o projeto de lei que institui a nova Lei de Informática.
Agência Senado
COMISSÃO DE JUSTIÇA SABATINA INDICADO PARA O STJ
27/11/2000 - Em reunião marcada para esta terça-feira (dia 28), às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a indicação do desembargador Sebastião de Oliveira Castro Filho, indicado pelo presidente da República para ocupar o cargo de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
COMISSÃO DE JUSTIÇA SABATINA INDICADO PARA O STJ
27/11/2000 - Em reunião marcada para esta terça-feira (dia 28), às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a indicação do desembargador Sebastião de Oliveira Castro Filho, indicado pelo presidente da República para ocupar o cargo de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Agência Senado
CPI DO FUTEBOL RECEBE DOCUMENTOS DA CBF
27/11/2000 - A comissão parlamentar de inquérito do Senado que está investigando o futebol brasileiro recebeu no final da semana passada várias caixas enviadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), contendo documentos solicitados pela CPI.
CPI DO FUTEBOL RECEBE DOCUMENTOS DA CBF
27/11/2000 - A comissão parlamentar de inquérito do Senado que está investigando o futebol brasileiro recebeu no final da semana passada várias caixas enviadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), contendo documentos solicitados pela CPI.
Agência Senado
CRE DEBATE CONTROLE DE ARMAS
27/11/2000 - Projetos que restringem o porte de armas de fogo voltam a ser debatidos pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta terça-feira (dia 28), a partir da 17h30.
CRE DEBATE CONTROLE DE ARMAS
27/11/2000 - Projetos que restringem o porte de armas de fogo voltam a ser debatidos pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta terça-feira (dia 28), a partir da 17h30.
Agência Senado
DECISÕES DO STF TERÃO EFEITO VINCULANTE
27/11/2000 - Efeito vinculante é o mecanismo, previsto pela Constituição em seu artigo 102, pelo qual todos os órgãos do Poder Judiciário e os de administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e municípios, deverão adotar as decisões do Supremo Tribunal Federal em suas ações.
DECISÕES DO STF TERÃO EFEITO VINCULANTE
27/11/2000 - Efeito vinculante é o mecanismo, previsto pela Constituição em seu artigo 102, pelo qual todos os órgãos do Poder Judiciário e os de administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e municípios, deverão adotar as decisões do Supremo Tribunal Federal em suas ações.
Agência Senado
EFEITO VINCULANTE TEM APOIO DE FUTURA MINISTRA DO SUPREMO
27/11/2000 - Proposta de emenda constitucional do 1º secretário do Senado, senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), que cria o efeito vinculante para as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal recebeu o apoio, na semana passada, da juíza Ellen Gracie Northfleet, que visitou o gabinete do senador para manifes...
EFEITO VINCULANTE TEM APOIO DE FUTURA MINISTRA DO SUPREMO
27/11/2000 - Proposta de emenda constitucional do 1º secretário do Senado, senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), que cria o efeito vinculante para as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal recebeu o apoio, na semana passada, da juíza Ellen Gracie Northfleet, que visitou o gabinete do senador para manifes...
Agência Senado
FOGAÇA ATRIBUI QUEDA DE FUJIMORI A INTERESSES ESTRANGEIROS CONTRARIADOS
27/11/2000 - Interesses contrariados das empresas multinacionais Shell e Mobil Oil, teriam levado à queda do presidente da República do Peru, Alberto Fujimori.
FOGAÇA ATRIBUI QUEDA DE FUJIMORI A INTERESSES ESTRANGEIROS CONTRARIADOS
27/11/2000 - Interesses contrariados das empresas multinacionais Shell e Mobil Oil, teriam levado à queda do presidente da República do Peru, Alberto Fujimori.
Agência Senado
HARTUNG APLAUDE REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA OAB-ES
27/11/2000 - O senador Paulo Hartung (PPS-ES) aplaudiu a reeleição, para o quinto mandato consecutivo, com 63% dos votos, do presidente da seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil, Agesandro da Costa Pereira, ocorrido recentemente.
