LANDO RECEBE BANCADAS ESTADUAIS PARA DEFINIR EMENDAS

O relator-geral da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador Amir Lando (PMDB-RO), recebeu, na manhã desta quarta-feira (dia 20), as bancadas dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os parlamentares catarinenses estiveram acompanhados do governador do estado, ex-senador Esperidião Amin.

Votados os relatórios setoriais do orçamento para o próximo ano, o relator está se reunindo com deputados e senadores de cada estado brasileiro e do Distrito Federal para um reexame das emendas regionais apresentadas mas não incluídas nesses documentos. As normas de elaboração do orçamento determinam que uma parte dos recursos continue nas mãos do relator-geral da comissão, após a votação dos pareceres setoriais, para serem aplicados em projetos estaduais ou regionais.

Na avaliação dos parlamentares que integram a comissão, o relator-geral tem ainda nas mãos cerca de R$ 700 milhões para contemplar esses projetos. Além de representantes dos estados do Sul, Amir Lando já se encontrou com as bancadas do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.

Amir Lando reconheceu haver uma pressão muito grande das bancadas estaduais sobre a previsão de maior arrecadação do governo federal por parte da Subcomissão de Receita da Comissão de Orçamento, como a cobrança da dívida ativa e da maior parcela da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mas o relator-geral afirmou que não há nada ainda definido.

¿ Tenho de ver primeiro as receitas, para depois definir as necessidades, de acordo com o tamanho do cobertor ¿ afirmou o senador.