FERNANDO BEZERRA DEFENDE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO

Em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, defendeu a transposição de águas do Rio São Francisco, com a inclusão de recursos para o projeto já no Orçamento de 2001. Na sua avaliação, o projeto necessita de, no mínimo, R$ 200 milhões para que possa ser executado a partir de abril do próximo ano.

Porém, como observou o presidente da comissão, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), o projeto ainda não foi definitivamente aprovado pelo governo federal e encontra-se em análise no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente. Ainda assim, Bezerra acredita que o investimento é a única maneira de evitar o desequilíbrio na oferta de água na região a partir de 2004, decorrente do crescimento da população e conseqüente aumento da demanda.

O relatório setorial do deputado Jorge Khoury (PFL-BA) cortou R$ 127 milhões do valor inicialmente sugerido pelo governo na proposta de orçamento que enviou ao Congresso (R$ 300 milhões). Bezerra acredita que o projeto estará aprovado a partir de abril e, com base nessa previsão, apresentou cronograma físico-financeiro que prevê o início da obra em abril, no primeiro trecho entre Cabrobó (PE) e Jati (CE).

- Não vemos nenhuma alternativa melhor que essa que apresentamos ao presidente da República. A transposição de águas do Rio São Francisco é um projeto que beneficiará não apenas o Nordeste, mas todo o país ¿ afirmou o ministro, acompanhado por Rômulo Macedo, secretário nacional da infra-estrutura hídrica.

Ele esclareceu que, de acordo com o estudo realizado por técnicos nacionais e internacionais, que custou R$ 2,09 milhões, a transposição de águas não significa mudança no curso do rio, mas apenas o transporte de um pequeno volume de água a ser distribuído na região, que corresponde a 2% do total que o rio joga no mar.

O estudo, disse Bezerra, indica as melhores formas de gerenciar a água e contém um plano de impacto ambiental que protege o rio de efeitos negativos da transposição, que pode fazer com que as águas cheguem a três capitais: Recife, Natal e João Pessoa.

A proposta, continuou, prevê ainda a revitalização do rio, com o saneamento em 40 cidades que poluem o São Francisco, como Belo Horizonte, a recomposição de matas ciliares e desassoreamento do leito, com obras complementares na Bahia, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais, estados que não seriam diretamente beneficiados.