HARTUNG APLAUDE REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA OAB-ES
27/11/2000 - O senador Paulo Hartung (PPS-ES) aplaudiu a reeleição, para o quinto mandato consecutivo, com 63% dos votos, do presidente da seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil, Agesandro da Costa Pereira, ocorrido recentemente.
Agência Senado
HELOÍSA PEDE QUE GOVERNISTAS NÃO IMPEÇAM DEPOIMENTO DO GENERAL CARDOSO
27/11/2000 - Às vésperas de o Plenário votar requerimento de convocação do general Alberto Cardoso, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) apelou à bancada do governo para que não proteja o general, impedindo-o de vir.
HELOÍSA PEDE QUE GOVERNISTAS NÃO IMPEÇAM DEPOIMENTO DO GENERAL CARDOSO
27/11/2000 - Às vésperas de o Plenário votar requerimento de convocação do general Alberto Cardoso, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) apelou à bancada do governo para que não proteja o general, impedindo-o de vir.
Agência Senado
JEFFERSON CRITICA NÃO ATUALIZAÇÃO DAS DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
27/11/2000 - Ao criticar o governo por não atualizar há seis anos as faixas de isenção do Imposto de Renda, o senador Jefferson Peres (PDT-AM) informou que examinará a melhor maneira de coibir esta atitude do Executivo.
JEFFERSON CRITICA NÃO ATUALIZAÇÃO DAS DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
27/11/2000 - Ao criticar o governo por não atualizar há seis anos as faixas de isenção do Imposto de Renda, o senador Jefferson Peres (PDT-AM) informou que examinará a melhor maneira de coibir esta atitude do Executivo.
Agência Senado
JUCÁ ELOGIA AÇÃO PREVENTIVA DE MINISTÉRIO EM RORAIMA
27/11/2000 - O senador Romero Jucá (PSDB-RR) elogiou o anúncio pelo Ministério do Meio Ambiente, de medidas preventivas ante a possibilidade de incêndios em Roraima.
JUCÁ ELOGIA AÇÃO PREVENTIVA DE MINISTÉRIO EM RORAIMA
27/11/2000 - O senador Romero Jucá (PSDB-RR) elogiou o anúncio pelo Ministério do Meio Ambiente, de medidas preventivas ante a possibilidade de incêndios em Roraima.
Agência Senado
LAURO CAMPOS ADVERTE PARA RISCOS DE INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL
27/11/2000 - O senador Lauro Campos (PT-DF) advertiu nesta segunda-feira (dia 27) para a ingovernabilidade a que o país pode ser atirado caso o governo consiga aprovar no Congresso a proposta de independência do Banco Central.
LAURO CAMPOS ADVERTE PARA RISCOS DE INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL
27/11/2000 - O senador Lauro Campos (PT-DF) advertiu nesta segunda-feira (dia 27) para a ingovernabilidade a que o país pode ser atirado caso o governo consiga aprovar no Congresso a proposta de independência do Banco Central.
Agência Senado
LÍDERES DECIDEM NESTA TERÇA COMO VOTAR PROJETOS QUE FINANCIAM SALÁRIO MÍNIMO
27/11/2000 - Líderes de partidos políticos no Senado e na Câmara reúnem-se nesta terça-feira (dia 27), com a presença do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, para decidir como e quando serão votados os projetos contra a sonegação, destinados a financiar o aumento do salário mínimo para R$ 180, em 1º d...
LÍDERES DECIDEM NESTA TERÇA COMO VOTAR PROJETOS QUE FINANCIAM SALÁRIO MÍNIMO
27/11/2000 - Líderes de partidos políticos no Senado e na Câmara reúnem-se nesta terça-feira (dia 27), com a presença do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, para decidir como e quando serão votados os projetos contra a sonegação, destinados a financiar o aumento do salário mínimo para R$ 180, em 1º d...
