VALADARES PROPÕE SUSPENDER PRODUÇÃO DE TRANSGÊNICOS

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) está propondo, por meio de projeto de lei, a suspensão até o ano 2004 de todas as ações que legalizem a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados, também conhecidos como transgênicos. Segundo Valadares, essa seria a melhor maneira de proteger a sociedade e o meio ambiente contra possíveis efeitos maléficos de produtos como o milho e a soja transgênica.

Pelo projeto do senador, apenas as entidades especializadas em pesquisas e manipulação desse material genético poderiam cultivá-lo, em laboratório ou no campo, mas para isso teriam que estar de posse do Certificado de Qualidade em Biossegurança e a instituir Comissão Interna de Biossegurança.

Em caso de infração à lei, a proposta de Valadares é que seja aplicada multa entre cinco mil e 20 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufir), na primeira ocorrência; cassação do alvará, na segunda ocorrência; e apreensão e destruição dos produtos cultivados, importados ou comercializados.

Na justificação do projeto, o senador observa que há grande reação na Europa contra a importação de transgênicos cultivados em larga escala nos Estados Unidos e Canadá. Multinacionais como a Monsanto estariam agora querendo impor ao Brasil, o plantio dos transgênicos para concorrer com os produtos orgânicos que, conforme Valadares "sustentam milhões e milhões de trabalhadores".

Citando a socióloga Marijane Lisboa, da organização ambientalista Greenpeace, o senador explica que as plantas, os animais e o meio ambiente como um todo estão perdendo as características que lhe conferem complexidade, base da própria vida, e tornando-se meros artefatos.

- Que provas tem o proponente da nova tecnologia de que ela não trará danos à natureza e ao ser humano? questiona o senador.