BNDES EXPLICA AO PRESIDENTE DO SENADO OPERAÇÃO DE RESGATE DE TÍTULOS

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Francisco Gros, encaminhou ao presidente do Senado, senador Antonio Carlos Magalhães, esclarecimentos sobre uma operação de securitização de títulos da dívida privada brasileira patrocinada pela instituição. A iniciativa veio em resposta a comentários sobre o assunto feitos pelo procurador do Ministério Público Federal Guilherme Schelb, durante audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na oportunidade, Schelb disse que a operação foi suspensa por ação do Ministério Público, sob alegação de suspeita de favorecimento a bancos e empresas. Gros contestou essa informação, afirmando que a operação já havia sido cancelada antes mesmo de a Justiça se pronunciar sobre o caso.

De acordo com Francisco Gros, o negócio planejado pelo BNDES não proporcionava qualquer subsídio ou socorro às empresas brasileiras que emitiram títulos da dívida junto a credores externos. A idéia era criar um instrumento para promover a liquidez da dívida externa privada brasileira no momento em que a economia dos países emergentes, como o Brasil, era comprimida pela fuga da capitais internacionais, reflexo da eclosão da crise da Rússia em agosto de 1998.

Para viabilizar a operação, o BNDES criaria uma "sociedade-de-propósito-especial", denominada Brazilian Liquidity Transaction ¿ BLT Co., que trocaria títulos novos por títulos repassados pelas empresas brasileiras aos credores externos. Gros sustenta que o negócio, se tivesse ocorrido, seria lucrativo para a instituição. Os bônus antigos seriam comprados por preços inferiores ao seu valor de face, deságio propiciado pelo temor dos investidores externos dos efeitos da crise econômica sobre as transações dos títulos.

"A permuta de títulos não representava uma operação financeira de crédito ou empréstimo, mas um investimento do BNDES com retorno esperado e efeitos importantes sobre as empresas brasileiras em um momento de grave crise de liquidez do mercado internacional de capitais", explicou Francisco Gros. A única vantagem facultada às empresas beneficiárias da operação, após o pagamento dos títulos no vencimento, era a possibilidade de refinanciar as suas dívidas.