Agência Senado
MARIA DO CARMO COBRA DECISÃO POLÍTICA PARA SECA NORDESTINA
27/11/2000 - idth="290">MARIA CARMO COBRA DECISÃO POLÍTICA PARA SECA NORDESTINA
A chegada da seca no sertãosergipano levou a senadora Maria do Carmo (PFL-SE) a questionar por que, na entrada donovo milênio, os governos do país não assumem uma solução permanente para o problemada seca no semiárido nordestino.
MARIA DO CARMO COBRA DECISÃO POLÍTICA PARA SECA NORDESTINA
27/11/2000 - idth="290">MARIA CARMO COBRA DECISÃO POLÍTICA PARA SECA NORDESTINA
A chegada da seca no sertãosergipano levou a senadora Maria do Carmo (PFL-SE) a questionar por que, na entrada donovo milênio, os governos do país não assumem uma solução permanente para o problemada seca no semiárido nordestino.
Agência Senado
MESTRINHO DEFENDE TAXAÇÃO DE PAÍSES RICOS PARA MANUTENÇÃO DE FLORESTAS
27/11/2000 - O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) defendeu nesta segunda-feira (dia 27) a cobrança de uma taxa ou imposto dos países responsáveis pela emissão de gases poluentes, em especial o gás carbônico (CO2), para ser utilizado na manutenção de florestas e no reflorestamento de áreas que absorveriam esses...
MESTRINHO DEFENDE TAXAÇÃO DE PAÍSES RICOS PARA MANUTENÇÃO DE FLORESTAS
27/11/2000 - O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) defendeu nesta segunda-feira (dia 27) a cobrança de uma taxa ou imposto dos países responsáveis pela emissão de gases poluentes, em especial o gás carbônico (CO2), para ser utilizado na manutenção de florestas e no reflorestamento de áreas que absorveriam esses...
Agência Senado
MOREIRA MENDES AFIRMA QUE CENSO 2000 DO IBGE PODE PREJUDICAR MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE
27/11/2000 - O senador Moreira Mendes lamentou nesta segunda-feira (dia 27) o atraso na finalização do Censo 2000 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
MOREIRA MENDES AFIRMA QUE CENSO 2000 DO IBGE PODE PREJUDICAR MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE
27/11/2000 - O senador Moreira Mendes lamentou nesta segunda-feira (dia 27) o atraso na finalização do Censo 2000 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Agência Senado
ORNELAS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
27/11/2000 - O reajuste do valor do salário mínimo deverá ser o tema principal da audiência pública a ser promovida nesta terça-feira (dia 28) pela Comissão Mista de Orçamento, com a presença do ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornelas.
ORNELAS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
27/11/2000 - O reajuste do valor do salário mínimo deverá ser o tema principal da audiência pública a ser promovida nesta terça-feira (dia 28) pela Comissão Mista de Orçamento, com a presença do ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornelas.
Agência Senado
PRESIDENTE DO BNDES PRESTA ESCLARECIMENTOS À CAE
27/11/2000 - imento Econômico e Social (BNDES), Francisco Gross, vai debater nestaquarta-feira (dia 29) às 17h, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o novo PlanoEstratégico Qüinqüenal da instituição.
PRESIDENTE DO BNDES PRESTA ESCLARECIMENTOS À CAE
27/11/2000 - imento Econômico e Social (BNDES), Francisco Gross, vai debater nestaquarta-feira (dia 29) às 17h, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o novo PlanoEstratégico Qüinqüenal da instituição.
Agência Senado
RENAN REIVINDICA REGULAMENTAÇÃO IMEDIATA DA LEI DE ABATE DE AERONAVES
27/11/2000 - O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reivindicou, nessa segunda-feira (dia 27) a regulamentação da lei que permite o abate de aeronaves hostis em território aéreo brasileiro.
