BORNHAUSEN QUER ENCURTAR CAMPANHAS ELEITORAIS

O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) apresentou projeto de lei que torna mais curto o período das campanhas eleitorais. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos, atualmente realizadas no início de junho, passariam, pelo projeto, a acontecer entre os dias 1° de 10 de agosto; e o segundo turno das eleições para cargos executivos seria antecipado do último para o terceiro domingo de outubro.

Com as mudanças propostas, o período eleitoral seria reduzido de quase cinco meses ¿ entre o início de junho e o fim de outubro ¿ para dois meses e meio. A propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, por sua vez, seria limitada pelo projeto a 35 dias antes das eleições, 10 a menos do que dispõe a atual legislação.

"O pleito realizado neste ano demonstrou que é excessivo o prazo do processo eleitoral", afirma Bornhausen na justificação de seu projeto, que foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador lembra ainda que o mês de julho, atualmente incluído nas campanhas, coincide com as Olimpíadas, nos anos de eleições municipais, ou com a Copa do Mundo, nas eleições estaduais e nacionais.

Bornhausen pretende ainda, com a proposta, desestimular a troca de partidos por deputados federais no início de cada legislatura. O texto estabelece que a proporcionalidade a ser levada em conta entre as bancadas na hora de definir a participação de cada partido na propaganda gratuita é a estabelecida no resultado das eleições. Atualmente, leva-se em conta o número de deputados por partido no início da legislatura.