ESPÍRITO SANTO QUER MAIS JUSTIÇA NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO

Após reunir-se com o relator-geral da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador Amir Lando (PMDB-RO), o senador Paulo Hartung (PPS-ES) afirmou que o pedido básico do Espírito Santo é que se faça justiça na distribuição dos recursos do Orçamento da União para 2001. O relator está se reunindo com deputados e senadores de cada estado e do Distrito Federal para um reexame das emendas regionais apresentadas mas não incluídas nos relatórios setoriais do Orçamento 2001, que já foram aprovados.

Paulo Hartung explicou que não defende a destinação do mesmo volume de recursos para todos os estados, mas observou que devem ser levados em conta os indicadores sociais, frisando que os estados mais debilitados devem ter um reforço orçamentário, especialmente para a área social.

- A culpa da distorção atual do orçamento não é somente dos relatores setoriais; eles apenas cristalizaram um problema que já estava na má distribuição prevista pelo Executivo - disse.

De acordo com os relatórios já aprovados, o Espírito Santo receberá R$ 160 milhões no próximo ano. Hartung acredita que, de acordo com a população e com os indicadores do estado, os Espírito Santo deveria ter pelo menos R$ 210 milhões no Orçamento da União.

- Ainda há tempo para corrigir o problema, e espero que o façam para não haver o risco de bancadas votarem contra o orçamento no plenário. Como está hoje o orçamento, a bancada do Espírito Santo votaria contra - afirmou.

As normas de elaboração do orçamento determinam que após a votação dos pareceres setoriais uma parte dos recursos continue nas mãos do relator-geral da comissão para serem aplicados em projetos estaduais ou regionais. Já foram ouvidas as bancadas do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins. Ainda nesta quarta-feira (dia 20) serão recebidos os representantes da Paraíba, Rondônia, São Paulo, Rio Grande do Norte, Sergipe e Amazonas.