RENAN REIVINDICA REGULAMENTAÇÃO IMEDIATA DA LEI DE ABATE DE AERONAVES
27/11/2000 - O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reivindicou, nessa segunda-feira (dia 27) a regulamentação da lei que permite o abate de aeronaves hostis em território aéreo brasileiro.
Agência Senado
SENADO REGULAMENTA TRABALHO DO MENOR DE 16 ANOS
27/11/2000 - O Senado vota nesta terça-feira (dia 28) projeto do Executivo que regulamenta texto consticional proibindo o menor de 16 anos de trabalhar, salvo na condição de aprendiz.
SENADO REGULAMENTA TRABALHO DO MENOR DE 16 ANOS
27/11/2000 - O Senado vota nesta terça-feira (dia 28) projeto do Executivo que regulamenta texto consticional proibindo o menor de 16 anos de trabalhar, salvo na condição de aprendiz.
Agência Senado
SENADORES HOMENAGEIAM MILTON CAMPOS
27/11/2000 - Por solicitação do senador Francelino Pereira (PFL-MG), a hora do expediente da sessão desta quinta-feira (dia 30) será destinada à comemoração do centenário de nascimento do político mineiro Milton Campos.
SENADORES HOMENAGEIAM MILTON CAMPOS
27/11/2000 - Por solicitação do senador Francelino Pereira (PFL-MG), a hora do expediente da sessão desta quinta-feira (dia 30) será destinada à comemoração do centenário de nascimento do político mineiro Milton Campos.
Agência Senado
SENADORES QUEREM OUVIR MINISTRO SOBRE SITUAÇÃO DA REDE TV!
27/11/2000 - resentou requerimento de convocação do ministro das Comunicações, Pimentada Veira, do procurador da República André de Carvalho Ramos e dos diretores da Rede TV!para que expliquem a transferência da concessão de televisão da antiga TV Manchete paraa TV Ômega.
SENADORES QUEREM OUVIR MINISTRO SOBRE SITUAÇÃO DA REDE TV!
27/11/2000 - resentou requerimento de convocação do ministro das Comunicações, Pimentada Veira, do procurador da República André de Carvalho Ramos e dos diretores da Rede TV!para que expliquem a transferência da concessão de televisão da antiga TV Manchete paraa TV Ômega.
Agência Senado
SIQUEIRA CAMPOS QUER MAIS RESPEITO COM CONSUMIDOR
27/11/2000 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) pediu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprove na reunião desta terça-feira (dia 28) requerimento convocando o presidente do Serasa, serviço de cadastro de devedores dos bancos privados, Hélcio De Luca, e o advogado Edson Galdino Vilela de Souza, ...
SIQUEIRA CAMPOS QUER MAIS RESPEITO COM CONSUMIDOR
27/11/2000 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) pediu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprove na reunião desta terça-feira (dia 28) requerimento convocando o presidente do Serasa, serviço de cadastro de devedores dos bancos privados, Hélcio De Luca, e o advogado Edson Galdino Vilela de Souza, ...
Agência Senado
TRAMITAÇÃO DA PEC SOBRE EFEITO VINCULANTE
27/11/2000 - 09/1995 ¿ apresentação da PEC
12/1996 ¿ aprovação pela CCJ do Senado
01/1997 ¿ inclusão na pauta da convocação extraordinária
08/1997 ¿ aprovação pelo Plenário do Senado e encaminhamento à Câmara
01/1998 ¿ aprovação pela Comissão de Justiça da Câmara
Aguarda apreciação pelo Plenário da Câm...
TRAMITAÇÃO DA PEC SOBRE EFEITO VINCULANTE
27/11/2000 - 09/1995 ¿ apresentação da PEC
12/1996 ¿ aprovação pela CCJ do Senado
01/1997 ¿ inclusão na pauta da convocação extraordinária
08/1997 ¿ aprovação pelo Plenário do Senado e encaminhamento à Câmara
01/1998 ¿ aprovação pela Comissão de Justiça da Câmara
Aguarda apreciação pelo Plenário da Câm...
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Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.641s
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